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Idam - Eixo Planejamento e Estrutura Ambiental (2022)

Resultado do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) 2022, resultante da soma simples e ponderada de 11 indicadores relacionados à instrumentos de planejamento e gestão municipais.

O Idam tem como objetivo classificar o desempenho ambiental dos municípios de Minas Gerais a partir do cruzamento de dados oficiais existentes (variáveis socioambientais com componente espacial municipal) e da aplicação de ferramentas geoespaciais e estatísticas, a fim de identificar o desempenho ambiental destes municípios. Os resultados do Idam Global compõem a classificação final dos municípios, dentro das variáveis e eixos analisados.

Simple

Date ( Publication )
2022-11-18
Date ( Revision )
2024-06-06
Credit
Minas Gerais. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Índice de Desempenho Ambiental Municipal - Idam: Relatório Executivo, ano base 2022. Belo Horizonte: Semad. 2023. 137 p.
Status
Completed
Author
  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) ( idam.semad@meioambiente.mg.gov.br )
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , MG , 31630-900 , Brasil
(31) 3915-1302

Point of contact

Maintenance and update frequency
Bienal
Keywords ( Theme )
  • Idam
  • Idam Planejamento e Estrutura Ambiental
  • Desempenho ambiental municipal
  • Gestão municipal
  • Gestão territorial
  • Instrumentos de gestão
  • ide_240802_mg_idamplan_2022_pol
Keywords ( Place )
  • Minas Gerais
  • MG
Other constraints
O acesso ao dado é livre
Spatial representation type
Vetorial
Metadata language
pt
Character set
UTF8
Topic category
  • Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
thumbnail


Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
Topology level
Geometry only
Geometric object type
Polígono
Geometric object count
853
Distribuidor
  Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , Minas Gerais , 31630-900 , Brasil
OnLine resource
Download da camada em formato shapefile ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Download da camada em formato KMZ (compactado) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Download da camada em formato KML (Link de rede) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )

Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema

OnLine resource
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Download do resumo e relatório executivos, bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Página institucional do Idam com informações e orientações sobre o estudo ( WWW:LINK-1.0-http--link )
Statement

O eixo Planejamento e Estrutura Ambiental Municipal é composto por 11 (onze) indicadores ambientais, os quais se configuram pelo seu caráter indireto, isto é, são aqueles que se caracterizam por serem instrumentos de planejamento e estruturação municipal. Neste eixo, foram selecionados os seguintes indicadores:

• Existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS);

• Existência de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB);

• Existência de Plano Diretor de Drenagem Municipal de Águas Pluviais Urbanas (PDDMAPU);

• Existência de órgão ou setor de meio ambiente;

• Existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente;

• Existência de Fundo Municipal de Meio Ambiente;

• Plano Diretor Municipal instituído;

• Licenciamento Ambiental Municipal instituído;

• Autorização para Intervenção Ambiental realizada pelo município;

• Consumo médio de água per capita; e

• Municípios com decretos associados à desastres chuvosos.

Este eixo, portanto, congrega informações planejamento, estrutura, competências legais para atuação ou ainda o reflexo de ações adotadas pelos municípios.

Em sequência, seguiu-se para a etapa de normalização dos indicadores na escala de 0 a 1, a fim de padronizar dentro de uma mesma amplitude numérica os dados. A pontuação de cada indicador, dentro da 0 a 1, variou conforme a origem do dado (se binário ou não, ou se percentual) e sua temática envolvida. A partir dos resultados obtidos para cada município em cada indicador, os valores foram somados para cada eixo (11 indicadores em cada eixo) e ponderados pelo peso do eixo. Salienta-se que o eixo do Planejamento e Estrutura Ambiental foi ponderado por 0,25 e o eixo de Execução Ambiental por 0,75, cujo total foi dividido por 11 para se obter uma regra de três simples com a nota de cada município em um total de 1. A ponderação do eixo Execução foi considerada mais elevada, pois reflete as ações executadas pelo município na gestão ambiental.

Optou-se por classificar os valores encontrados em 5 intervalos de quebra, a saber:

• Muito Alto, ≥ 80%;

• Alto ≥70 e < 80%;

• Moderado ≥50 e < 70%;

• Baixo ≥ 30 e < 50%;

• Muito Baixo até 30%.

File identifier
c38be32c-7c6e-43b5-9c4b-8e3100019736 XML
Metadata language
pt
Character set
UTF8
Date stamp
2024-06-10T14:53:17
Metadata standard name
ISO 19115:2003/19139
Metadata standard version
1.0
Author
  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) ( idam.semad@meioambiente.mg.gov.br )
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , MG , 31630-900 , Brasil
(31) 3915-1302

Metadata author

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Visão geral dos municípios de MG categorizados com base no resultado do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental do Idam em 2022
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Spatial extent

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Keywords

Desempenho ambiental municipal Gestão municipal Gestão territorial Idam Idam Planejamento e Estrutura Ambiental Instrumentos de gestão ide_240802_mg_idamplan_2022_pol

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