IDE-Sisema | Metadados
Idam - Existência de órgão ou setor de meio ambiente no município (2024)
Representação dos municípios de MG, categorizados pela existência de Órgão ou Setor de Meio Ambiente, conforme dados da Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios (Munic), realizada pelo IBGE. O dado compõe os indicadores base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), edição 2024, mais especificamente no eixo Planejamento e Estrutura Ambiental.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2024-06-21
- Credit
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) / Subsecretaria de Gestão Ambiental (Suga) / Superintendência de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos (SGTA) / Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) -- Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
- Status
- Completed
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Biennially
- Keywords (Theme)
-
- Idam
- Índice de Desempenho Ambiental Municipal
- Idam Planejamento e Estrutura Ambiental
- Idam Indicadores Base
- Desempenho ambiental municipal
- Gestão municipal
- Gestão territorial
- Instrumentos de gestão
- ide_240805_mg_idam_orgma_2024_pol
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
-
Download do arquivo de simbologia (estilo) da camada
Para categorização em ambiente SIG (QGIS)
- OnLine resource
- Página da Semad com informações sobre o Idam
Resource lineage
- Statement
- A existência de uma estrutura municipal de meio ambiente, seja ela uma Secretaria exclusiva ou compartilhada, seja um setor subordinado na estrutura administrativa é fundamental no processo de gestão, planejamento e execução de políticas ambientais, uma vez que é uma agenda compartilhada pelos entes federativos. Além disso, é um dos componentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), rede de órgãos e instituições ambientais governamentais que busca cumprir mecanismos de proteção ambiental e implementação da Política Nacional de Meio Ambiente, em todos os níveis da federação brasileira. Em termos legais, sua previsão decorre da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.983/81), no seu art. 6º, que cria o SISNAMA, o qual busca efetivar o cumprimento de políticas e ações ambientais, dispostas na Constituição ou em legislação infraconstitucional. Os dados têm como referência da Pesquisa de Informações Municipais Básicas (MUNIC), realizada pelo IBGE (ano de referência 2020), e, para a composição do Idam, os municípios que possuem tal estrutura foram valorados com a nota 1 (um) e, os que não possuem, com a nota zero. Quando não há informação a respeito, o dado foi pontuado com zero.
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Dado geoespacial do tipo vetorial com a representação dos municípios do Estado de Minas Gerais, classificados quanto a existência de órgão ou setor de meio ambiente - indicador base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam)
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 853
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
- Reference system type
- Geodetic Geocentric
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 9d5f9c13-8870-44f1-a710-50211014ba91
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/9d5f9c13-8870-44f1-a710-50211014ba91
- Date info (Creation)
- 2024-09-21T16:12:07
- Date info (Revision)
- 2024-10-01T22:12:56
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral dos municípios de MG, categorizados pela existência de órgão ou setor de meio ambiente
Legenda dos municípios de MG quanto à existência de órgão ou setor de meio ambiente
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
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