Localização das Unidades de Triagem e Compostagem (UTC) de RSU em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad. A presença da UTC no dado não afirma a operação do empreendimento.

Consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos

Localização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) nos municípios de Minas Gerais

Mapeamento das classes de servidão administrativa, elaborado pela empresa Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais, conforme especificações do Item 5.2.1 do Edital NCB 54/2021 do IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, que permitem uma visão integrada dos dados que serão utilizados como insumo da Análise Dinamizada do CAR no escopo do projeto FIP-CAR.

Localização dos aterros sanitários de pequeno porte (ASPP) em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad. A presença do ASPP no dado não afirma a operação do empreendimento.

Base de dados das usinas termelétricas. Ponto com a localização da usina conforme ato legal publicado pela ANEEL

Contém as áreas de segurança aeroportuária - ASA, delimitadas por meio de raio de 20 km, a partir do ponto de localização do aeródromo obtido pela camada de Aeródromos, disponibilizada por meio do Geoportal de Informações Aeronáuticas (GeoAISWEB), de responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Os raios são delimitados em conformidade com a Lei nº 12.725/2012, que dispõe sobre o controle da fauna nas imediações de aeródromos.

Camada com a localização dos barramentos das Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil. Segundo a Resolução Normativa ANEEL 875/2020, Pequenas Centrais Hidrelétricas são aproveitamentos hidrelétricos que possuem as seguintes características: I - potência instalada superior a 5.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW; II - área de reservatório de até 13 km² (treze quilômetros quadrados), excluindo a calha do leito regular do rio.