Licenças ambientais emitidas pelo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)

Localização geográfica dos empreendimentos que possuem licença ambiental emitida e regularizada pela Semad em Minas Gerais, através do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA.

Representar a localização das licenças ambientais que são emitidas pela Semad no Estado de Minas Gerais, a partir do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), desde novembro de 2019

Simple

Identification info 

 
Date (Publication)
2021-10-13
Date (Revision)
2026-08-10
Status
On going  

  Author

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) (gme@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Spatial representation type
Vetorial  
Topic category
  • Regularização Ambiental
N
S
E
W


Maintenance and update frequency
Quadrimestral  
Keywords (Theme)
  • Licenciamento ambiental
  • Licenças ambientais
  • Sistema de Licenciamento Ambiental
  • SLA
  • DN 217/2017
  • ide_2101_mg_empreendimentos_licenciados_pto
Keywords (Place)
  • Minas Gerais
  • MG

Resource constraints 

 
Other constraints
Limitação de Acesso: Sem restrições. Limitação de Uso: dados e metadados disponibilizados sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), observadas eventuais restrições legais específicas indicadas no metadado. É permitida a cópia, redistribuição, adaptação, cruzamento, transformação e criação de produtos derivados, inclusive para fins comerciais, desde que seja atribuído o devido crédito ao órgão/entidade responsável, indicada a fonte dos dados e informadas eventuais alterações realizadas. Não há obrigação de licenciar os produtos derivados sob os mesmos termos. (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br) 
Language
Portuguese  
Character encoding
UTF8  

Content Information 

 

Property description 

 
Definition
Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s) 
Code
ide_2101_mg_empreendimentos_licenciados_rco 
Abstract
true  

Elements 

 
Definition
Número da solicitação do processo 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Número do processo de solicitação 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Município de origem da solicitação 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
CPF ou CNPJ do demandante da solicitação 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Nome da pessoa física ou jurídica responsável pela solicitação 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Tipo de solicitação 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Tipologia da atividade licenciada, conforme listagem descrita pela DN Copam 217/2017 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Código da atividade principal licenciada, conforme DN Copam 217/2017 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Descrição da tipologia de atividade principal licenciada, conforme DN Copam 217/2017 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Classe do empreendimento licenciado, conforme DN Copam 217/2017 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Fator locacional resultante da licença concedido, conforme DN Copam 217/2017 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Modalidade da licença concedida, conforme DN Copam 217/2017 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Fase da licença concedida, conforme DN 217/2017 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Unidade administrativa gestora da análise do processo 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Status vigente do processo de licenciamento 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Valor das coordenadas de localização do centro geométrico do empreendimento, em graus decimais 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Valor das coordenadas de localização do centro geométrico do empreendimento, em graus decimais 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Link de acesso ao processo de licença concedida no SLA 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Data de emissão formal da licença concedida 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Data de validade da licença concedida 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Prazo de vigência da licença concedida em anos 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Prazo de vigência da licença concedida em meses 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Prazo de vigência da licença concedida em dias 
Name
Texto 

Distribution Information 

 

Distributor 

 

  Author

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais – Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
MG
Brasil
OnLine resource
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema 

OnLine resource
Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA 

OnLine resource
Instrução de Serviço Sisema nº 06/2019. Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais 

Distribution format
  • Shapefile

  • GeoJSON

  • XLSX

  • KML

  • KML/WMS

  • OGC WFS

  • OGC WMS

Resource lineage 

 
Statement
Base digital vetorial geoespacial representando, de forma aproximada, a localização geográfica dos empreendimentos que possuem licenças ambientais emitidas pela Semad no estado de Minas Gerais. Os dados são originários dos centros geográficos extraídos com fundamento nos vetores representativos dos empreendimentos licenciados por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA. Portanto, para representações poligonais múltiplas ou mesmo irregulares é possível que haja desvio da localização do empreendimento, devendo o ponto representativo ser considerado uma estimativa da localização. A localização exata deve ser aferida com base no acesso direto e público aos processos administrativos no próprio SLA. A tabela de atributos da camada disponibilizada na IDE-Sisema contém campo onde é possível realizar a consulta direta ao processo considerado, através de hiperlink. 

Spatial representation info 

 
Topology level
Geometry only  
Geometric object type
Point  
Geometric object count
19162  

Reference System Information 

 
Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)

mdb:MD_Metadata

Metadata identifier
urn:uuid / cc066a61-c5ad-4209-98ee-a68e6f560416

Language
Portuguese  
Character encoding
UTF8  

  Author

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) (gme@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Metadata linkage
https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/cc066a61-c5ad-4209-98ee-a68e6f560416 

Date info (Creation)
Date info (Revision)

Metadata standard 

 
Title
ISO 19115:2003/19139 
Edition
1.0 
 
 

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Visão geral da localização dos empreendimentos licenciados por meio do SLA em MG
Listagem de empreendimentos licenciados, conforme DN 217/2017

Spatial extent

N
S
E
W


Keywords

DN 217/2017 Licenciamento ambiental Licenças ambientais SLA Sistema de Licenciamento Ambiental ide_2101_mg_empreendimentos_licenciados_pto

Provided by

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