IDE-Sisema | Metadados
Idam - Existência de plano municipal de saneamento básico no município (2024)
Representação dos municípios de MG, categorizados pela existência de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) instituído, conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O dado compõe os indicadores base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), edição 2024, mais especificamente no eixo Planejamento e Estrutura Ambiental.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2024-06-21
- Credit
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) / Subsecretaria de Gestão Ambiental (Suga) / Superintendência de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos (SGTA) / Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) -- Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
- Status
- Completed
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Biennially
- Keywords (Theme)
-
- Idam
- Índice de Desempenho Ambiental Municipal
- Idam Planejamento e Estrutura Ambiental
- Idam Indicadores Base
- Desempenho ambiental municipal
- Gestão municipal
- Gestão territorial
- Instrumentos de gestão
- ide_240805_mg_idam_pmsb_2024_pol
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
-
Download do arquivo de simbologia (estilo) da camada
Para categorização em ambiente SIG (QGIS)
- OnLine resource
- Página da Semad com informações sobre o Idam
Resource lineage
- Statement
- O PMSB estabelece a regulamentação dos serviços de saneamento básico no município, buscando sua universalização em nível municipal. Sua elaboração tem como objetivo orientar o município quanto ao planejamento de ações direcionadas aos problemas e desafios enfrentados nos quatro eixos do saneamento, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais urbanas e manejo de resíduos sólidos. Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e alterada pela Lei Federal n° 14.026/2020, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, determina a obrigatoriedade da elaboração do PSMB pelos municípios ou de Planos Regionais de Saneamento Básico, sob o risco de não receberem recursos financeiros da União. No Idam, este indicador representa a existência ou a ausência (ou não informado) de PMSB. Os dados são extraídos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de referência 2022. Em termos de pontuação no Idam, aqueles municípios que declararam que dispõem do PMSB receberam 1 (um). Já os municípios que informaram que não apresentam o documento ou onde não foi possível apurar pela Semad sua existência ou ausência, a pontuação foi 0 (zero).
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Dado geoespacial do tipo vetorial com a representação dos municípios do Estado de Minas Gerais, classificados quanto a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) - indicador base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam)
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 853
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
- Reference system type
- Geodetic Geocentric
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / b56049d4-68aa-4887-9412-2a3930f6dc45
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/b56049d4-68aa-4887-9412-2a3930f6dc45
- Date info (Creation)
- 2024-09-21T16:12:07
- Date info (Revision)
- 2024-10-01T21:32:42
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral dos municípios de MG, categorizados pela existência de PMSB instituído
Legenda dos municípios de MG quanto à existência de PMSB instituído
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
Not available