IDE-Sisema | Metadados
Idam - Existência de plano municipal de gestão integrada de resíduos no município (2022)
Representação dos municípios de MG, categorizados pela existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) instituído, conforme dados divulgados pelo Panorama Resíduos Sólidos Urbanos 2021 da Semad, ano-base 2020. O dado compõe os indicadores base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) edição 2022, mais especificamente no eixo Planejamento e Estrutura Ambiental.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2022-11-29
- Date (Revision)
- 2024-06-21
- Credit
- Minas Gerais. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Índice de Desempenho Ambiental Municipal - Idam: Relatório Executivo, ano base 2022. Belo Horizonte: Semad. 2023. 137 p.
- Status
- Completed
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Biennially
- Keywords (Theme)
-
- Idam
- Índice de Desempenho Ambiental Municipal
- Idam Planejamento e Estrutura Ambiental
- Idam Indicadores Base
- Desempenho ambiental municipal
- Gestão municipal
- Gestão territorial
- Instrumentos de gestão
- ide_240804_mg_idam_pmgirs_2022_pol
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
- Download do resumo e relatório executivos bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
- OnLine resource
- Página da Semad com informações sobre o Idam
Resource lineage
- Statement
- O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é um instrumento de diagnóstico e prognóstico e que define diretrizes e estratégias para impulsionar o manejo e gestão de resíduos sólidos urbanos no município. A Lei de n 12.305 de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece, em seu Art. 18, como condição para os municípios obterem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, a elaboração do PMGIRS. Estes recursos são destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Além disso, são priorizados aqueles municípios que: I- optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, incluída a elaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se inserirem de forma voluntária nos planos microrregionais de resíduos sólidos; e II - implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. No Idam, este indicador representa a existência ou a ausência (ou não informado) de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, que podem abranger um ou mais municípios. Para a edição 2022 do Índice, os dados que compõem o indicador foram extraídos do Panorama de Resíduos Sólidos Urbanos 2021, publicado pela Semad, com referência base ao ano de 2020 e que tem como base secundária o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Em termos de pontuação no Idam, aqueles municípios que declararam que dispõem do PMGIRS receberam 1 (um). Já os municípios que informaram que não apresentam o documento ou onde não foi possível apurar pela Semad sua existência ou ausência, a pontuação foi 0 (zero).
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Dado geoespacial do tipo vetorial com a representação dos municípios do Estado de Minas Gerais, classificados quanto a existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) - indicador base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam)
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 853
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
- Reference system type
- Geodetic Geocentric
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / ece8d4e7-6d0b-45cb-b217-0ecbe3f200f3
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/ece8d4e7-6d0b-45cb-b217-0ecbe3f200f3
- Date info (Revision)
- 2024-07-01T19:40:58
- Date info (Creation)
- 2023-06-09
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral dos municípios de MG quanto a existência de plano municipal de gestão integrada de resíduos (2020)
Spatial extent
N
S
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Provided by
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