Conjunto de pontos que representam a localização de um ponto central das áreas delimitadas pelos bosques formados pelas mudas de árvores plantadas pelos alunos das escolas municipais participantes do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis, a partir do ano de 2023

Essa camada consiste na distribuição poligonal das ações de plantio de mudas nativas do bioma Mata Atlântica no estado de Minas Gerais.

Classificação dos municípios quanto a localização das instalações de destinação final de RSU, conforme dados levantados pela Semad

Representação dos municípios do Estado de Minas Gerais que firmaram Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Semad, para execução do programa "Jovens Mineiros Sustentáveis" em escolas das respectivas redes básicas de ensino municipais. O Programa Jovens Mineiros Sustentáveis é desenvolvido pela Semad, por meio da sua Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais – Deari, em parceria com prefeituras municipais, e consiste em um conjunto de atividades de educação ambiental e humanitária, que tem como estratégia geral capacitar educadores, por meio da disponibilização de curso de educação à distância – EaD de educação ambiental, além de formar alunos do 5º ano do ensino fundamental nas temáticas de consumo consciente de água e energia, cidadania, gestão sustentável de resíduos sólidos e educação humanitária, por meio do oferecimento de cadernos com atividades pedagógicas e da prestação de apoio técnico. Por meio das ações de educação ambiental propostas, busca contribuir para atingir seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas – ONU: • ODS 4 - Educação de Qualidade; • ODS 6 - Água Potável e Saneamento; • ODS 7 - Energia Limpa e Acessível; • ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; • ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis • ODS 15 - Vida Terrestre O Programa se alinha com as políticas públicas de Minas Gerais e do país, numa visão cidadã, com conceitos técnicos e humanistas aliados ao perfil das microrregiões. Prepara jovens cidadãos para se tornarem adultos mais conscientes e capazes de agirem de forma ambientalmente sustentável. Também tem uma metodologia de acompanhamento, buscando aproximação e fortalecendo uma rede de parceiros.

Localização das estações de transbordo de resíduos (ETR) em Minas Gerais, de acordo com os dados levantados pela Semad. A presença da ETR na camada não afirma a instalação e/ou operação do empreendimento.

Contém a área de influência inicial de cavidades existentes no Estado de Minas Gerais, delimitadas por um raio de 250 metros, a partir da geolocalização das cavidades naturais subterrâneas já prospectadas e inseridas no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie). Raio definido com base na Resolução Conama nº 347/2004, enquanto a área de influência não é delimitada pelo órgão ambiental com base nos estudos ambientais entregues durante o processo de licenciamento ambiental.

A camada representa os limites das áreas autorizadas, pela Feam, para intervenção ambiental vinculada aos processos de licenciamento ambiental deferidos a partir de 01 de janeiro de 2026. Dados anteriores a esse período encontram-se sob gestão do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e podem ser consultados na camada Áreas Autorizadas para Intervenção Ambiental (IEF).

Os raios de restrição a terras Quilombolas foram delimitados conforme as distâncias estipuladas para cada tipo de atividade descrita na tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 a partir das áreas quilombolas obtidas pelo Incra.

Tipologias de empreendimento utilizadas pelos municípios para destinação de seus resíduos sólidos urbanos (RSU), de acordo com os dados levantados pela Semad