Delimitação das unidades de conservação estaduais em Minas Gerais, sob responsabilidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.

Delimitação das unidades de conservação federais em Minas Gerais, sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.

Localização geográfica das escolas da rede básica municipal de ensino de Minas Gerais participantes do programa Jovens Mineiros Sustentáveis, conduzido pela Semad. O Programa Jovens Mineiros Sustentáveis é desenvolvido pela Semad, por meio da sua Diretoria de Educação Ambiental (Deam), em parceria com prefeituras municipais, e consiste em um conjunto de atividades de educação ambiental e humanitária, que tem como estratégia geral capacitar educadores, por meio da disponibilização de curso de educação à distância – EaD de educação ambiental, além de formar alunos do 5º ano do ensino fundamental nas temáticas de consumo consciente de água e energia, cidadania, gestão sustentável de resíduos sólidos e educação humanitária, por meio do oferecimento de cadernos com atividades pedagógicas e da prestação de apoio técnico. Por meio das ações de educação ambiental propostas, busca contribuir para atingir seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas – ONU: ODS 4 - Educação de Qualidade; ODS 6 - Água Potável e Saneamento; ODS 7 - Energia Limpa e Acessível; ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis ODS 15 - Vida Terrestre O Programa se alinha com as políticas públicas de Minas Gerais e do país, numa visão cidadã, com conceitos técnicos e humanistas aliados ao perfil das microrregiões. Prepara jovens cidadãos para se tornarem adultos mais conscientes e capazes de agirem de forma ambientalmente sustentável. Também tem uma metodologia de acompanhamento, buscando aproximação e fortalecendo uma rede de parceiros.

O Diagnóstico Ambiental do Estado de Minas Gerais foi estruturado para oferecer uma leitura abrangente, integrada e espacialmente desenvolvido sobre as condições ambientais do território mineiro, consolidando-se como instrumento estratégico de suporte ao planejamento e à definição das diretrizes do Plano Anual de Fiscalização (PAF). Em Características ambientais relevantes o propósito central é caracterizar a qualidade ambiental do Estado por meio de uma malha de hexágonos que recobre todo o território de Minas Gerais, permitindo agrupar, comparar e interpretar dados ambientais à escala das Unidades Regionais de Fiscalização (URFIS). Essa estrutura possibilita identificar padrões territoriais, a qualidade ambiental, evidenciar indicadores ambientais relevantes e subsidiar a priorização de ações de proteção e recuperação do meio ambiente.

Áreas de controle de uso subterrâneo de recursos hídricos na Unidade Estratégica de Gestão (UEG) dos Afluentes do Médio São Francisco (UEG 2), delimitadas por meio do cruzamento das ottobacias de contribuição com as outorgas de uso subterrâneo com Recurso Potencial Explotável (RPE) superior a 100%. O Projeto Águas do Norte de Minas – PANM foi concebido através de uma parceria entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Fundação Educativa Ouro Preto (FEOP), para definir as disponibilidades hídricas subterrâneas e a vazão de captação insignificante por meio de poços tubulares, na região Norte do Estado de Minas Gerais. Atingido o limite de 75% (setenta e cinco por cento) do RPE, a regularização de usos outorgáveis se dará por meio de processo único de outorga, a ser estabelecido em regulamento próprio, devendo os usos insignificantes serem considerados apenas para contabilização da demanda dos recursos hídricos. IV ‐ Atingido o limite de 100% da RPE ficam proibidas novas outorgas exceto se a pesquisa hidrogeológica, realizada no âmbito do processo único, mostrar uma RPE de maior valor, a qual será revista nos termos do inciso V, alínea a. V ‐ Nos casos em que se aplica a regularização por meio de processo único de outorga, deverá ser realizada uma pesquisa hidrogeológica, a partir da qual serão avaliadas a disponibilidade hídrica subterrânea local, a sustentabilidade hídrica das captações ali existentes, bem como a interferência existente entre as águas subterrâneas e superficiais. a) Os estudos indicados poderão permitir a revisão do valor da RPE.

Localização geográfica das Vilas em Minas Gerais, demarcadas e consistidas pela Fundação João Pinheiro (FJP)

Base digital vetorial geoespacial com a representação da localização geográfica das edificações onde o Programa AmbientAÇÃO foi implantado e que possui comissão setorial. O AmbientAÇÃO é um programa de gestão e educação socioambiental, criado em 2003, que tem o objetivo de formar uma cultura organizacional que incentive o questionamento crítico e emancipador dos colaboradores das organizações parceiras no que tange à dimensão ambiental de seus impactos no mundo, bem como seu potencial de reduzi-los, por meio da apropriação dos conceitos das linhas de ação “consumo consciente” e “gestão de resíduos”.

Localização dos empreendimentos, com licença ambiental emitida pelo governo estadual, que possuem Programas de Educação Ambiental exigidos pela Deliberação Normativa Copam 214/2017, classificados de acordo com a listagem de atividades prevista pela Deliberação Normativa Copam 217/2017.

Representação dos municípios do Estado de Minas Gerais que firmaram Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Semad, para execução do programa "Jovens Mineiros Sustentáveis" em escolas das respectivas redes básicas de ensino municipais. O Programa Jovens Mineiros Sustentáveis é desenvolvido pela Semad, por meio da sua Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais – Deari, em parceria com prefeituras municipais, e consiste em um conjunto de atividades de educação ambiental e humanitária, que tem como estratégia geral capacitar educadores, por meio da disponibilização de curso de educação à distância – EaD de educação ambiental, além de formar alunos do 5º ano do ensino fundamental nas temáticas de consumo consciente de água e energia, cidadania, gestão sustentável de resíduos sólidos e educação humanitária, por meio do oferecimento de cadernos com atividades pedagógicas e da prestação de apoio técnico. Por meio das ações de educação ambiental propostas, busca contribuir para atingir seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas – ONU: • ODS 4 - Educação de Qualidade; • ODS 6 - Água Potável e Saneamento; • ODS 7 - Energia Limpa e Acessível; • ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; • ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis • ODS 15 - Vida Terrestre O Programa se alinha com as políticas públicas de Minas Gerais e do país, numa visão cidadã, com conceitos técnicos e humanistas aliados ao perfil das microrregiões. Prepara jovens cidadãos para se tornarem adultos mais conscientes e capazes de agirem de forma ambientalmente sustentável. Também tem uma metodologia de acompanhamento, buscando aproximação e fortalecendo uma rede de parceiros.

Representação linear das vazões regionalizadas dos ottotrechos da hidrografia ottocodificada do Estado de Minas Gerais a partir das estimativas mensais e anuais da Q7,10, Q95, Q90 e Qmlt. Para as bacias que não possuem estudos de regionalização das vazões de referências mensais adotou-se a vazão de referência anual para os meses. Base multiescalar Otto Igam 2021 (1:50.000 / 1:100.000).