IDE-Sisema | Metadados
Idam - Existência de conselho municipal de meio ambiente no município (2024)
Representação dos municípios de MG, categorizados pela existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme dados da Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios (Munic), realizada pelo IBGE. O dado compõe os indicadores base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), edição 2024, mais especificamente no eixo Planejamento e Estrutura Ambiental.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2024-06-21
- Credit
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) / Subsecretaria de Gestão Ambiental (Suga) / Superintendência de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos (SGTA) / Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) -- Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
- Status
- Completed
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Biennially
- Keywords (Theme)
-
- Idam
- Índice de Desempenho Ambiental Municipal
- Idam Planejamento e Estrutura Ambiental
- Idam Indicadores Base
- Desempenho ambiental municipal
- Gestão municipal
- Gestão territorial
- Instrumentos de gestão
- ide_240805_mg_idam_consma_2024_pol
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
-
Download do arquivo de simbologia (estilo) da camada
Para categorização em ambiente SIG (QGIS)
- OnLine resource
- Página da Semad com informações sobre o Idam
Resource lineage
- Statement
- Os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Codema) são instituições colegiadas com atribuições deliberativas (poder de decidir sobre a implantação de políticas e/ou administração de recursos relativos à área ambiental que compete aos municípios); consultivas (competência de estudar e indicar ações ou políticas ambientais); normativas (estabelecer normas e diretrizes para as políticas e/ou administração dos recursos relativos à política ambiental municipal) e/ou fiscalizadoras (fiscalizar a implementação e funcionamento de políticas e/ou aplicação de recursos da área ambiental). O Codema deve exercer o controle social das políticas públicas de meio ambiente, apoiando e fiscalizando o órgão, e, principalmente, viabilizando a participação da população no processo, além de gerir o Fundo Municipal de Meio Ambiente. No que tange sua composição, deve ser representativo das diversas categorias do município, tais como comércio, associações municipais, empresários, e representantes do poder público. Os dados sobre os Conselhos municipais de Meio Ambiente foram extraídos da Pesquisa de Informações Municipais Básicas (MUNIC) do IBGE (ano de referência 2020). Assim como ocorreu com a existência de órgão ou setor de meio ambiente, para composição do Idam, este indicador foi tratado de forma binária (sim ou não), apontando a existência ou não de Conselho Municipal de Meio Ambiente, sendo estipulado a nota 1 (um) para os municípios que possuem Conselho e zero para aqueles que declararam que não possuem. Quando não há informação a respeito, o dado foi pontuado com zero.
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Dado geoespacial do tipo vetorial com a representação dos municípios do Estado de Minas Gerais, classificados quanto a existência de conselho municipal de meio ambiente - indicador base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam)
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 853
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
- Reference system type
- Geodetic Geocentric
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 49fab620-ab4f-492d-ac99-248a4bfc638b
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/49fab620-ab4f-492d-ac99-248a4bfc638b
- Date info (Creation)
- 2024-09-21T16:12:07
- Date info (Revision)
- 2024-10-02T10:38:01
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral dos municípios de MG, categorizados pela existência de conselho municipal de meio ambiente
Legenda dos municípios de MG quanto à existência de conselho municipal de meio ambiente
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
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