IDE-Sisema | Metadados
Banco de iniciativas de PSA por município
O Banco de Iniciativas de PSA tem como objetivos integrar, gerenciar e compartilhar dados e informações das iniciativas de PSA implementadas no estado, de caráter voluntário e gratuito, publicado no site do órgão ambiental e seus dados na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IDE-Sisema, possibilitando a devida publicidade dos projetos, o que pode atrair possíveis financiadores e parceiros
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2023-11-07
- Credit
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) | Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI)
- Status
- Contínuo
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (Dpai)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar
Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Conforme necessidade
- Keywords (Theme)
-
- PSA
- Pagamento por Serviços Ambientais
- Banco de iniciativas de PSA
- ide_240402_mg_inicativas_psa_pol
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos
- Code
- ide_240402_mg_inicativas_psa_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Identificador único da feição vetorial no banco de dados
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Nome do município
- Cardinalities
- 1..n
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Código de identificação único do município, instituído pelo IBGE
- Cardinalities
- 1..n
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Situação do município quanto a existência de iniciativa de PSA
- Cardinalities
- 1..n
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome do(s) projeto(s) de PSA vigente(s)
- Cardinalities
- 1..n
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Descrição geral do escopo do(s) projeto(s) de PSA vigente(s)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Ato normativo que institui o(s) projeto(s) de PSA vigente(s)
- Cardinalities
- 1..n
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Descrição do(s) resultado(s) esperado(s) e obtido(s) com a execução do(s) projeto(s) de PSA vigente(s)
- Cardinalities
- 1..n
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Descrição do modelo de governança institucional do(s) projeto(s) de PSA vigente(s)
- Cardinalities
- 1..n
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome da instituição responsável pelo(s) projeto(s) de PSA vigente(s)
- Cardinalities
- 1..n
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- E-mail de contato da instituição responsável pelo(s) PSA vigente(s)
- Cardinalities
- 1..n
- Name
- Texto
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar
Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile
- OnLine resource
- Download da camada em formato KML (Link de rede)
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
- Página institucional com informações e orientações sobre o Banco de Iniciativas de PSA
- OnLine resource
- Relação de iniciativas de PSA atualmente vigentes em MG
Resource lineage
- Statement
- Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) é um importante instrumento econômico, operacionalizado por meio de uma transação voluntária, entre duas ou mais pessoas, que tem o objetivo de conferir pagamentos ou outros benefícios àqueles que promovem a recuperação, preservação e proteção ambiental, buscando remunerá-los pelos serviços prestados. Em 2021, a Lei nº 14.119/2021, instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e criou o Cadastro Nacional de PSA, que deve ser regulamentado em breve. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apresentou o inovador Projeto de Lei nº 4.041/2022, que instituirá a Política Estadual de Serviços Ambientais em Minas Gerais. Um importante passo para estimular o financiamento e a implementação de projetos de PSA é por meio do levantamento das iniciativas já existentes. Assim, a SEMAD criou o Banco de Iniciativas de PSA em Minas Gerais. Este, de caráter voluntário, será totalmente gratuito, possibilitando a devida publicidade dos projetos, o que pode atrair possíveis financiadores e parceiros. No caso de dúvidas e problemas para o cadastramento, ou sugestões para aprimoramento deste formulário, contate a equipe da DPAI no email: dpai@meioambiente.mg.gov.br.
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Representação vetorial dos municípios com iniciativas de PSA vigentes e cadastradas no Banco de Iniciativas de PSA da Semad
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 853
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / b30945ce-80a6-46c8-8e80-34e82200019e
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (Dpai)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar
Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/b30945ce-80a6-46c8-8e80-34e82200019e
- Date info (Creation)
- 2023-11-07T18:20:32
- Date info (Revision)
- 2023-11-07T18:20:59
- Date info (Publication)
- 2023-11-07
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral dos municípios de MG com iniciativas de PSA vigentes
Classificação dos municípios quanto a existência de iniciativas de PSA
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
Not available