IDE-Sisema | Metadados
Municípios de Minas Gerais
Limites administrativos municipais do Estado de Minas Gerais, demarcados e consistidos pela Fundação João Pinheiro (FJP)
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2018-02-26
- Date (Revision)
- 2026-07-08
- Credit
- Fundação João Pinheiro | Diretoria de Estatística e Informações (Direi) | Coordenação de Informações Territoriais (CIT)
- Status
- Completed
Detentor
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo) (dgeo.semad@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
Spatial resolution
Equivalent scale
- Denominator
- 10000
- Topic category
-
- Limites
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- As needed
- Keywords (Theme)
-
- Malhas territoriais
- Keywords (Theme)
-
- Limites territoriais
- Keywords (Theme)
-
- Limites municipais
- Keywords (Theme)
-
- Municípios
- Keywords (Theme)
-
- ide_1103_mg_municipios_pol
- Keywords (Theme)
-
- FJP
- Keywords (Theme)
-
- Fundação João Pinheiro
- Keywords (Theme)
-
- IEDE-MG
- Keywords (Theme)
-
- Minas Gerais
- Keywords (Theme)
-
- MG
Resource constraints
- Access constraints
- Licence Unrestricted
- Use constraints
- Licence Unrestricted
- Other constraints
- Limitação de Acesso: Sem restrições. Limitação de Uso: dados e metadados disponibilizados sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), observadas eventuais restrições legais específicas indicadas no metadado. É permitida a cópia, redistribuição, adaptação, cruzamento, transformação e criação de produtos derivados, inclusive para fins comerciais, desde que seja atribuído o devido crédito ao órgão/entidade responsável, indicada a fonte dos dados e informadas eventuais alterações realizadas. Não há obrigação de licenciar os produtos derivados sob os mesmos termos. (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br)
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_1103_mg_municipios_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Nome oficial do município
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Código de identificação único domunicípio, elaborado pelo IBGE
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Ano de referência da emancipaçãodo município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Lei Estadual de emancipação domunicípio
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Área territorial oficial do município,em km²
- Name
- Numérico decimal
Elements
- Definition
- Geocódigo do município do qualhouve emancipação
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome oficial do município do qualhouve emancipação
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Geocódigo do município do qualhouve emancipação(em casos onde houve desmembramento demais de um município)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome do município do qual houveemancipação(em casos onde houve desmembramento demais de um município)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Adjetivo pátrio/gentílico dosresidentes no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Topônimo e/ou nome anteriormentedesignado ao município(ou localidade que originou sua formação)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de versionamento da camada
- Name
- Texto
Distribution Information
- Distribution format
-
- Shapefile
- GeoJSON
- XLSX
- KML
- KML/WMS
- OGC WFS
- OGC WMS
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais – Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
MG
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Resource lineage
- Statement
- Conforme estabelece o Artigo 18 da Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar Estadual Nº 37 de 18/01/95, a Fundação João Pinheiro (sucessora do extinto Instituto de Geociências Aplicadas - IGA - nesta atribuição) é o responsável exclusivo pela demarcação de limites intermunicipais e interdistritais. Os Limites Municipais são definidos por texto de Lei Estadual, e são rigorosamente interpretados pela FJP — por meio da Coordenação de Informações Territoriais (CIT) — na certificação e demarcação dos limites dos territórios municipais, de natureza jurídica. A representação cartográfica da interpretação da Lei Estadual, que determina limite municipal, é dependente da acurácia e da resolução da base cartográfica planialtimétrica disponível. Base atualizada pela FJP e publicada na IEDE-MG em junho de 2026.
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 853
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 9e2dd8d0-1c25-42fd-94a8-1be0750cf9f3
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo) (dgeo.semad@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/9e2dd8d0-1c25-42fd-94a8-1be0750cf9f3
- Date info (Revision)
- 2026-07-08T19:06:03
- Date info (Creation)
- 2025-12-17T10:01:51
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral dos municípios em MG
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
Not available