IDE-Sisema | Metadados
Licenciamento ambiental
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Unidades de Conservação de Minas Gerais designadas para a lista de Zonas úmidas de importância Internacional, nos termos da Convenção Sobre Zonas úmidas (Ramsar,197
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Contém a representação geográfica do ponto central dos empreendimentos licenciados pela Semad em Minas Gerais, entre 2013 e 2019, por meio do Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam). Contempla, portanto licenças emitidas antes da implementação do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), em novembro de 2019.
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Os raios de restrição a terras Quilombolas foram delimitados conforme as distâncias estipuladas para cada tipo de atividade descrita na tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 a partir das áreas quilombolas obtidas pelo Incra.
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Localização geográfica dos empreendimentos que possuem licença ambiental emitida e regularizada pela Semad em Minas Gerais, através do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Representar a localização das licenças ambientais que são emitidas pela Semad no Estado de Minas Gerais, a partir do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), desde novembro de 2019
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A camada se baseia no "Mapa de Potencialidade de Cavernas no Brasil na escala 1:2.500.000", elaborado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV) em 2011, e publicado na Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp
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Os raios de restrição a terras indígenas foram delimitados conforme as distâncias estipuladas para cada tipo de atividade descrita na tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 a partir das áreas indígenas disponibilizadas no geoserver da Funai.
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Contém a representação geográfica dos territórios quilombolas demarcados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) existentes no Estado de Minas Gerais, conforme evolução das etapas de demarcação e regularização correspondentes..
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Contém a representação geográfica das terras indígenas existentes no Estado de Minas Gerais, demarcadas e geoespacializadas pela Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai).
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Ottotrechos de drenagem enquadrados conforme a Lei nº 15.082, de 27 de abril de 2004, que define os cursos de água ou trechos destes com características excepcionais de beleza ou dotados de valor ecológico, histórico ou turístico, em ambientes silvestres naturais ou pouco alterados. Ottotrechos de drenagem enquadrados conforme a Lei nº 15.082, de 27 de abril de 2004, que define os cursos de água ou trechos destes com características excepcionais de beleza ou dotados de valor ecológico, histórico ou turístico, em ambientes silvestres naturais ou pouco alterados.
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Classificação dos municípios de MG quanto as formas de competência para licenciamento ambiental realizadas. O dado compõe os indicadores base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), mais especificamente no eixo Planejamento e Estrutura Ambiental