Programas de Educação Ambiental (PEA - DN 214/2017)
Localização dos empreendimentos, com licença ambiental emitida pelo governo estadual, que possuem Programas de Educação Ambiental exigidos pela Deliberação Normativa Copam 214/2017, classificados de acordo com a listagem de atividades prevista pela Deliberação Normativa Copam 217/2017.
Simple
- Date ( Publication )
- 2021-11-17
- Date ( Revision )
- 2023-12-07
- Status
- On going
Autor
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
-
Diretoria de Educação Ambiental (Deam)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
,
Belo Horizonte
,
Minas Gerais
,
31630-900
,
Brasil
(31) 3915-1787
- Maintenance and update frequency
- Monthly
- Keywords
-
- Programas de Educação Ambiental
- PEAs
- DN 214/2017
- DN 217/2017
- ide_2604_mg_programa_educacao_ambiental_pto
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Spatial representation type
- Vetorial
- Metadata language
- pt
- Character set
- UTF8
- Topic category
-
- Educação Ambiental
N
S
E
W
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Point
- Geometric object count
- 417
Distribuidor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
,
Belo Horizonte
,
Minas Gerais
,
31630-900
,
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
- OnLine resource
- Download da camada em formato KMZ ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
- OnLine resource
- Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
- OnLine resource
- Deliberação Normativa Copam nº 214, de 26 de abril de 2017. Estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução dos Programas de Educação Ambiental no âmbito dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais ( WWW:LINK-1.0-http--link )
- OnLine resource
- Instrução de Serviço Sisema nº 04/2018. Procedimentos e diretrizes para análise, aprovação e acompanhamento dos programas de educação ambiental exigíveis nos processos administrativos de licenciamento ambiental ( WWW:LINK-1.0-http--link )
- OnLine resource
- Página institucional da Semad com informações e orientações sobre os Programas de Educação Ambiental ( WWW:LINK-1.0-http--link )
- Statement
- A Camada “Programas de Educação Ambiental” apresenta os dados sobre os empreendimentos que possuem Programas de Educação Ambiental (PEAs) vinculados a processos de licenciamento ambiental e que foram aprovados a partir da vigência da Deliberação Normativa nº 214, de 26 de abril de 2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais. Essa camada é atualizada mensalmente com os dados dos novos empreendimentos licenciados com PEAs aprovados e apresenta informações sobre os empreendimentos (nome, CNPJ, município e coordenadas geográficas), seus processos de licenciamento ambiental (tipologia e código, segundo a Deliberação Normativa Copam nº 217/17), e qual é a Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram responsável pela análise do processo.
- File identifier
- fef54817-52be-4e2a-86b8-a2660fb89925 XML
- Metadata language
- pt
- Character set
- UTF8
- Date stamp
- 2023-12-07T14:09:00
- Metadata standard name
- ISO 19115:2003/19139
- Metadata standard version
- 1.0
Autor
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
-
Diretoria de Educação Ambiental (Deam)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
,
Belo Horizonte
,
Minas Gerais
,
31630-900
,
Brasil
(31) 3915-1787
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