IDE-Sisema | Metadados
2023
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Base digital vetorial geoespacial dos acidentes ambientais fiscalizados pela equipe Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad. A camada reúne as informações sobre os locais de ocorrência e os tipos de acidentes ambientais. O Mapa é elaborado com base nas ocorrências comunicadas ao NEA do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O setor, que existe desde 2003, trabalha na prevenção e controle dos acidentes ambientais registrados em Minas Gerais.
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Camada com a localização dos barramentos das Centrais Geradoras Hidrelétricas no Brasil. Segundo a Resolução Normativa ANEEL 875/2020, Centrais Geradoras Hidrelétricas são aquelas cuja potência seja igual ou inferior a 5.000 kW.
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Base de dados das usinas termelétricas. Ponto com a localização da usina conforme ato legal publicado pela ANEEL
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Compartimentação da bacia hidrográfica do rio Suaçuí Grande, delimitada gerado a partir da análise das características ambientais evidenciadas nas bases de MDE, ottobacias e uso do solo. A camada contempla a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da bacia, elaborada em 2022
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Base de dados com os pontos de referência da localização das centrais geradoras eólicas. Ponto com a localização da usina conforme ato legal publicado pela ANEEL
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Contém o ponto de localização do aeródromo obtido pela camada de Aeródromos disponibilizada no Geoportal de Informações aeronáuticas (GeoAISWEB)
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Localização dos aterros sanitários de pequeno porte (ASPP) em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad. A presença do ASPP no dado não afirma a operação do empreendimento.
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O Semiárido brasileiro é composto por 1 427 municípios, dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Os critérios para delimitação do Semiárido foram a precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm; o índice de Aridez de Thornthwaite igual ou inferior a 0,50 e; o percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano. A competência para fixar critérios técnicos e científicos para delimitação do Semiárido foi dada ao Conselho Deliberativo - CONDEL da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE que o fez por meio das Resoluções do Conselho Deliberativo da Sudene de n. 107, de 27.07.2017, de n. 115, de 23.11.2017 e na proposição n. 151, de 06.12.2021
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Camada com a localização dos barramentos das Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil. Segundo a Resolução Normativa ANEEL 875/2020, Pequenas Centrais Hidrelétricas são aproveitamentos hidrelétricos que possuem as seguintes características: I - potência instalada superior a 5.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW; II - área de reservatório de até 13 km² (treze quilômetros quadrados), excluindo a calha do leito regular do rio.
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Mapeamento das classes de servidão administrativa, elaborado pela empresa Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais, conforme especificações do Item 5.2.1 do Edital NCB 54/2021 do IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, que permitem uma visão integrada dos dados que serão utilizados como insumo da Análise Dinamizada do CAR no escopo do projeto FIP-CAR.