IDE-Sisema | Metadados
Idam - Existência de plano municipal de gestão integrada de resíduos no município (2022)
Representação dos municípios de MG, categorizados pela existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) instituído, conforme dados divulgados pelo Panorama Resíduos Sólidos Urbanos 2021 da Semad, ano-base 2020. O dado compõe os indicadores base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) edição 2022, mais especificamente no eixo Planejamento e Estrutura Ambiental.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2022-11-29
- Date (Revision)
- 2024-06-21
- Credit
- Minas Gerais. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Índice de Desempenho Ambiental Municipal - Idam: Relatório Executivo, ano base 2022. Belo Horizonte: Semad. 2023. 137 p.
- Status
- Completed
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Biennially
- Keywords (Theme)
-
- Idam
- Índice de Desempenho Ambiental Municipal
- Idam Planejamento e Estrutura Ambiental
- Idam Indicadores Base
- Desempenho ambiental municipal
- Gestão municipal
- Gestão territorial
- Instrumentos de gestão
- ide_240804_mg_idam_pmgirs_2022_pol
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_240804_mg_idam_pmgirs_2022_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Identificador único da feição
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Nome do município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Código de identificação único do município, instituído pelo IBGE
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Unidade Regional de Regularização Ambiental a qual o município está inserido
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Resultado global do Idam, oriundo do somatório do resultado dos eixos Planejamento e Estrutura Ambiental e Execução Ambiental
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Classificação dos municípios quanto ao resultado global em ordem decrescente, desconsiderando empates
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Resultado global do Idam arredondado em três casas decimais
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Classificação dos municípios quanto ao resultado global em ordem decrescente, considerando empates
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Faixas temáticas do Resultado Global (Muito alto, Alto, Moderado, Baixo ou Muito baixo)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Resultado do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental, com base no somatório dos 11 indicadores componentes
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Resultado ponderado do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental, pela razão entre o número de indicadores (11) e o peso do eixo (25%)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Faixas temáticas do Resultado do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental (Muito alto, Alto, Moderado, Baixo ou Muito baixo)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Resultado do eixo Execução Ambiental, com base no somatório dos 11 indicadores componentes
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Resultado ponderado do eixo Execução Ambiental, pela razão entre o número de indicadores (11) e o peso do eixo (75%)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Faixas temáticas do Eixo Execução Ambiental
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Indicador - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (escala de 0 a 1, 0 para inexistente e 1 para existente)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Plano Municipal de Saneamento Básico – Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Plano Municipal de Saneamento Básico (escala de 0 a 1, 0 para inexistente e 1 para existente)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas – Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (escala de 0 a 1, 0 para inexistente e 1 para existente)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Órgão e/ou entidade de meio ambiente – Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Órgão e/ou entidade de meio ambiente (escala de 0 a 1, 0 para inexistente e 1 para existente)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Conselho municipal de meio ambiente – Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Conselho Municipal de Meio Ambiente (escala de 0 a 1, 0 para inexistente e 1 para existente)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Fundo Municipal de Meio Ambiente – Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Fundo Municipal de Meio Ambiente (escala de 0 a 1, 0 para inexistente e 1 para existente)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Plano Diretor Municipal – Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Plano Diretor Municipal (escala de 0 a 1, 0 para inexistente e 1 para existente)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Consumo médio de água per capita no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Consumo médio de água per capita no município (escala de 0 a 1, 0 para consumo acima de 200 l/hab, 0,5 para consumo entre 120 e 200 l/hab e 1 para consumo até 120 l/hab)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Decreto de desastres associados à eventos chuvosos – Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Decreto de desastres associados à eventos chuvosos (escala de 0 a 1, 0 para existente, 1 para existente)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Licenciamento ambiental municipal – Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Licenciamento ambiental municipal
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Autorização para intervenção ambiental – Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Autorização para intervenção ambiental (escala de 0 a 1, 0 para inexistente, 1 para existente)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Percentual da população urbana do município atendida por abastecimento de água
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Percentual da população urbana do município atendida por abastecimento de água (escala de 0 a 1, 0 para percentual até 50%, percentual dividido por 100 quando acima de 50%)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Percentual da população urbana do município atendida por serviço de coleta de esgoto
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Percentual da população urbana do município atendida por serviço de coleta de esgoto (escala de 0 a 1, 0 para percentual até 50%, percentual dividido por 100 quando acima de 50%)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Percentual da população urbana do município atendida por serviço de tratamento de esgoto
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Percentual da população urbana do município atendida por serviço de tratamento de esgoto (escala de 0 a 1, 0 para percentual até 50%, percentual dividido por 100 quando acima de 50%)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador – Percentual de internações decorrentes de doenças de veiculação hídrica no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador – Percentual de internações decorrentes de doenças de veiculação hídrica no município (escala de 0 e 1, 1 subtraído de procedimento de normalização de valores percentuais de internação)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador – Coleta seletiva – Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador – Coleta seletiva (escala de 0 a 1, 0 para inexistente, 1 para existente)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador – Tipologia de destinação final de resíduos sólidos urbanos do município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador – Tipologia de destinação final de resíduos sólidos urbanos do município (escala de 0 a 1, onde: 0 para lixão; 0,75 para Aterro e UTCs não regularizados; 1 para Aterro e UTCs regularizadas e/ou Aterro com UTC não regularizada e/ou UTC com aterro não regularizado)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas - Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (0 para inexistente ou sem informação; 0,5 para
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Esforço orçamentário em meio ambiente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador Esforço orçamentário em meio ambiente (escala de 0 a 1. Proveniente da razão percentual do esforço por 100, normalizado pela amplitude dos valores mínimos a máximos)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Pagamento por serviços ambientais - Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Pagamento por serviços ambientais (escala de 0 a 1. 0 quando inexistente; 1 quando existente)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Percentual de coberturas naturais em relação a área total do município
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Normalização do indicador - Percentual de coberturas naturais em relação a área total do município (escala de 0 a 1. Razão do valor percentual por 100)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Indicador - Percentual de unidades de conservação municipais em relação a área total do município
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Normalização do indicador Percentual de unidades de conservação municipais em relação a área total do município (escala de 0 a 1. Somatório da razão entre a área da UC de proteção integral e a área do município, ponderado por 1; e a razão entre a área da UC de desenvolvimento sustentável e a área do município, ponderada por 0,1)
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- População residente no município, conforme Censo 2022
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Faixas temáticas de população residente no município (até 10 mil hab.; entre 10 e 20 mil hab.; entre 20 e 50 mil hab.; entre 50 e 100 mil hab.; acima de 100 mil hab.)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Repasse de ICMS ao município
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Faixas temáticas de repasse de ICMS ao município (até R$ 10 milhões; entre R$ 10 e 25 milhões; entre R$ 25 e 50 milhões; entre R$ 50 e 100 milhões; acima de R$ 100 milhões)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Repasse de ICMS ecológico, fator unidades de conservação, ao município
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Repasse de ICMS ecológico, fator saneamento, ao município
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Repasse de ICMS ecológico, fator mata seca, ao município
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Repasse de ICMS ecológico, valor total, ao município
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Faixas temáticas de repasse de ICMS ecológico ao município (até R$ 100 mil; entre R$ 100 e 250 mil; entre R$ 250 e 500 mil; entre R$ 500 mil e 1 milhão; acima de R$ 1 milhão; sem recebimento)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- PIB per capita do município
- Name
- Numérico real
Elements
- Definition
- Faixas temáticas do PIB per capita do município (até R$ 10 mil; entre R$ 10 e 20 mil; entre R$ 20 e 30 mil; entre R$ 30 e 40 mil; acima de R$ 40 mil)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Índice de correlação espacial (Moran) do resultado global do município (0 para municípios sem agrupamento; 1 para agrupamento de municípios com maiores valores; 2 para agrupamento de municípios com menores valores; 3 para municípios de maior valor ao redor de municípios com menor valor; 4 para agrupamento de municípios de menor valor em torno de municípios com maior valor)
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Índice de correlação espacial (Moran) do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental do município (0 para municípios sem agrupamento; 1 para agrupamento de municípios com maiores valores; 2 para agrupamento de municípios com menores valores; 3 para municípios de maior valor ao redor de municípios com menor valor; 4 para agrupamento de municípios de menor valor em torno de municípios com maior valor)
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Índice de correlação espacial (Moran) do eixo Execução Ambiental do município (0 para municípios sem agrupamento; 1 para agrupamento de municípios com maiores valores; 2 para agrupamento de municípios com menores valores; 3 para municípios de maior valor ao redor de municípios com menor valor; 4 para agrupamento de municípios de menor valor em torno de municípios com maior valor)
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Relação de municípios abaixo e acima do valor médio do resultado global (em relação a todos os municípios. Valor médio: 0,464)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Relação de municípios abaixo e acima do valor médio do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental (em relação a todos os municípios. Valor médio: 0,131)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Relação de municípios abaixo e acima do valor médio do eixo Execução Ambiental (em relação a todos os municípios. Valor médio: 0,339)
- Name
- Texto
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
- Download do resumo e relatório executivos bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
- OnLine resource
- Página da Semad com informações sobre o Idam
Resource lineage
- Statement
- O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é um instrumento de diagnóstico e prognóstico e que define diretrizes e estratégias para impulsionar o manejo e gestão de resíduos sólidos urbanos no município. A Lei de n 12.305 de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece, em seu Art. 18, como condição para os municípios obterem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, a elaboração do PMGIRS. Estes recursos são destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Além disso, são priorizados aqueles municípios que: I- optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, incluída a elaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se inserirem de forma voluntária nos planos microrregionais de resíduos sólidos; e II - implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. No Idam, este indicador representa a existência ou a ausência (ou não informado) de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, que podem abranger um ou mais municípios. Para a edição 2022 do Índice, os dados que compõem o indicador foram extraídos do Panorama de Resíduos Sólidos Urbanos 2021, publicado pela Semad, com referência base ao ano de 2020 e que tem como base secundária o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Em termos de pontuação no Idam, aqueles municípios que declararam que dispõem do PMGIRS receberam 1 (um). Já os municípios que informaram que não apresentam o documento ou onde não foi possível apurar pela Semad sua existência ou ausência, a pontuação foi 0 (zero).
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Dado geoespacial do tipo vetorial com a representação dos municípios do Estado de Minas Gerais, classificados quanto a existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) - indicador base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam)
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 853
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
- Reference system type
- Geodetic Geocentric
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / ece8d4e7-6d0b-45cb-b217-0ecbe3f200f3
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/ece8d4e7-6d0b-45cb-b217-0ecbe3f200f3
- Date info (Revision)
- 2024-07-01T19:40:58
- Date info (Creation)
- 2023-06-09
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral dos municípios de MG quanto a existência de plano municipal de gestão integrada de resíduos (2020)
Spatial extent
N
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