IDE-Sisema | Metadados
Barragens - Ano base 2024
Base digital vetorial geoespacial representando as Barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração enquadradas nos critérios da Política Estadual de Segurança de Barragens (Lei 23.291/2019).
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2018-02-26
- Date (Revision)
- 2024-06-20
- Status
- On going
Detentor
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Barragens de Indústria e Mineração (GBM) (sigibar.feam@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Gestão de Resíduos Especiais, Industriais e da Mineração
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Annually
- Keywords (Theme)
-
- Barragens
- Rejeitos
- Resíduos especiais
- Resíduos industriais
- Mineração
- Sigibar
- Lei 23.291/2019
- ide_1901_mg_barragens_rejeitos_residuos_pto
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_1901_mg_barragens_rejeitos_residuos_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- NOME DA ESTRUTURA – Nome de reconhecimento da estrutura
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- CODIGO DA ESTRUTURA – Código de identificação da estrutura de acordo com o SIGIBAR
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- MÉTODO CONSTRUTIVO – Qual o método foi utilizado para construção da estrutura
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- TIPO - Tipologia de atividade explorada pelo empreendimento
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Identificador único da feição no banco de dados
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- EMPRESA – Nome da empresa responsável pela estrutura
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- EMPREENDIMENTO – Nome da estrutura
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- MUNICÍPIO – Nome do município de localização da estrutura
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- POTENCIAL DE DANO AMBIENTAL – Critério conforme Decreto 48.140, de 25 de fevereiro de 2021.
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- FINALIDADE – Indicar qual o finalidade de uso da barragem
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- CLASSE – Classe de potencial dano ambiental, conforme Decreto 48.140, de 25 de fevereiro de 2021.
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- CLASSIFICAÇÃO – Classificação do Resíduo Conforme ABNT NBR 10.004/2004
- Name
- Texto
Distribution Information
Distributor
Distribuidor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Resource lineage
- Statement
- Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração a que se aplica a Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB de Minas Gerais. A Portaria Feam nº 679, de 06 de maio de 2021, estabelece que as barragens abarcadas pela Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que estabelece a Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB, e pelo Decreto 48.140, 25 de fevereiro de 2021, deverão realizar o cadastrado e a classificação no Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, estabelecendo que as barragens em construção, em operação ou desativadas, no ano de 2021, deveriam ser cadastradas e classificadas no sistema no período compreendido entre 1° de junho de 2021 e 25 de agosto de 2021. Adicionalmente, essas barragens passam por auditoria técnica de segurança, na frequência estabelecida na Lei 23.291/2019 e os relatórios e declaração de condição de estabilidade resultantes devem ser inseridos no Sigibar. Visando o acesso público das principais informações referentes às barragens existentes no estado de Minas Gerais, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam publica anualmente o Inventário de Barragens, disponível no sítio eletrônico da instituição.
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Point
- Geometric object count
- 259
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / e0197766-b7af-4e1e-8766-7b1de8f2002c
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Autor
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Núcleo de Geotecnologia Aplicada a Barragens (Nugeo) (pae.feam@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/e0197766-b7af-4e1e-8766-7b1de8f2002c
- Date info (Revision)
- Date info (Creation)
- 2024-06-20T20:42:26
Metadata standard
- Title
- ISO 19115:2003/19139
- Edition
- 1.0
Overviews
Visão geral da localização geográfica das barragens de rejeitos e resíduos em MG
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
Not available