IDE-Sisema | Metadados
ZAP - Sub-bacia do Córrego Rico - Usuários de água superficial
Usuários de água superficial de outorgas individuais e de cadastro insignificante da sub-bacia hidrográfica do Córrego Rico, consistidos a partir dos procedimentos mencionados na 3ª edição da metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP). O mapeamento integra o ZAP da sub-bacia, elaborado em 2022
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2023-09-21
- Purpose
- O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais. Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 3ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em dezembro de 2020. O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde novembro de 2019 pela Feam. O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais.
- Credit
- Hydro Consult – Consultoria Agroambiental
- Status
- Concluído
Detentor
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
Spatial resolution
Equivalent scale
- Denominator
- 50000
Spatial resolution
Equivalent scale
- Denominator
- 100000
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Conforme necessidade
- Keywords (Theme)
-
- ZAP
- Usuários de água
- Outorgas
- Uso insignificante
- Recursos hídricos
- ide_240218_sf7_corrego_rico_usuarios_sub_pto
- Bacia hidrográfica do rio São Francisco
- Keywords (Place)
-
- Sub-bacia hidrográfica do Córrego Rico
- Circunscrição Hidrográfica do rio Paracatu
- SF7
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_240218_sf7_corrego_rico_usuarios_sup_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Número do processo de solicitação do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de formalização da outorga concedida
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número da portaria de concessão da outorga
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de publicação da outorga concedida
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de vencimento da outorga concedida
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Status da outorga de uso subterrâneo
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Indica o nome do proprietário responsável pelo empreendimento particular
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Município onde se localiza
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Sistema de referência geodésico utilizado para as coordenadas dos pontos que representam as outorgas
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Latitude do ponto de captação de água superficial
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Longitude do ponto de captação de água superficial
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Classificação hídrica - Código da Bacia Hidrográfica
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Referente ao método de extração ou captação da água
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome do curso d’água onde se localiza o ponto de captação da outorga
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Vazão captada na outorga em metros cúbicos por segundo
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Vazão demandada em metros cúbicos por segundo
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tempo de capitação, em horas por dia
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Finalidade de uso da água
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número do certificado de outorga subterrânea
- Name
- Texto
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada no formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Resource lineage
- Statement
- Para a obtenção dos dados dos processos de outorga e uso insignificante da sub-bacia foi solicitado à Feam, por meio de requerimento, o Relatório dos usuários de água da sub-bacia em questão, utilizando o formulário de inscrição do ZAP. Esse relatório contém os dados referentes aos processos de outorga e uso insignificante necessários para o mapeamento de cada usuário, bem como levantamento da demanda de água de cada trecho dos cursos d’água da sub-bacia. Os dados apresentados no relatório são: Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. Os dados foram então consistidos selecionando apenas os usuários vigente de captação de água.
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Representação vetorial da localização geográfica dos usuários de água superficial na sub-bacia do Córrego Rico
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Point
- Geometric object count
- 69
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 094dcd92-45b6-4611-89cb-dc9cfbc91f30
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/094dcd92-45b6-4611-89cb-dc9cfbc91f30
- Date info (Creation)
- 2022-09-29
- Date info (Revision)
- 2023-10-02T20:48:25
- Date info (Publication)
- 2023-09-21
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral da localização geográfica dos usuários de água superficial da sub-bacia do Córrego Rico
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
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