• IDE-Sisema | Metadados
  •  
  •  
  •  

ZAP - Sub-bacia do ribeirão do Machadinho - Usuários de água

Localização geográfica dos registros de usuários que captam água superficial, tanto de outorga, quanto de usos insignificantes, na sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Machadinho.

Simple

Identification info 

 
Date (Publication)
2025-07-18T16:30:00
Purpose
O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais. Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 5ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em 2025 (o ZAP Machadinho, no entanto, foi realizado a partir da 3ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em dezembro de 2020). O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde outubro de 2023 pela Semad, por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae). O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais.) 
Credit
Núcleo de Estudo e Pesquisa do Zoneamento Ambiental e Produtivo do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (NEPZAP/IFSULDEMINAS) 
Status
Completed  

  Custodian

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
  (31) 3915-1846
Spatial representation type
Vector  
Topic category
  • Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W


Maintenance and update frequency
As needed  
Keywords (Theme)
  • ZAP
  • Usuários de água
  • Outorgas
  • Uso insignificante
  • Recursos hídricos
  • ide_240223_gd3_machadinho_usuarios_sup_pto
Keywords (Place)
  • Sub-bacia do ribeirão do Machadinho
  • Circunscrição Hidrográfica do Entorno do reservatório de Furnas
  • Bacia Hidrográfica do rio Grande
  • GD3

Resource constraints 

 
Access constraints
Licence Unrestricted  
Use constraints
Licence Unrestricted  
Other constraints
O acesso ao dado é livre 
Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

Distribution Information 

 

  Distributor

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
OnLine resource
Consulte e/ou baixe camada no Geovisualizador da IDE-Sisema 

OnLine resource
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos 

OnLine resource
Página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) 

OnLine resource
Deliberação nº 33/2025 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental e Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Machadinho 

OnLine resource
Acesso à base de dados completa do zoneamento 

Resource lineage 

 
Statement
Para a obtenção dos dados dos processos de outorga e uso insignificante da sub-bacia foi solicitado à coordenação executiva do ZAP (Semad), por meio de requerimento, o Relatório dos usuários de água da sub-bacia em questão, utilizando o formulário de inscrição do ZAP. Esse relatório contém os dados referentes aos processos de outorga e uso insignificante necessários para o mapeamento de cada usuário, bem como levantamento da demanda de água de cada trecho dos cursos d’água da sub-bacia. Os dados apresentados no relatório são: Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, CH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. Os dados foram então consistidos selecionando apenas os usuários vigente de captação de água. 
Hierarchy level
Dataset  
Dataset
Camada vetorial com a representação da localização geográfica dos usuários de água da sub-bacia do ribeirão do Machadinho, parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da sub-bacia, elaborado pelo NEPZAP IFSULDEMINAS 

Spatial representation info 

 
Topology level
Geometry only  
Geometric object type
Point  
Geometric object count
20  

Reference System Information 

 
Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)

mdb:MD_Metadata

Metadata identifier
urn:uuid / 49f6358b-f60e-4b30-97f5-6879016f00a4

Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

  Author

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
  (31) 3915-1846

Type of resource 

 
Resource scope
Dataset  
Metadata linkage
https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/49f6358b-f60e-4b30-97f5-6879016f00a4 

Date info (Revision)
2025-07-19T01:15:34
Date info (Creation)
2025-07-18T17:00:00

Metadata standard 

 
Title
ISO 19115-3 
 
 

    Overviews

Visão geral da localização geográfica dos usuários de água da sub-bacia do ribeirão do Machadinho

Spatial extent

N
S
E
W


Keywords

Outorgas Recursos hídricos Uso insignificante Usuários de água ZAP ide_240223_gd3_machadinho_usuarios_sup_pto

Provided by

Associated resources

Not available


  •  
  •  
  •