IDE-Sisema | Metadados
Áreas autorizadas para intervenção ambiental (Feam)
Áreas autorizadas para intervenção ambiental vinculadas à processo de licenciamento.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2026-03-23T13:30:00
- Purpose
- A camada representa os limites das áreas autorizadas, pela Feam, para intervenção ambiental vinculada aos processos de licenciamento ambiental deferidos a partir de 01 de janeiro de 2026. Dados anteriores a esse período encontram-se sob gestão do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e podem ser consultados na camada Áreas Autorizadas para Intervenção Ambiental (IEF).
- Status
- On going
Author
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) (gme@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vector
- Topic category
-
- Regularização Ambiental
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- As needed
- Keywords (Theme)
-
- Intervenção ambiental
- Autorização para intervenção
- Supressão de vegetação
- Decreto nº 47.749/2019
- AIA
- AIA vinculado a processo de licenciamento
- ide_2105_mg_area_autoriz_interv_amb_feam_pol
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Use limitation
- Limitação de Acesso: Sem restrições. Limitação de Uso: uso não-comercial (CC BY-NC 4.0 BR). Permite remixar, adaptar e criar a partir do trabalho para fins não comerciais. Novos trabalhos derivados têm que atribuir o devido crédito e não podem ser usados para fins comerciais, mas os usuários não são obrigados a licenciar os trabalhos derivados sob os mesmos termos. (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt)
- Access constraints
- Licence Unrestricted
- Use constraints
- Licence Unrestricted
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Distribution Information
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Baixe e/ou consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Resource lineage
- Statement
- Os dados geoespaciais são provenientes do recebimento dos arquivos, em formato vetorial, presentes nos processos de solicitação para intervenção ambiental deferidos pelas unidades regionais da Feam, bem como de informações adicionais sobre os processos de licenciamento prestadas pelas Unidades Regionais de Regularização Ambiental, disponíveis também nos Pareceres únicos.
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Poligonais das áreas autorizadas para intervenção vinculadas a processos de licenciamento
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Surface
- Geometric object count
- 22
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 673a8823-97f0-45b5-8180-ac73618eff0a
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) (gme@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/673a8823-97f0-45b5-8180-ac73618eff0a
- Date info (Revision)
- 2026-03-24T15:33:26
- Date info (Creation)
- 2026-03-24T15:00:00
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral das áreas autorizadas para intervenção vinculadas a processos de licenciamento em MG
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
Not available