2025
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Delimitação das unidades de conservação estaduais em Minas Gerais, sob responsabilidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
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Delimitação das unidades de conservação federais em Minas Gerais, sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
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Localização dos empreendimentos, com licença ambiental emitida pelo governo estadual, que possuem Programas de Educação Ambiental exigidos pela Deliberação Normativa Copam 214/2017, classificados de acordo com a listagem de atividades prevista pela Deliberação Normativa Copam 217/2017.
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Localização geográfica das escolas da rede básica municipal de ensino de Minas Gerais participantes do programa Jovens Mineiros Sustentáveis, conduzido pela Semad. O Programa Jovens Mineiros Sustentáveis é desenvolvido pela Semad, por meio da sua Diretoria de Educação Ambiental (Deam), em parceria com prefeituras municipais, e consiste em um conjunto de atividades de educação ambiental e humanitária, que tem como estratégia geral capacitar educadores, por meio da disponibilização de curso de educação à distância – EaD de educação ambiental, além de formar alunos do 5º ano do ensino fundamental nas temáticas de consumo consciente de água e energia, cidadania, gestão sustentável de resíduos sólidos e educação humanitária, por meio do oferecimento de cadernos com atividades pedagógicas e da prestação de apoio técnico. Por meio das ações de educação ambiental propostas, busca contribuir para atingir seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas – ONU: ODS 4 - Educação de Qualidade; ODS 6 - Água Potável e Saneamento; ODS 7 - Energia Limpa e Acessível; ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis ODS 15 - Vida Terrestre O Programa se alinha com as políticas públicas de Minas Gerais e do país, numa visão cidadã, com conceitos técnicos e humanistas aliados ao perfil das microrregiões. Prepara jovens cidadãos para se tornarem adultos mais conscientes e capazes de agirem de forma ambientalmente sustentável. Também tem uma metodologia de acompanhamento, buscando aproximação e fortalecendo uma rede de parceiros.
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Representação das poligonais dos processos minerários ativos (incluindo áreas em disponibilidade) mantidos pela Agência Nacional de Mineração. Os dados são atualizados e compartilhados no Portal Brasileiro de Dados Abertos em formato Shapefile. Este recurso é parte integrante do conjunto de dados geográficos do Sistema de Informações Geográficas da Mineração - SIGMINE.
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O produto Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250 000, publicado em 2019, denota um dos compromissos do IBGE em atualizar sistematicamente seus dados e informações. Visando aprimorar a delimitação dos Biomas brasileiros, alterou-se trechos dos limites entre a Mata Atlântica e o Cerrado como uma primeira revisão. De forma geral, os biomas eram delimitados tendo por base as fitofisionomias do Mapa de Vegetação do Brasil na mesma escala. No presente produto, os mesmos foram definidos a partir da integração das informações oriundas dos demais temas em recursos naturais, produzidos pelo IBGE, a saber: geologia, geomorfologia, pedologia, além de dados climáticos. Essa revisão busca atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados em um mapeamento mais fidedigno dos recursos naturais do País. O Mapa de Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, compatível com a escala 1:250 000, traz os limites entre os seis Biomas brasileiros, Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa e o Sistema Costeiro-Marinho, cuja parte continental se sobrepõe aos Biomas limitantes à costa brasileira, em sua parte leste é adequado à Amazônia Azul (publicado em 2024). OBSERVAÇÃO: Salienta-se que essa camada / metadado não se aplicam à finalidades relacionadas a Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Nesses casos, deve ser consultada a camada/metadado "Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006)"
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Representação dos polígonos de loteamentos de assentamento, delimitados e certificados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em imóveis rurais, no Estado de Minas Gerais. Dados provenientes do Acervo Fundiário do Incra.
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Representação da quantidade de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica plantadas por município durante a vigência do Tratado da Mata Atlântica.
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Relação de municípios que receberam repasse de ICMS Ecológico, entre 2018 e 2024, categorizados por subcritério predominante de recebimento. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de áreas naturais ou o tratamento de lixo e esgotos sanitários, possibilitando a estes o acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em normas estaduais.
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As informações objetivam mostrar as estações e respectivos resultados do monitoramento da qualidade dos recursos hídricos em Minas Gerais. A base tem origem na “ide_2201_mg_contaminação_por_tóxicos_pto” de 2021, disponibilizada na IDE-Sisema até a presente atualização, estando acrescida das informações relativas a 2022, 2023 e 2024, e das estações (e resultados) cuja operação se iniciou em um desses dois anos. Em 2024, a rede básica de monitoramento de qualidade de águas superficiais (macro-rede) contava com 664 estações de amostragem distribuídas nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Grande, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Mucuri, Jequitinhonha, Pardo, Buranhém, Itapemirim, tabapoana, Itanhém, Itaúnas, Jucuruçu, Peruípe, São Mateus e Piracicaba/Jaguari. Desde 2012, também é operada a rede de biomonitoramento com macroivertebrados bentônicos na bacia do rio das Velhas. Foram atualizados os produtos, dados espaciais e sistemas em utilização e/ou vigentes, baseado na plataforma vetorial geoespacial representando a localização das estações de monitoramento de qualidade das águas superficiais em Minas Gerais. As colunas da tabela de atributos “IQA 2023”, “IQA 2022”, “IQA 2021”, e assim sucessivamente, representam a média dos resultados do Índice de Qualidade das Águas (IQA) observados na respectiva estação de monitoramento, no ano de avaliação. Por fim, a base possibilita o acesso público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: código e características da estação de monitoramento, curso de água monitorado, data de estabelecimento, dentre outros. Outras vantagens também podem ser observadas, tais como: I. Possibilita integrar os dados do monitoramento a outras bases cartográficas construídas a partir da base hidrográfica ottocodificada IGAM/2021. II. Permite verificar variações temporais nos resultados do indicador para cada trecho de drenagem monitorado. III. Associação das áreas de contribuição hidrográfica aos resultados de IQA.
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