Enquadramento de corpos d'água (subdivididos por Circunscrição Hidrográfica)
Representação vetorial dos ottotrechos de drenagem de Minas Gerais, classificados com base no enquadramento de corpo d'água vigente, conforme referência normativa vigente.
Nesta base foram atualizados os dados espaciais, baseado na plataforma vetorial geoespacial representando a Otto bacia de contribuição e localização pontual dos trechos hidrográficos em Minas Gerais caracterizados através da Otto Igam/2021. Todos os trechos foram comtemplados com os respectivos enquadramentos segundo respectiva norma vigente por CHs. Entretanto, para as CHs ausentes de normativas especificas, foi incluído o enquadramento transitório vigente, a saber: em elaboração, a ser elaborado, a ser complementado atendendo a CONAMA 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e Resolução CNRH 91/2008 que estabelece os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos d’água superficiais e subterrâneos. A base de enquadramento possibilita o acesso público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: cobacia, cocursodag, CH, nome especifico, dominialidade, enquadramento(jusante/montante), trecho da DN, subacia, comitê e status do enquadramento, dentre outros.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2024-06-12
- Date (Revision)
- 2024-07-26
- Credit
- INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (Igam). Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
- Status
- Completed
Custodian
- Spatial representation type
- Vector
Spatial resolution
Equivalent scale
- Denominator
- 50000
Spatial resolution
Equivalent scale
- Denominator
- 100000
- Topic category
-
- Restrição Ambiental
- Maintenance and update frequency
- As needed
- Keywords (Theme)
-
- Enquadramento de corpos d'água
- Enquadramento
- DN CERH-COPAM 08/2022
- Conama 357/2005
- Resolução CNRH 91/2008
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Distribution Information
Distributor
Distributor
- OnLine resource
- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Buranhém no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piranga (DO1) no formato shapefile
- OnLine resource
- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piracicaba (DO2) no formato shapefile
- OnLine resource
- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do rio Santo Antônio (DO3) no formato shapefile
- OnLine resource
- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Suaçuí Grande (DO4) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Caratinga (DO5) no formato shapefile
- OnLine resource
- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica Águas do rio Manhuaçu (DO6) no formato shapefile
- OnLine resource
- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto rio Grande (GD1) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica das Vertentes do Rio Grande (GD2) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas (GD3) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Verde (GD4) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Sapucaí (GD5) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes do Médio rio Grande (GD7) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes do Baixo rio Grande (GD8) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Itanhém (IN1) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Itapemirim (IP1) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Itaúnas (IU1) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Araçuaí (JQ2) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Jucuruçu (JU1) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Mucuri (MU1) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Peruípe (PE1) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (PJ1) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto rio Paranaíba (PN1) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Araguari (PN2) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Verde Grande (SF10) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes do Alto rio São Francisco (SF1) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Pará (SF2) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Paraopeba (SF3) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Entorno da represa de Três Marias (SF4) no formato shapefile
- OnLine resource
- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas (SF5) no formato shapefile
- OnLine resource
- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí (SF6) no formato shapefile
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- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Paracatu (SF7) no formato shapefile
- OnLine resource
- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Urucuia (SF8) no formato shapefile
- OnLine resource
- Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) no formato shapefile
- OnLine resource
- Download dos enquadramentos no formato KML (requisição única para as 43 Circunscrições Hidrográficas)
Resource lineage
- Statement
- A base de enquadramento foi desenvolvida para atender os trechos do enquadramento determinado pelas Deliberações Normativas CERH/COPAM em Minas Gerais. O trecho enquadrado segue as determinações da respectiva DN, considerando as Circunscrições Hidrográficas, bem como à localização especifica do trecho por cobacia e cocursodag. A atualização base de enquadramento, tem origem nos, Planos Diretores da bacia orientados pelo respectivos comitê de bacia, bem como pela Resolução CONAMA 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes para o seu enquadramento, e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e Resolução CNRH 91/2008 que estabelece os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos d’água superficiais e subterrâneos. Dessa forma, buscando a simplificação e a utilização de uma única base no Sistema de Outorga de Minas Gerais.
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Representação vetorial dos ottotrechos de drenagem das bacias hidrográficas de MG categorizados conforme enquadramento de corpos d'água vigente
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Linha
- Geometric object count
- 963906
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 4a831429-170f-4856-b3e5-7fdb77709d02
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/4a831429-170f-4856-b3e5-7fdb77709d02
- Date info (Revision)
- 2024-07-26T21:35:15
- Date info (Creation)
- 2024-05-29T19:13:30
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Spatial extent
Provided by
IDE-Sisema | Metadados