IDE-Sisema | Metadados
Terras quilombolas
Contém a representação geográfica dos territórios quilombolas demarcados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) existentes no Estado de Minas Gerais, conforme evolução das etapas de demarcação e regularização correspondentes..
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2018-02-26
- Date (Revision)
- 2025-01-10T15:30:00
- Status
- Contínuo
Detentor Author
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) (gme@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ) (quilombolas@incra.gov.br)
Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento
Brasília
Distrito Federal
70057-900
Brasil
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - Coordenação-Geral de Cartografia (DFG) (coordenacao.cartografia@incra.gov.br)
Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento
Brasília
Distrito Federal
70057-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Restrição Ambiental
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Conforme necessidade
- Keywords (Theme)
-
- Comunidade Quilombolas
- Terras Quilombolas
- Colonização e reforma agrária
- Fatores de restrição ou vedação
- Licenciamento ambiental
- DN 217/2017
- ide_2005_mg_terras_quilombolas_pol
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada no formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Resource lineage
- Statement
- A camada representa as áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União, nos termos do inciso XIII do Art. 2º da Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde. A data de publicação do RTID no Diário Oficial da União pode ser consultada na tabela de atributos da camada. A condição de incidência do fator de restrição depende de avaliação, no projeto objeto de licenciamento ambiental, quanto a inserção do empreendimento em Terra Quilombola ou a promoção de impacto socioambiental, econômico e cultural direto em Terra Quilombola. Caso sejam identificados impactos do empreendimento nas terras quilombolas, é responsabilidade do requerente da licença ambiental solicitar ao Incra a manifestação quanto as intervenções nos referidos territórios. Ressalta-se ainda que, nesse cenário, para o envio do requerimento de licenciamento ambiental no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), é imprescindível a apresentação da Anuência do Incra ou o comprovante do protocolo do pedido de manifestação para análise dos impactos nas terras quilombolas, realizado há mais de cento e vinte dias junto ao referido órgão. Para maiores informações, consultar a Instrução se Serviço Sisema nº 06/2019 - Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais, disponível em http://www.meioambiente.mg.gov.br/padronizacao-de-procedimentos/-instrucao-de-servico-sisema.
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Representação vetorial dos Territórios Quilombolas certificados e demarcados pelo Incra em MG
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 28
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / b347bee9-f1a1-405d-82ac-48a560cf0a1a
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/b347bee9-f1a1-405d-82ac-48a560cf0a1a
- Date info (Revision)
- 2025-01-14T18:53:55
- Date info (Creation)
- 2023-07-11
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral das terras quilombolas em MG
Localização das Terras Quilombolas demarcadas em MG
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
Not available