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Enquadramento de corpos d'água (subdivididos por Circunscrição Hidrográfica)

Representação vetorial dos ottotrechos de drenagem de Minas Gerais, classificados com base no enquadramento de corpo d'água vigente, conforme referência normativa vigente.

Nesta base foram atualizados os dados espaciais, baseado na plataforma vetorial geoespacial representando a Otto bacia de contribuição e localização pontual dos trechos hidrográficos em Minas Gerais caracterizados através da Otto Igam/2021. Todos os trechos foram comtemplados com os respectivos enquadramentos segundo respectiva norma vigente por CHs. Entretanto, para as CHs ausentes de normativas especificas, foi incluído o enquadramento transitório vigente, a saber: em elaboração, a ser elaborado, a ser complementado atendendo a CONAMA 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e Resolução CNRH 91/2008 que estabelece os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos d’água superficiais e subterrâneos. A base de enquadramento possibilita o acesso público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: cobacia, cocursodag, CH, nome especifico, dominialidade, enquadramento(jusante/montante), trecho da DN, subacia, comitê e status do enquadramento, dentre outros.

Simple

Identification info 

 
Date (Publication)
2024-06-12
Date (Revision)
2024-07-26
Credit
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (Igam). Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh) 
Status
Completed  

  Custodian

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) - Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh) (robson.bastos@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
  (31) 3915-1163
Spatial representation type
Vector  

Spatial resolution 

 

Equivalent scale 

 
Denominator
50000  

Spatial resolution 

 

Equivalent scale 

 
Denominator
100000  
Topic category
  • Restrição Ambiental
N
S
E
W


Maintenance and update frequency
As needed  
Keywords (Theme)
  • Enquadramento de corpos d'água
  • Enquadramento
  • DN CERH-COPAM 08/2022
  • Conama 357/2005
  • Resolução CNRH 91/2008
Keywords (Place)
  • Minas Gerais
  • MG

Resource constraints 

 
Other constraints
O acesso ao dado é livre 
Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

Distribution Information 

 

Distributor 

 

  Distributor

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Buranhém no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piranga (DO1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piracicaba (DO2) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do rio Santo Antônio (DO3) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Suaçuí Grande (DO4) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Caratinga (DO5) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica Águas do rio Manhuaçu (DO6) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto rio Grande (GD1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica das Vertentes do Rio Grande (GD2) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas (GD3) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Verde (GD4) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Sapucaí (GD5) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos rios Mogi-Guaçu e Pardo (GD6) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes do Médio rio Grande (GD7) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes do Baixo rio Grande (GD8) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do rio Itabapoana, rio São João e rio Caparaó (IB1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Itanhém (IN1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Itapemirim (IP1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Itaúnas (IU1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto rio Jequitinhonha (JQ1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Araçuaí (JQ2) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo rio Jequitinhonha (JQ3) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Jucuruçu (JU1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Mucuri (MU1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Mosquito e demais afluentes mineiros do Rio Preto (PA1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Peruípe (PE1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (PJ1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto rio Paranaíba (PN1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Araguari (PN2) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo rio Paranaíba (PN3) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraíbuna (PS1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé (PS2) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Verde Grande (SF10) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes do Alto rio São Francisco (SF1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Pará (SF2) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Paraopeba (SF3) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Entorno da represa de Três Marias (SF4) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas (SF5) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí (SF6) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Paracatu (SF7) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio Urucuia (SF8) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio rio São Francisco (SF9) no formato shapefile 

OnLine resource
Download do Enquadramento de corpos d'água da Circunscrição Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) no formato shapefile 

OnLine resource
Download dos enquadramentos no formato KML (requisição única para as 43 Circunscrições Hidrográficas) 

OnLine resource
Download dos enquadramentos no formato alfanumérico (planilha excel) (requisição única para as 43 Circunscrições Hidrográficas) 

OnLine resource
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos 

OnLine resource
Página do Igam com informações e orientações sobre o Enquadramento de corpos d'água 

OnLine resource
Deliberação Normativa Conjunta CERH-COPAM nº 08/2022 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências 

OnLine resource
Resolução CONAMA nº 357/2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências 

Resource lineage 

 
Statement
A base de enquadramento foi desenvolvida para atender os trechos do enquadramento determinado pelas Deliberações Normativas CERH/COPAM em Minas Gerais. O trecho enquadrado segue as determinações da respectiva DN, considerando as Circunscrições Hidrográficas, bem como à localização especifica do trecho por cobacia e cocursodag. A atualização base de enquadramento, tem origem nos, Planos Diretores da bacia orientados pelo respectivos comitê de bacia, bem como pela Resolução CONAMA 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes para o seu enquadramento, e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e Resolução CNRH 91/2008 que estabelece os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos d’água superficiais e subterrâneos. Dessa forma, buscando a simplificação e a utilização de uma única base no Sistema de Outorga de Minas Gerais. 
Hierarchy level
Dataset  
Dataset
Representação vetorial dos ottotrechos de drenagem das bacias hidrográficas de MG categorizados conforme enquadramento de corpos d'água vigente 

Spatial representation info 

 
Topology level
Geometry only  
Geometric object type
Linha  
Geometric object count
963906  

Reference System Information 

 
Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)

mdb:MD_Metadata

Metadata identifier
urn:uuid / 4a831429-170f-4856-b3e5-7fdb77709d02

Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

  Author

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) - Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh) (robson.bastos@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
  (31) 3915-1163

Type of resource 

 
Resource scope
Dataset  
Metadata linkage
https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/4a831429-170f-4856-b3e5-7fdb77709d02 

Date info (Revision)
2024-07-26T21:35:15
Date info (Creation)
2024-05-29T19:13:30

Metadata standard 

 
Title
ISO 19115-3 
 
 

    Overviews

Visão geral dos ottotrechos de drenagem de MG categorizados com base no enquadramento vigente

Spatial extent

N
S
E
W


Keywords

Conama 357/2005 DN CERH-COPAM 08/2022 Enquadramento Enquadramento de corpos d'água Resolução CNRH 91/2008

Provided by

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