ZAP - Sub-bacia do ribeirão do Machadinho - Usuários de água
Localização geográfica dos registros de usuários que captam água superficial, tanto de outorga, quanto de usos insignificantes, na sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Machadinho.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2025-07-18T16:30:00
- Purpose
- O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais. Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 5ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em 2025 (o ZAP Machadinho, no entanto, foi realizado a partir da 3ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em dezembro de 2020). O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde outubro de 2023 pela Semad, por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae). O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais.)
- Credit
- Núcleo de Estudo e Pesquisa do Zoneamento Ambiental e Produtivo do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (NEPZAP/IFSULDEMINAS)
- Status
- Completed
Custodian
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vector
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
- Maintenance and update frequency
- As needed
- Keywords (Theme)
-
- ZAP
- Usuários de água
- Outorgas
- Uso insignificante
- Recursos hídricos
- ide_240223_gd3_machadinho_usuarios_sup_pto
- Keywords (Place)
-
- Sub-bacia do ribeirão do Machadinho
- Circunscrição Hidrográfica do Entorno do reservatório de Furnas
- Bacia Hidrográfica do rio Grande
- GD3
Resource constraints
- Access constraints
- Licence Unrestricted
- Use constraints
- Licence Unrestricted
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Distribution Information
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Consulte e/ou baixe camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP)
- OnLine resource
- Deliberação nº 33/2025 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental e Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Machadinho
- OnLine resource
- Acesso à base de dados completa do zoneamento
Resource lineage
- Statement
- Para a obtenção dos dados dos processos de outorga e uso insignificante da sub-bacia foi solicitado à coordenação executiva do ZAP (Semad), por meio de requerimento, o Relatório dos usuários de água da sub-bacia em questão, utilizando o formulário de inscrição do ZAP. Esse relatório contém os dados referentes aos processos de outorga e uso insignificante necessários para o mapeamento de cada usuário, bem como levantamento da demanda de água de cada trecho dos cursos d’água da sub-bacia. Os dados apresentados no relatório são: Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, CH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. Os dados foram então consistidos selecionando apenas os usuários vigente de captação de água.
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Camada vetorial com a representação da localização geográfica dos usuários de água da sub-bacia do ribeirão do Machadinho, parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da sub-bacia, elaborado pelo NEPZAP IFSULDEMINAS
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Point
- Geometric object count
- 20
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 49f6358b-f60e-4b30-97f5-6879016f00a4
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/49f6358b-f60e-4b30-97f5-6879016f00a4
- Date info (Revision)
- 2025-07-19T01:15:34
- Date info (Creation)
- 2025-07-18T17:00:00
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral da localização geográfica dos usuários de água da sub-bacia do ribeirão do Machadinho
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
Not available
IDE-Sisema | Metadados