IDE-Sisema | Metadados
Programas de Educação Ambiental (PEA - DN 214/2017)
Localização dos empreendimentos, com licença ambiental emitida pelo governo estadual, que possuem Programas de Educação Ambiental exigidos pela Deliberação Normativa Copam 214/2017, classificados de acordo com a listagem de atividades prevista pela Deliberação Normativa Copam 217/2017.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2021-11-17
- Date (Revision)
- 2025-02-27T17:00:00
- Status
- On going
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Educação Ambiental (Deam) (educacao.ambiental@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Educação Ambiental
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Conforme necessidade
- Keywords
-
- Programas de Educação Ambiental
- PEAs
- DN 214/2017
- DN 217/2017
- ide_2604_mg_programa_educacao_ambiental_pto
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_2604_mg_programa_educacao_ambiental_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Nome do empreendimento
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do empreendimento
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome e/ou razão social do empreendedor
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Código da atividade principal do empreendimento, segundo Deliberação Normativa Copam nº 217/2017
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Descrição completa da atividade principal do empreendimento, segundo Deliberação Normativa Copam nº 217/2017
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome do município onde está localizado o empreendimento
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) responsável pela análise do processo de licenciamento ambiental do empreendimento
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coordenadas geográficas de referência latitudinal do empreendimento, em formato de graus, minutos e segundos
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coordenadas geográficas de referência longitudinal do empreendimento, em formato de graus, minutos e segundos
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Modelo do sistema de referência de coordenadas do dado
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Principal estudo ambiental da fase de análise da viabilidade ambiental do empreendimento, gerando sendo o Relatório de Controle Ambiental (RCA) ou Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Fase do processo de licenciamento ambiental, segundo Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, na qual os dados foram obtidos
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data da concessão da Licença Ambiental na qual os dados foram obtidos
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Link de acesso do arquivo em formato digital do Programa de Educação Ambiental (PEA)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Listagem da atividade principal do empreendimento, segundo Deliberação Normativa Copam nº 217/2017
- Name
- Texto
Distribution Information
Distributor
Distribuidor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile
- OnLine resource
- Download da camada em formato KML (Link de rede)
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
OnLine resource
- Protocol
- WWW:LINK-1.0-http--link
Resource lineage
- Statement
- A Camada “Programas de Educação Ambiental” apresenta os dados sobre os empreendimentos que possuem Programas de Educação Ambiental (PEAs) vinculados a processos de licenciamento ambiental e que foram aprovados a partir da vigência da Deliberação Normativa nº 214, de 26 de abril de 2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais. Essa camada é atualizada periodicamente com os dados dos novos empreendimentos licenciados com PEAs aprovados e apresenta informações sobre os empreendimentos (nome, CNPJ, município e coordenadas geográficas), seus processos de licenciamento ambiental (tipologia e código, segundo a Deliberação Normativa Copam nº 217/17), além da Unidade Regional de Regularização Ambiental (URA) responsável pela análise do processo.
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Point
- Geometric object count
- 556
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / fef54817-52be-4e2a-86b8-a2660fb89925
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Educação Ambiental (Deam) (educacao.ambiental@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/fef54817-52be-4e2a-86b8-a2660fb89925
- Date info (Revision)
- Date info (Creation)
- 2025-02-27T19:49:18
Metadata standard
- Title
- ISO 19115:2003/19139
- Edition
- 1.0
Overviews
Programas de Educação Ambiental (PEA - DN 214/2017)
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
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