IDE-Sisema | Metadados
ZAP - Ouro Preto - Usuários de água subterrânea
Usuários de Água Subterrânea de Outorgas Individuais e de Cadastro Insignificante da bacia hidrográfica de Ouro Preto consistidos a partir dos procedimentos mencionados na 4ª edição da metodologia.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2025-06-18
- Purpose
- O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais. Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 4ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em outubro de 2023. O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde outubro de 2023 pela Semad. O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais.)
- Credit
- Núcleo de Estudo e Pesquisa em Zoneamento Ambiental e Produtivo da Universidade Federal de Viçosa, campus Viçosa (NEPZAP/UFV)
- Status
- Completed
Custodian
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vector
Spatial resolution
Equivalent scale
- Denominator
- 50000
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- As needed
- Keywords (Theme)
-
- ZAP
- Usuários de água
- Outorgas
- Uso insignificante
- Recursos hídricos
- ide_240222_op_usuarios_sub_pto
- Keywords (Place)
-
- Ouro Preto
- Bacia hidrográfica do rio São Francisco
- Bacia hidrográfica do rio Doce
- Circunscrição hidrográfica do rio Piranga
- Circunscrição hidrográfica do rio Piracicaba
- Circunscrição hidrográfica do rio Paraopeba
- Circunscrição hidrográfica do rio das Velhas
- DO1
- DO2
- SF3
- SF5
Resource constraints
- Access constraints
- Licence Unrestricted
- Use constraints
- Licence Unrestricted
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_240222_op_usuarios_sub_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Indentificador único de feição
- Name
- Numérico (inteiro)
Elements
- Definition
- Indentificador único de feição
- Name
- Numérico (inteiro)
Elements
- Definition
- Número do processo
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número da portaria
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de publicação do usuário
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de vencimento da vigência do usuário
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Status do processo vinculado ao usuário
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tipo de usuário
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Município de localização do usuário
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Sistema de referência das coordenadas
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coordenada geográfica de latitude do usuário
- Name
- Numérico (decimal)
Elements
- Definition
- Coordenada geográfica de latitude do usuário
- Name
- Numérico (decimal)
Elements
- Definition
- Unidade de planejamento e gestão de recursos hídricos onde o usuário superficial se localiza
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Modo de uso do usuário
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome do curso d’agua
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Vazão captada em m³/s
- Name
- Numérico (decimal)
Elements
- Definition
- Vazão de demanda em m³/s
- Name
- Numérico (decimal)
Elements
- Definition
- Finalidade do usuário
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Camada do usuário
- Name
- Texto
Distribution Information
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP)
Resource lineage
- Statement
- Para a obtenção dos dados dos processos de outorga e uso insignificante da sub-bacia foi solicitado à SEMAD, por meio de requerimento, o Relatório dos usuários de água da sub-bacia em questão, utilizando o formulário de inscrição do ZAP. Esse relatório contém os dados referentes aos processos de outorga e uso insignificante necessários para o mapeamento de cada usuário, bem como levantamento da demanda de água de cada trecho dos cursos d’água da sub-bacia. Os dados apresentados no relatório são: Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, CH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. Os dados foram então consistidos selecionando apenas os usuários vigentes de captação de água.
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Camada vetorial com a localização geográfica dos usuários de água subterrânea das sub-bacias hidrográficas que abrangem o município de Ouro Preto, como parte do Zoneamento Ambiental Produtivo do município, elaborado pelo NEPZAP/UFV
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Point
- Geometric object count
- 330
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / e73a70cb-d803-4f12-a9cf-bd0e3577a270
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Custodian
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/e73a70cb-d803-4f12-a9cf-bd0e3577a270
- Date info (Revision)
- 2025-07-04T21:12:30
- Date info (Creation)
- 2025-03-06T16:00:00
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral dos usuários de água subterrânea ao longo das sub-bacias do município de Ouro Preto
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
Not available