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Licenças ambientais emitidas pelo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)

Localização geográfica dos empreendimentos que possuem licença ambiental emitida e regularizada pela Semad em Minas Gerais, através do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA.

Representar a localização das licenças ambientais que são emitidas pela Semad no Estado de Minas Gerais, a partir do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), desde novembro de 2019

Simple

Date ( Publication )
2021-10-13
Date ( Revision )
2025-08-14T13:30:00
Status
On going
Autor
  Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) ( gme@meioambiente.mg.gov.br )
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , Minas Gerais , 31630-900 , Brasil
(31) 3915-1801
Maintenance and update frequency
Quadrimestral
Keywords ( Theme )
  • Licenciamento ambiental
  • Licenças ambientais
  • Sistema de Licenciamento Ambiental
  • SLA
  • DN 217/2017
  • ide_2101_mg_empreendimentos_licenciados_pto
Keywords ( Place )
  • Minas Gerais
  • MG
Other constraints
O acesso ao dado é livre
Spatial representation type
Vetorial
Metadata language
pt
Character set
UTF8
Topic category
  • Regularização Ambiental
N
S
E
W
thumbnail


Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
Topology level
Geometry only
Geometric object type
Point
Geometric object count
18423
Distribuidor
  Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , Minas Gerais , 31630-900 , Brasil
OnLine resource
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema ( WWW:LINK-1.0-http--link )
OnLine resource
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA ( WWW:LINK-1.0-http--link )
OnLine resource
Instrução de Serviço Sisema nº 06/2019. Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais ( WWW:LINK-1.0-http--link )
Statement

Base digital vetorial geoespacial representando, de forma aproximada, a localização geográfica dos empreendimentos que possuem licenças ambientais emitidas pela Semad no estado de Minas Gerais.

Os dados são originários dos centros geográficos extraídos com fundamento nos vetores representativos dos empreendimentos licenciados por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA. Portanto, para representações poligonais múltiplas ou mesmo irregulares é possível que haja desvio da localização do empreendimento, devendo o ponto representativo ser considerado uma estimativa da localização. A localização exata deve ser aferida com base no acesso direto e público aos processos administrativos no próprio SLA. A tabela de atributos da camada disponibilizada na IDE-Sisema contém campo onde é possível realizar a consulta direta ao processo considerado, através de hiperlink.

File identifier
cc066a61-c5ad-4209-98ee-a68e6f560416 XML
Metadata language
pt
Character set
UTF8
Metadata standard name
ISO 19115:2003/19139
Metadata standard version
1.0
Autor
  Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) ( gme@meioambiente.mg.gov.br )
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , Minas Gerais , 31630-900 , Brasil
(31) 3915-1801
 
 

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Visão geral da localização dos empreendimentos licenciados por meio do SLA em MG
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Listagem de empreendimentos licenciados, conforme DN 217/2017

Spatial extent

N
S
E
W
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Keywords

DN 217/2017 Licenciamento ambiental Licenças ambientais SLA Sistema de Licenciamento Ambiental ide_2101_mg_empreendimentos_licenciados_pto

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