IDE-Sisema | Metadados
Áreas autorizadas para intervenção ambiental (Feam)
A camada representa os limites das áreas autorizadas, pela Feam, para intervenção ambiental vinculada aos processos de licenciamento ambiental deferidos a partir de 01 de janeiro de 2026. Dados anteriores a esse período encontram-se sob gestão do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e podem ser consultados na camada Áreas Autorizadas para Intervenção Ambiental (IEF).
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2026-03-24
- Date (Revision)
- 2026-07-27
- Purpose
- A camada representa os limites das áreas autorizadas, pela Feam, para intervenção ambiental vinculada aos processos de licenciamento ambiental deferidos a partir de 01 de janeiro de 2026. Dados anteriores a esse período encontram-se sob gestão do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e podem ser consultados na camada Áreas Autorizadas para Intervenção Ambiental (IEF).
- Status
- Completed
Author
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) (gme@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Regularização Ambiental
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- As needed
- Keywords (Theme)
-
- Intervenção ambiental
- Keywords (Theme)
-
- Autorização para intervenção
- Keywords (Theme)
-
- Supressão de vegetação
- Keywords (Theme)
-
- Decreto nº 47.749/2019
- Keywords (Theme)
-
- AIA
- Keywords (Theme)
-
- AIA vinculado a processo de licenciamento
- Keywords (Theme)
-
- ide_2105_mg_area_autoriz_interv_amb_feam_pol
- Keywords (Theme)
-
- Minas Gerais
- Keywords (Theme)
-
- MG
Resource constraints
- Access constraints
- Licence Unrestricted
- Use constraints
- Licence Unrestricted
- Other constraints
- Limitação de Acesso: Sem restrições. Limitação de Uso: dados e metadados disponibilizados sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), observadas eventuais restrições legais específicas indicadas no metadado. É permitida a cópia, redistribuição, adaptação, cruzamento, transformação e criação de produtos derivados, inclusive para fins comerciais, desde que seja atribuído o devido crédito ao órgão/entidade responsável, indicada a fonte dos dados e informadas eventuais alterações realizadas. Não há obrigação de licenciar os produtos derivados sob os mesmos termos. (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br)
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_2105_mg_area_autoriz_interv_amb_feam_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Identificador único da área autorizada para intervenção ambiental.
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Número do processo de licenciamento ambiental.
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número do processo SEI da Autorização para Intervenção Ambiental (AIA) vinculada.
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Identificador da unidade regional responsável pela autorização.
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Modalidade de intervenção ambiental, conforme Decreto Estadual nº 47.749/2019, deferida no processo de licenciamento ambiental.
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Bioma da área autorizada para intervenção ambiental.
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Fitofisionomia(s) presente(s) na área autorizada para intervenção ambiental.
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor, em hectares, da área autorizada para intervenção ambiental. Para a modalidade corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, o número de indivíduos suprimidos encontra-se indicado entre parênteses.
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Regularidade da intervenção ambiental autorizada, regular = intervenção realizada após obtenção do ato autorizativo; corretiva = intervenção realizada antes da obtenção do ato autorizativo.
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número do auto de infração lavrado em decorrência da intervenção ambiental não autorizada. Aplica-se apenas nos processos de AIA corretivo.
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Endereço eletrônico para consulta aos autos do processo de licenciamento ao qual a AIA está vinculada.
- Name
- Texto
Distribution Information
- Distribution format
-
- Shapefile
- GeoJSON
- XLSX
- KML
- KML/WMS
- OGC WFS
- OGC WMS
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais – Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
MG
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Baixe e/ou consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Resource lineage
- Statement
- Os dados geoespaciais são provenientes do recebimento dos arquivos, em formato vetorial, presentes nos processos de solicitação para intervenção ambiental deferidos pelas unidades regionais da Feam, bem como de informações adicionais sobre os processos de licenciamento prestadas pelas Unidades Regionais de Regularização Ambiental, disponíveis também nos Pareceres únicos.
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 86
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 673a8823-97f0-45b5-8180-ac73618eff0a
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) (gme@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/673a8823-97f0-45b5-8180-ac73618eff0a
- Date info (Revision)
- 2026-07-27T15:33:34
- Date info (Creation)
- 2026-03-24T15:00:00
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral das áreas autorizadas para intervenção vinculadas a processos de licenciamento em MG
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
Not available