IDE-Sisema | Metadados
Idam - Existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente
Classificação dos municípios de MG quanto a existência de conselho municipal de meio ambiente institutído. O dado compõe os indicadores base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), mais especificamente no eixo Planejamento e Estrutura Ambiental
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2022-11-29
- Status
- Contínuo
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Annually
- Keywords (Theme)
-
- Idam
- Índice de Desempenho Ambiental Municipal
- Idam Planejamento e Estrutura Ambiental
- Conselho municipal
- CODEMA
- Administração pública
- Gestão municipal
- Gestão territorial
- MUNIC
- Pesquisa de Informações Básicas Municipais
- ide_24080401_mg_idam_cons_meio_amb_pol
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile
- OnLine resource
- Download da camada em formato KML (Link de rede)
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
- Download do resumo e relatório executivos bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
- OnLine resource
- Página da Semad com informações sobre o Idam
Resource lineage
- Statement
- Os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Codema) são instituições colegiadas com atribuições deliberativas (poder de decidir sobre a implantação de políticas e/ou administração de recursos relativos à área ambiental que compete aos municípios); consultivas (competência de estudar e indicar ações ou políticas ambientais); normativas (estabelecer normas e diretrizes para as políticas e/ou administração dos recursos relativos à política ambiental municipal) e/ou fiscalizadoras (fiscalizar a implementação e funcionamento de políticas e/ou aplicação de recursos da área ambiental). O Codema deve exercer o controle social das políticas públicas de meio ambiente, apoiando e fiscalizando o órgão, e, principalmente, viabilizando a participação da população no processo, além de gerir o Fundo Municipal de Meio Ambiente. No que tange sua composição, deve ser representativo das diversas categorias do município, tais como comércio, associações municipais, empresários, e representantes do poder público. Os dados sobre os Conselhos municipais de Meio Ambiente foram extraídos da Pesquisa de Informações Municipais Básicas (MUNIC) do IBGE. Assim como ocorreu com a existência de órgão ou setor de meio ambiente, para composição do Idam, este indicador foi tratado de forma binária (sim ou não), apontando a existência ou não de Conselho Municipal de Meio Ambiente, sendo estipulado a nota 1 (um) para os municípios que possuem Conselho e zero para aqueles que declararam que não possuem. Quando não há informação a respeito, o dado foi pontuado com zero.
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Dado geoespacial do tipo vetorial com a representação dos municípios do Estado de Minas Gerais, classificados quanto a existência de conselho municipal de meio ambiente - indicador base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam)
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 853
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 83527e2d-3944-4db6-80ce-cfd4247d85c7
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/83527e2d-3944-4db6-80ce-cfd4247d85c7
- Date info (Revision)
- 2023-06-11T17:22:54
- Date info (Creation)
- 2023-06-09
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral dos municípios de MG quanto a existência de conselho municipal de meio ambiente
Classificação dos municípios de MG quanto a existência de conselho municipal de meio ambiente
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
Not available