1000
Type of resources
Available actions
Topics
Keywords
Contact for the resource
Provided by
Years
Representation types
Update frequencies
status
Scale
-
Delimitação das unidades de conservação estaduais em Minas Gerais, sob responsabilidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
-
Limites administrativos das Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URA), demarcadas e regidas conforme Decreto Estadual 48.706/2023. As URAs têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle ambiental na sua respectiva área de abrangência territorial, além de controlar as atividades administrativo-financeiras descentralizadas, a partir das diretrizes emanadas das diretorias da Feam. Quanto à regularização ambiental, Compete às URAs: • promover o acompanhamento do processo de regularização ambiental em todas as suas fases, inclusive quanto ao atendimento, tempestivo e qualitativo, das condicionantes e do automonitoramento estabelecidos no âmbito do processo de licenciamento ambiental e em demais atos autorizativos, sob sua responsabilidade; • decidir sobre os processos de licenciamento ambiental e de autorização para intervenção ambiental de atividades ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de poluição ou degradação ambiental.
-
Representação dos limites administrativos das Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade (URFBio) do Instituto Estadual de Florestas (IEF), definidos através do Regulamento disposto pelo Decreto 47.892/2020.
-
Delimitação das unidades de conservação municipais em Minas Gerais, monitoradas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
-
Limites administrativos distritais do Estado de Minas Gerais, demarcados e consistidos pela Fundação João Pinheiro (FJP)
-
Camada que representa as Zonas de Amortecimento (ZAs) definidas por raio de 3km a partir do limite das UCs - conforme Decreto Estadual nº 47.941, de 7 de maio de 2020 - em virtude de ainda não possuírem sua delimitação instituída pelo plano de manejo da respectiva UC.
-
Camada que representa as zonas de amortecimento das unidades de conservação no estado de Minas Gerais, formalmente definidas nos planos de manejo das respectivas áreas protegidas.
-
Representação dos municípios de MG, agrupados por sua localização em relação às Circunscrições Hidrográficas (CHs). Deliberação normativa CERH-MG Nº 95 de 17 de maio de 2024 - Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020 e a referência espacial para a delimitação de bacias, CHs e UEGs, base hidrográfica oficial do Estado de Minas Gerais, baseado na plataforma vetorial geoespacial representando a em Minas Gerais caracterizados através da Otto Igam/2021. A atualização contempla o ajuste na delimitação e identificaçõo dos municípios presentes dentro das Chs com áreas de Otto acima de 5km² , alinhando-as melhor com critérios hidrológicos e compartimentos geomorfológicos no contexto da bacia hidrográfica. Base multiescalar Otto Igam 2021 (1:50.000 / 1:100.000).
-
Delimitação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural em Minas Gerais reconhecidas e homologadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e reconhecida pelo poder público. Não há exigências quanto ao tamanho mínimo ou máximo de uma RPPN, já que a sua criação depende apenas do desejo do proprietário. A RPPN pode ser criada em áreas rurais ou urbanas.
-
Limites administrativos municipais do Estado de Minas Gerais, demarcados e consistidos pela Fundação João Pinheiro (FJP)