IDE-Sisema | Metadados
Idam - Existência de órgão ou setor de meio ambiente no município (2024)
Representação dos municípios de MG, categorizados pela existência de Órgão ou Setor de Meio Ambiente, conforme dados da Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios (Munic), realizada pelo IBGE. O dado compõe os indicadores base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), edição 2024, mais especificamente no eixo Planejamento e Estrutura Ambiental.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2024-06-21
- Credit
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) / Subsecretaria de Gestão Ambiental (Suga) / Superintendência de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos (SGTA) / Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) -- Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
- Status
- Completed
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Biennially
- Keywords (Theme)
-
- Idam
- Índice de Desempenho Ambiental Municipal
- Idam Planejamento e Estrutura Ambiental
- Idam Indicadores Base
- Desempenho ambiental municipal
- Gestão municipal
- Gestão territorial
- Instrumentos de gestão
- ide_240805_mg_idam_orgma_2024_pol
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_240805_mg_idam_orgma_2024_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Código de identificação único do município instituído pelo IBGE
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Área territorial do município, em km²
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Nome do município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Existência do plano instituído no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 quando inexistente oui sem dados, 1 quando existente)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Plano Municipal de Saneamento Básico – Existência do plano instituído no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Plano Municipal de Saneamento Básico – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 quando inexistente oui sem dados, 1 quando existente)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas – Existência do plano instituído no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 quando inexistente oui sem dados, 1 quando existente)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Orgão e/ou setor de meio ambiente – Existência da instância no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Órgão e/ou setor de meio ambiente – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 quando inexistente oui sem dados, 1 quando existente)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Conselho de meio ambiente – Existência da instância no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Conselho de meio ambiente – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 quando inexistente oui sem dados, 1 quando existente)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Fundo de meio ambiente – Existência no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Fundo de meio ambiente – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 quando inexistente oui sem dados, 1 quando existente)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Plano diretor – Existência do plano instituído no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Planor diretor – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 quando inexistente oui sem
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Consumo médio per capita de água – Quantidade de água consumida no municipio por habitante, em litros/dia
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Consumo médio per capita de água – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 para cosumo igual ou superior a 200 l/hab-dia, 0,5 para consumo entre 120 e 200 l/hab-dia e 1 para consumo até 120 l/hab-dia)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Decreto associado a desastre chuvoso – Existência de decreto instituído no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Decreto associado a desastre chuvoso – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (1 quando inexistente oui sem dados, 0 quando existente)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Licenciamento ambiental municipal – Existência da competência no município e sua tipologia (originária e/ou por convênio)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Licenciamenrto ambiental municipal – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 quando não licencia, 0,75 quando licencia por competência originária e 1 quando licencia por convênio junto a Semad)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Autorização para intervenção ambiental – Existência da competência no município para realização da autorização
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Autorização para intervenção ambiental – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 quando não possui competência e 1 quando possui)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Abastecimento de água – Percentual da população urbana municipal atendida por abastecimento de água
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Abastecimento de água – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 para percentuais até 49,99%, valor percentual dividido por 100 para limiar a partir de 50%)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Coleta de esgoto – Percentual da população urbana municipal atendida por serviço de coleta de esgoto
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Coleta de esgoto – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 para percentuais até 49,99%, valor percentual dividido por 100 para limiar a partir de 50%)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Tratamento de esgoto – Percentual da população urbana municipal atendida por serviço de tratamento de esgoto
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Tratamento de esgoto – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 para percentuais até 49,99%, valor percentual dividido por 100 para limiar a partir de 50%)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Doenças de veiculação hídrica – Percental de internações decorrentes de doenças de veiculação hídrica no município
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Doenças de veiculação hídrica – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (quanto maior o valor percentual, mais próximo de 0. Quanto menor, mais próximo de 1)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Coleta seletiva – Existência do serviço no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coleta seletiva – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 para ausência do serviço e 1 para sua existência)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Tipologia de destinação de resíduos sólidos urbanos – Forma de destinação final dos resíduos sólidos urbanos do município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tipologia de destinação final de resíduos sólidos urbanos – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 para destinações irregulares, 0,75 para destinações não regularizadas e 1 para destinações regularizadas)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas – Existência da estrutura no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 para inexistência ou ausência de dados, 0,25 para tipologias diversas, 0,5 para sistemas unitários, 0,75 para sistemas combinados e 1 para sistemas exclusivos)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Esforço orçamentário em meio ambiente – Percentual do orçamento total do município destinado a pasta de meio ambiente
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Esforço orçamentário em meio ambiente – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (com base na amplitude de valores mínimos e máximos existentes. Valores mínimos próximos a zero e valores máximos próximos a 1)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Pagamento por serviços ambientais – Existência de PSA no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Pagamento por serviços ambientais – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (0 para ausência de PSA e 1 para existência)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Percentual da área territorial do município coberta por usos e cobertura da terra naturais, conforme classes mapeadas pelo projeto mapbiomas
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Percentual da área territorial do município coberta por usos e cobertura da terra naturais – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (com base na amplitude de valores percentuais mínimos e máximos existentes. Valores mínimos próximos a zero e valores máximos próximos a 1
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Unidades de conservação municipais – Percentual da área territorial do município coberta por UCs municipais
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Unidades de conservação municipais – Normalização do indicador, com variação entre 0 e 1 (variação percentual dividida pelo fator de conservação da UC, sendo fator 1 para UCs de proteção integral e fator 0,1 para UCs de desenvolvimento sustentável)
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Somatório dos indicadores normalizados do eixo “Planejamento e Estrutura Ambiental” do Idam
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Resultado do somatório de indicadores normalizados do eixo “Planejamento e Estrutura Ambiental” do Idam ponderados por 0,25
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Intervalo temático dos valores ponderados do eixo “Planejamento e Estrutura Ambiental” do Idam
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Somatório dos indicadores normalizados do eixo “Execução Ambiental” do Idam
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Resultado do somatório de indicadores normalizados do eixo “Execução Ambiental” do Idam ponderado por 0,75
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Intervalo temático dos valores ponderados do eixo “Execução Ambiental” do Idam
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Resultado global do Idam, com base na soma dos resultados ponderados dos eixos “Planejamento e Estrutura Ambiental” e “Execução Ambiental”
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Intervalo temático dos valores finais para o resultado global do Idam
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Superintendência Regional de Meio Ambiente do município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- População residente no município
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Intervalo temático da população residente no município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Produto Interno Bruto (PIB) do município
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Intervalo temático do PIB do município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado ao município
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Intervalo temático do valor total de repasse do ICMS ao município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de repasse do critério “UC” do ICMS ecológico ao município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de repasse do critério “Saneamento” do ICMS ecológico ao município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de repasse do critério “Mata seca” do ICMS ecológico ao município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de repasse total do ICMS ecológico ao município
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Intervalo temático do valor total de repasse do ICMS ecológico ao município
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Critério predominante de repasse do ICMS ecológico ao município
- Name
- Texto
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
-
Download do arquivo de simbologia (estilo) da camada
Para categorização em ambiente SIG (QGIS)
- OnLine resource
- Página da Semad com informações sobre o Idam
Resource lineage
- Statement
- A existência de uma estrutura municipal de meio ambiente, seja ela uma Secretaria exclusiva ou compartilhada, seja um setor subordinado na estrutura administrativa é fundamental no processo de gestão, planejamento e execução de políticas ambientais, uma vez que é uma agenda compartilhada pelos entes federativos. Além disso, é um dos componentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), rede de órgãos e instituições ambientais governamentais que busca cumprir mecanismos de proteção ambiental e implementação da Política Nacional de Meio Ambiente, em todos os níveis da federação brasileira. Em termos legais, sua previsão decorre da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.983/81), no seu art. 6º, que cria o SISNAMA, o qual busca efetivar o cumprimento de políticas e ações ambientais, dispostas na Constituição ou em legislação infraconstitucional. Os dados têm como referência da Pesquisa de Informações Municipais Básicas (MUNIC), realizada pelo IBGE (ano de referência 2020), e, para a composição do Idam, os municípios que possuem tal estrutura foram valorados com a nota 1 (um) e, os que não possuem, com a nota zero. Quando não há informação a respeito, o dado foi pontuado com zero.
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Dado geoespacial do tipo vetorial com a representação dos municípios do Estado de Minas Gerais, classificados quanto a existência de órgão ou setor de meio ambiente - indicador base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam)
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 853
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
- Reference system type
- Geodetic Geocentric
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 9d5f9c13-8870-44f1-a710-50211014ba91
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/9d5f9c13-8870-44f1-a710-50211014ba91
- Date info (Creation)
- 2024-09-21T16:12:07
- Date info (Revision)
- 2024-10-01T22:12:56
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral dos municípios de MG, categorizados pela existência de órgão ou setor de meio ambiente
Legenda dos municípios de MG quanto à existência de órgão ou setor de meio ambiente
Spatial extent
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