Localização das Unidades de Triagem e Compostagem (UTC) de RSU em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad. A presença da UTC no dado não afirma a operação do empreendimento.

Mapeamento das classes de servidão administrativa, elaborado pela empresa Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais, conforme especificações do Item 5.2.1 do Edital NCB 54/2021 do IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, que permitem uma visão integrada dos dados que serão utilizados como insumo da Análise Dinamizada do CAR no escopo do projeto FIP-CAR.

Camada com a localização dos barramentos das Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil. Segundo a Resolução Normativa ANEEL 875/2020, Pequenas Centrais Hidrelétricas são aproveitamentos hidrelétricos que possuem as seguintes características: I - potência instalada superior a 5.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW; II - área de reservatório de até 13 km² (treze quilômetros quadrados), excluindo a calha do leito regular do rio.

Base digital vetorial geoespacial da rede de monitoramento automática da qualidade do ar mantida pela Semad em MG. Para monitorar a qualidade do ar na região metropolitana de Belo Horizonte – eixo Belo Horizonte/Contagem/Betim, a Semad opera uma rede constituída de dez estações automáticas, onde estão instalados monitor de PM-10, analisadores de gases, sensores meteorológicos e sistema de aquisição e transmissão dos dados. Além disso, existem outras 19 estações automáticas instaladas em outros 6 municípios de Minas Gerais que monitoram a qualidade do ar e transmitem os dados em tempo real para o centro supervisório da Semad.

Base digital vetorial geoespacial, referente ao Inventário de Áreas Contaminadas de Minas Gerais 2023, representando a localização pontual das áreas contaminadas e reabilitadas localizadas no Estado de MG. Uma área contaminada é onde ocorreu ou ocorre, de forma planejada ou acidental, introdução de substâncias ou compostos em concentrações tais que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outros bens a proteger, incluídos bem-estar da população; interesses de proteção à paisagem, ao patrimônio público e privado; a ordenação territorial e planejamento regional e urbano; à segurança e à ordem pública. Os responsáveis por empreendimentos com áreas com suspeita de contaminação ou contaminadas pela disposição inadequada de materiais e resíduos contendo substancias químicas, devem fazer Cadastro de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas por Substâncias Químicas à Feam, de acordo com Deliberação Normativa COPAM n.o 116/2008.

Localização dos aterros sanitários de pequeno porte (ASPP) em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad. A presença do ASPP no dado não afirma a operação do empreendimento.

O Semiárido brasileiro é composto por 1 427 municípios, dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Os critérios para delimitação do Semiárido foram a precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm; o índice de Aridez de Thornthwaite igual ou inferior a 0,50 e; o percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano. A competência para fixar critérios técnicos e científicos para delimitação do Semiárido foi dada ao Conselho Deliberativo - CONDEL da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE que o fez por meio das Resoluções do Conselho Deliberativo da Sudene de n. 107, de 27.07.2017, de n. 115, de 23.11.2017 e na proposição n. 151, de 06.12.2021

Consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos

Localização dos aterros sanitários em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad