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ZAP - Ouro Preto - Usuários de água subterrânea

Usuários de Água Subterrânea de Outorgas Individuais e de Cadastro Insignificante da bacia hidrográfica de Ouro Preto consistidos a partir dos procedimentos mencionados na 4ª edição da metodologia.

Simple

Identification info 

 
Date (Publication)
2025-06-18
Purpose
O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais. Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 4ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em outubro de 2023. O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde outubro de 2023 pela Semad. O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais.) 
Credit
Núcleo de Estudo e Pesquisa em Zoneamento Ambiental e Produtivo da Universidade Federal de Viçosa, campus Viçosa (NEPZAP/UFV) 
Status
Completed  

  Custodian

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
  (31) 3915-1846
Spatial representation type
Vector  

Spatial resolution 

 

Equivalent scale 

 
Denominator
50000  
Topic category
  • Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W


Maintenance and update frequency
As needed  
Keywords (Theme)
  • ZAP
  • Usuários de água
  • Outorgas
  • Uso insignificante
  • Recursos hídricos
  • ide_240222_op_usuarios_sub_pto
Keywords (Place)
  • Ouro Preto
  • Bacia hidrográfica do rio São Francisco
  • Bacia hidrográfica do rio Doce
  • Circunscrição hidrográfica do rio Piranga
  • Circunscrição hidrográfica do rio Piracicaba
  • Circunscrição hidrográfica do rio Paraopeba
  • Circunscrição hidrográfica do rio das Velhas
  • DO1
  • DO2
  • SF3
  • SF5

Resource constraints 

 
Access constraints
Licence Unrestricted  
Use constraints
Licence Unrestricted  
Other constraints
O acesso ao dado é livre 
Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

Distribution Information 

 

  Distributor

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
OnLine resource
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema 

OnLine resource
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos 

OnLine resource
Página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) 

Resource lineage 

 
Statement
Para a obtenção dos dados dos processos de outorga e uso insignificante da sub-bacia foi solicitado à SEMAD, por meio de requerimento, o Relatório dos usuários de água da sub-bacia em questão, utilizando o formulário de inscrição do ZAP. Esse relatório contém os dados referentes aos processos de outorga e uso insignificante necessários para o mapeamento de cada usuário, bem como levantamento da demanda de água de cada trecho dos cursos d’água da sub-bacia. Os dados apresentados no relatório são: Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, CH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. Os dados foram então consistidos selecionando apenas os usuários vigentes de captação de água. 
Hierarchy level
Dataset  
Dataset
Camada vetorial com a localização geográfica dos usuários de água subterrânea das sub-bacias hidrográficas que abrangem o município de Ouro Preto, como parte do Zoneamento Ambiental Produtivo do município, elaborado pelo NEPZAP/UFV 

Spatial representation info 

 
Topology level
Geometry only  
Geometric object type
Point  
Geometric object count
330  

Reference System Information 

 
Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)

mdb:MD_Metadata

Metadata identifier
urn:uuid / e73a70cb-d803-4f12-a9cf-bd0e3577a270

Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

  Custodian

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
  (31) 3915-1846

Type of resource 

 
Resource scope
Dataset  
Metadata linkage
https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/e73a70cb-d803-4f12-a9cf-bd0e3577a270 

Date info (Revision)
2025-07-04T21:12:30
Date info (Creation)
2025-03-06T16:00:00

Metadata standard 

 
Title
ISO 19115-3 
 
 

    Overviews

Visão geral dos usuários de água subterrânea ao longo das sub-bacias do município de Ouro Preto

Spatial extent

N
S
E
W


Keywords

Outorgas Recursos hídricos Uso insignificante Usuários de água ZAP ide_240222_op_usuarios_sub_pto

Provided by

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