IDE-Sisema | Metadados
Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCA)
Zoneamento da Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCA) em Minas Gerais. A RBCA foi instituída pela ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e conselho nacional, sendo reconhecida pela UNESCO em 2001 através do programa "O Homem e a Biosfera" (MAB, em inglês), com revisão e atualizações consistidas pelo Conselho Nacional da RBCA entre 2011 e 2015.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2018-02-26
- Purpose
- Reservas da Biosfera – RB são áreas territoriais representativas de valiosos ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros, internacionalmente reconhecidas pela UNESCO, por meio do Programa “O Homem e a Biosfera” – MAB (sigla em inglês), por solicitação dos governos nacionais. Possuem zoneamento territorial próprio e podem incluir diferentes tipos de áreas protegidas / unidades de conservação. As RB constituem um importante instrumento para a gestão integrada e participativa. Uma plataforma estratégica de diálogo e estímulo a sinergias, com vistas a garantir simultaneamente a conservação da biodiversidade e o reconhecimento de modelos consistentes do desenvolvimento sustentável em todas as regiões do País, por meio de uma governança inclusiva e voltada à melhoria da qualidade de vida e à maior harmonização da relação do ser humano com a natureza. “São lugares que proporcionam soluções locais para desafios globais”. Atualmente existem no mundo 727 Reservas da Biosfera em 131 países , incluindo 22 áreas transfronteiriças, que pertencem à Rede Mundial de Reservas da Biosfera, apoiada por Redes Regionais e Temáticas do MAB, para dar suporte ao intercâmbio e à cooperação mundial entre as Reservas da Biosfera
- Status
- Completed
Author
Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB) - Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (CN-RBCA) (cnrbcaat@gmail.com)
Rua Dois Irmãos, 92 - Apipucos
Recife
PE
52071-440
Brasil
Detentor
Instituto Estadual de Florestas (IEF) - Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC) (gcmuc.ief@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Restrição Ambiental
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Conforme necessidade
- Keywords (Theme)
-
- Reservas da Biosfera
- Caatinga
- RBCA
- UNESCO
- UC
- Lei nº 9.985/2000
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- SNUC
- Licenciamento ambiental
- DN 217/2017
- Critérios locacionais de enquadramento
- ide_2012_mg_reserva_biosfera_caatinga_pol
- Keywords (Place)
-
- Bioma Caatinga
- Minas Gerais
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Other constraints
- Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos com localização prevista em reserva da biosfera, excluídas as áreas urbanas, receberão peso 1 de enquadramento.
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_2012_mg_reserva_biosfera_caatinga_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Identificador único da feição no banco de dados
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Classe de zoneamento da reserva da biosfera
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Perímetro da feição, em graus quadrados
- Name
- Numérico duplo
Elements
- Definition
- Área da feição, em graus quadrados
- Name
- Numérico duplo
Elements
- Definition
- Nome da reserva da biosfera
- Name
- Texto
Distribution Information
Distributor
Distribuidor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada no formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
- Relatório da Fase 1 da Reserva da RBSE
Resource lineage
- Statement
- A Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCA), aprovada pela UNESCO em 2001, através do programa "O Homem e a Biosfera" (MaB), compreende 591 municípios em 9 estados, perfazendo uma área de 19,9 milhões de hectares, contemplando aspectos biogeográficos, das regiões do bioma caatinga. A RBCA é coordenada, monitorada e revisada por Conselho Nacional composto por órgãos entidades do poder público municipal e estadual abrangidos pela reserva, além de atores civis, cabendo a instância a responsabilidade de deliberar sobre novas proposições técnicas e fomento a instrumentos de proteção a biodiversidade do local. A estrutura do conselho está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Áreas Protegidas (SAPE). A RBCA é composta por três níveis categóricos distintos: • uma ou mais áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza (podem ser integradas por UC já criadas); • uma ou mais zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo; • uma ou mais zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis. Os atuais limites da RBCA consistem na revisão realizada pelo Conselho Nacional em 2015, fruto da articulação e trabalho das equipes técnicas com base nas características fisiográficas do bioma homônimo, bem como na atualização de condicionantes relacionadas ao preservação, regularização, licenciamento e fiscalização ambientais prerrogativos. O arquivo geoespacial com o zoneamento foi disponibilizado ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) pelas equipes técnicas do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, para publicação na IDE-Sisema.
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / c8940d43-1404-4a3c-9f37-01065cbff4f1
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Author
Instituto Estadual de Florestas (IEF) - Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC) (gcmuc.ief@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/c8940d43-1404-4a3c-9f37-01065cbff4f1
- Date info (Revision)
- Date info (Creation)
- 2022-12-08T12:10:18
Metadata standard
- Title
- ISO 19115:2003/19139
- Edition
- 1.0
Overviews
Visão geral da RBCA em MG
Legenda das classes de zoneamento da RBCA
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
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