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ZAP - Serra da Piedade - Cadastros de uso insignificante

Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – Siam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019.

Simple

Date ( Publication )
2019-11-13
Purpose

O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais.

Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista

Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 3ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em dezembro de 2020. O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde novembro de 2019 pela Feam.

O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais.

Status
Completed
Autor
  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , Minas Gerais , 31630-900 , Brasil
(31) 3915-1302
Keywords ( Theme )
  • ZAP
  • MONAESP
  • Uso insignificante
  • Usuários de água
  • Recursos hídricos
Keywords ( Place )
  • Serra da Piedade
Other constraints
O acesso ao dado é livre
Spatial representation type
Vetorial
Denominator
50000
Metadata language
pt
Character set
UTF8
Topic category
  • Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
thumbnail


Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
Distributor
  Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , Minas Gerais , 31630-900 , Brasil
OnLine resource
Download da camada em formato shapefile ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Download da camada em formato KML ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel) ( WWW:LINK-1.0-http--link )
OnLine resource
Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno ( WWW:LINK-1.0-http--link )
OnLine resource
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento ( WWW:LINK-1.0-http--link )
OnLine resource
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo ( WWW:LINK-1.0-http--link )
Statement

O processo de obtenção das outorgas do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3.

Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações disponíveis no Sistema Estadual de Informações Ambientais (Siam), bem como na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema (IDE-Sisema). Os dados referentes as outorgas continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial.

Para o mapeamento de usuários de água, foram identificados:

• 80 processos de cadastro de uso insignificante, sendo 18 do modo de uso “Captação em Barramento” e 62 “Captação em corpo d’água (rios, lagoas naturais, etc.);

• 9 processos de outorga individual, sendo 3 (três) do modo de uso “Captação em Barramento”, 2 (dois) “Captação em barramento com regularização de vazão” e 4 (quatro) “Captação em corpo d’água (rios, lagoas naturais, etc.)”;

• 1 (um) processo de Outorga coletiva com 11 usuários, todos com modo de uso “Captação em corpo d’água (rios, lagoas naturais, etc.)”.

File identifier
5925b787-28bb-48ab-bf8f-c2343d69e80a XML
Metadata language
pt
Character set
UTF8
Date stamp
2022-12-08T11:59:14
Metadata standard name
ISO 19115:2003/19139
Metadata standard version
1.0
Author
  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , Minas Gerais , 31630-900 , Brasil
(31) 3915-1302

Metadata author

No information provided.
 
 

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Cadastros de uso insignificante vigentes em 2019 dentro da área de contribuição do conjunto de sub-bacias do Monumento Natural Serra da Piedade

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N
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Keywords

MONAESP Recursos hídricos Uso insignificante Usuários de água ZAP

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