IDE-Sisema | Metadados
Idam - Existência de Fundo Municipal de Meio Ambiente
Classificação dos municípios de MG quanto a existência de fundo municipal de meio ambiente instituído. O dado compõe os indicadores base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), mais especificamente no eixo Planejamento e Estrutura Ambiental
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2022-11-29
- Status
- Contínuo
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Annually
- Keywords (Theme)
-
- Idam
- Índice de Desempenho Ambiental Municipal
- Idam Planejamento e Estrutura Ambiental
- Fundo municipal
- Administração pública
- Gestão municipal
- Gestão territorial
- MUNIC
- Pesquisa de Informações Básicas Municipais
- ide_24080401_mg_idam_fundo_meio_amb_pol
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile
- OnLine resource
- Download da camada em formato KML (Link de rede)
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
- Download do resumo e relatório executivos bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
- OnLine resource
- Página da Semad com informações sobre o Idam
Resource lineage
- Statement
- De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fundo é um instrumento de natureza jurídica pelo qual o órgão ambiental pode receber verbas para dar suporte à gestão e execução das políticas ambientais, sem onerar os cofres municipais e sem utilizar a conta geral da prefeitura. O recebimento dos recursos é direcionado a agenda ambiental, por ter finalidade específica. Desta forma, sua existência auxilia na execução de projetos ambientais e, consequentemente, na melhoria da qualidade ambiental do município. Em termos de legislação, cada município deve criá-lo por meio de legislação, sendo o Fundo Nacional de Meio Ambiente instituído pela Lei nº 7.797/89. Para o Idam, foi considerada a nota 1 (um) aos municípios que possuem o fundo e zero para os que não o instituíram. Quando não há informação a respeito, o dado foi pontuado com zero. A fonte de referência é a Pesquisa de Informações Municipais Básicas (MUNIC), desenvolvida pelo IBGE.
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Dado geoespacial do tipo vetorial com a representação dos municípios do Estado de Minas Gerais, classificados quanto a existência de fundo municipal de meio ambiente - indicador base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam)
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 853
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 4d547f96-c485-4230-9822-289383070c92
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/4d547f96-c485-4230-9822-289383070c92
- Date info (Revision)
- 2023-06-11T18:44:08
- Date info (Creation)
- 2023-06-09
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
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Visão geral dos municípios de MG quanto a existência de fundo municipal de meio ambiente
Classificação dos municípios de MG quanto a existência de fundo municipal de meio ambiente
Spatial extent
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