IDE-Sisema | Metadados
ZAP - Serra da Piedade - Cadastros de uso insignificante
Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – Siam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2019-11-13
- Purpose
- O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais. Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 3ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em dezembro de 2020. O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde novembro de 2019 pela Feam. O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais.
- Status
- Completed
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
Spatial resolution
Equivalent scale
- Denominator
- 50000
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Keywords (Theme)
-
- ZAP
- MONAESP
- Uso insignificante
- Usuários de água
- Recursos hídricos
- ide_240204_mg_serra_da_piedade_cad_uso_insignif_pto
- Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
- SF5
- Keywords (Place)
-
- Serra da Piedade
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_240204_mg_serra_da_piedade_cad_uso_insignif_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Número do processo
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número da portaria de uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de publicação do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de vencimento da vigência do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Status do processo vinculado ao uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Razão social ou pessoa física demandante do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Município de localização do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tipo do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Modo de uso do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Área inundada
- Name
- Numérico (decimal)
Elements
- Definition
- Volume do barramento
- Name
- Numérico (decimal)
Elements
- Definition
- Finalidade do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coordenada geográfica de latitude do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coordenada geográfica de longitude do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Sistema de referência das coordenadas do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Fuso da projeção Universal Transversa de Mercator no qual se insere o uso insignificante
- Name
- Numérico (decimal)
Elements
- Definition
- Uso insignificante existente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Observação sobre o processo de uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Unidade administrativa regional de localização do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Vazão em m³/s
- Name
- Numérico (decimal)
Elements
- Definition
- Vazão residual
- Name
- Numérico (decimal)
Elements
- Definition
- Vazão de regularização de vazão
- Name
- Numérico (decimal)
Elements
- Definition
- Nome do curso d’agua
- Name
- Texto
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada no formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
- Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Resource lineage
- Statement
- O processo de obtenção das outorgas do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações disponíveis no Sistema Estadual de Informações Ambientais (Siam), bem como na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema (IDE-Sisema). Os dados referentes as outorgas continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Para o mapeamento de usuários de água, foram identificados: • 80 processos de cadastro de uso insignificante, sendo 18 do modo de uso “Captação em Barramento” e 62 “Captação em corpo d’água (rios, lagoas naturais, etc.); • 9 processos de outorga individual, sendo 3 (três) do modo de uso “Captação em Barramento”, 2 (dois) “Captação em barramento com regularização de vazão” e 4 (quatro) “Captação em corpo d’água (rios, lagoas naturais, etc.)”; • 1 (um) processo de Outorga coletiva com 11 usuários, todos com modo de uso “Captação em corpo d’água (rios, lagoas naturais, etc.)”.
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 5925b787-28bb-48ab-bf8f-c2343d69e80a
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/5925b787-28bb-48ab-bf8f-c2343d69e80a
- Date info (Revision)
- Date info (Creation)
- 2022-12-08T11:59:14
Metadata standard
- Title
- ISO 19115:2003/19139
- Edition
- 1.0
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Visão geral da localização geográfica dos cadastros de uso insignificante do conjunto de sub-bacias da Serra da Piedade
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
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