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Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCA)

Zoneamento da Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCA) em Minas Gerais. A RBCA foi instituída pela ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e conselho nacional, sendo reconhecida pela UNESCO em 2001 através do programa "O Homem e a Biosfera" (MAB, em inglês), com revisão e atualizações consistidas pelo Conselho Nacional da RBCA entre 2011 e 2015.

Simple

Date ( Publication )
2018-02-26
Purpose

Reservas da Biosfera – RB são áreas territoriais representativas de valiosos ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros, internacionalmente reconhecidas pela UNESCO, por meio do Programa “O Homem e a Biosfera” – MAB (sigla em inglês), por solicitação dos governos nacionais. Possuem zoneamento territorial próprio e podem incluir diferentes tipos de áreas protegidas / unidades de conservação.

As RB constituem um importante instrumento para a gestão integrada e participativa. Uma plataforma estratégica de diálogo e estímulo a sinergias, com vistas a garantir simultaneamente a conservação da biodiversidade e o reconhecimento de modelos consistentes do desenvolvimento sustentável em todas as regiões do País, por meio de uma governança inclusiva e voltada à melhoria da qualidade de vida e à maior harmonização da relação do ser humano com a natureza. “São lugares que proporcionam soluções locais para desafios globais”.

Atualmente existem no mundo 727 Reservas da Biosfera em 131 países , incluindo 22 áreas transfronteiriças, que pertencem à Rede Mundial de Reservas da Biosfera, apoiada por Redes Regionais e Temáticas do MAB, para dar suporte ao intercâmbio e à cooperação mundial entre as Reservas da Biosfera

Status
Completed
Author
  Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB) - Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (CN-RBCA) ( cnrbcaat@gmail.com )
Rua Dois Irmãos, 92 - Apipucos , Recife , PE , 52071-440 , Brasil
Detentor
  Instituto Estadual de Florestas (IEF) - Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC) ( gcmuc.ief@meioambiente.mg.gov.br )
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , Minas Gerais , 31630-900 , Brasil
(31) 3915-1381

Point of contact

No information provided.
Maintenance and update frequency
Conforme necessidade
Keywords ( Theme )
  • Reservas da Biosfera
  • Caatinga
  • RBCA
  • UNESCO
  • UC
  • Lei nº 9.985/2000
  • Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  • SNUC
  • Licenciamento ambiental
  • DN 217/2017
  • Critérios locacionais de enquadramento
  • ide_2012_mg_reserva_biosfera_caatinga_pol
Keywords ( Place )
  • Bioma Caatinga
  • Minas Gerais
Other constraints
O acesso ao dado é livre
Other constraints

Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais:

• Empreendimentos com localização prevista em reserva da biosfera, excluídas as áreas urbanas, receberão peso 1 de enquadramento.

Spatial representation type
Vetorial
Metadata language
pt
Character set
UTF8
Topic category
  • Restrição Ambiental
N
S
E
W
thumbnail


Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
Distribuidor
  Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , Minas Gerais , 31630-900 , Brasil
(31) 3915-1302
OnLine resource
Download da camada no formato shapefile ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Download da camada no formato KML (Link de rede) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )

Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema

OnLine resource
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Página da RBCA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB) ( WWW:LINK-1.0-http--link )
OnLine resource
Relatório da Fase 1 da Reserva da RBSE ( WWW:LINK-1.0-http--link )
OnLine resource
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG) ( WWW:LINK-1.0-http--link )
Statement

A Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCA), aprovada pela UNESCO em 2001, através do programa "O Homem e a Biosfera" (MaB), compreende 591 municípios em 9 estados, perfazendo uma área de 19,9 milhões de hectares, contemplando aspectos biogeográficos, das regiões do bioma caatinga.

A RBCA é coordenada, monitorada e revisada por Conselho Nacional composto por órgãos entidades do poder público municipal e estadual abrangidos pela reserva, além de atores civis, cabendo a instância a responsabilidade de deliberar sobre novas proposições técnicas e fomento a instrumentos de proteção a biodiversidade do local. A estrutura do conselho está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Áreas Protegidas (SAPE).

A RBCA é composta por três níveis categóricos distintos:

• uma ou mais áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza (podem ser integradas por UC já criadas);

• uma ou mais zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo;

• uma ou mais zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis.

Os atuais limites da RBCA consistem na revisão realizada pelo Conselho Nacional em 2015, fruto da articulação e trabalho das equipes técnicas com base nas características fisiográficas do bioma homônimo, bem como na atualização de condicionantes relacionadas ao preservação, regularização, licenciamento e fiscalização ambientais prerrogativos. O arquivo geoespacial com o zoneamento foi disponibilizado ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) pelas equipes técnicas do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, para publicação na IDE-Sisema.

File identifier
c8940d43-1404-4a3c-9f37-01065cbff4f1 XML
Metadata language
pt
Character set
UTF8
Date stamp
2022-12-08T12:10:18
Metadata standard name
ISO 19115:2003/19139
Metadata standard version
1.0
Author
  Instituto Estadual de Florestas (IEF) - Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC) ( gcmuc.ief@meioambiente.mg.gov.br )
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , Minas Gerais , 31630-900 , Brasil
(31) 3915-1381
 
 

Overviews

overview
Visão geral da RBCA em MG
overview
Legenda das classes de zoneamento da RBCA

Spatial extent

N
S
E
W
thumbnail


Keywords

Caatinga Critérios locacionais de enquadramento DN 217/2017 Lei nº 9.985/2000 Licenciamento ambiental RBCA Reservas da Biosfera SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação UC UNESCO ide_2012_mg_reserva_biosfera_caatinga_pol

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