IDE-Sisema | Metadados
Idam - Existência de órgão ou setor de meio ambiente
Classificação dos municípios de MG quanto a existência de órgão ou setor de meio ambiente institutído. O dado compõe os indicadores base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), mais especificamente no eixo Planejamento e Estrutura Ambiental.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2022-11-29
- Status
- Contínuo
Author
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Diretoria de Geociências (DGC)
Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
20021-120
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Annually
- Keywords (Theme)
-
- Idam
- Índice de Desempenho Ambiental Municipal
- Idam Planejamento e Estrutura Ambiental
- Órgão ambiental
- Administração pública
- Gestão municipal
- Gestão territorial
- MUNIC
- Pesquisa de Informações Básicas Municipais
- ide_24080401_mg_idam_org_meio_amb_pol
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile
- OnLine resource
- Download da camada em formato KML (Link de rede)
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
- Download do resumo e relatório executivos bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
- OnLine resource
- Página da Semad com informações sobre o Idam
Resource lineage
- Statement
- A existência de uma estrutura municipal de meio ambiente, seja ela uma Secretaria exclusiva ou compartilhada, seja um setor subordinado na estrutura administrativa é fundamental no processo de gestão, planejamento e execução de políticas ambientais, uma vez que é uma agenda compartilhada pelos entes federativos. Além disso, é um dos componentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), rede de órgãos e instituições ambientais governamentais que busca cumprir mecanismos de proteção ambiental e implementação da Política Nacional de Meio Ambiente, em todos os níveis da federação brasileira. Em termos legais, sua previsão decorre da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.983/81), no seu art. 6º, que cria o SISNAMA, o qual busca efetivar o cumprimento de políticas e ações ambientais, dispostas na Constituição ou em legislação infraconstitucional. Os dados têm como referência da Pesquisa de Informações Municipais Básicas (MUNIC), realizada pelo IBGE, e, para a composição do Idam, os municípios que possuem tal estrutura foram valorados com a nota 1 (um) e, os que não possuem, com a nota zero. Quando não há informação a respeito, o dado foi pontuado com zero.
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Hierarchy level
- Dataset
- Dataset
- Dado geoespacial do tipo vetorial com a representação dos municípios do Estado de Minas Gerais, classificados quanto a existência de órgão ou setor de meio ambiente - indicador base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam)
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 853
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 450a36db-fbe8-4c68-9032-ade6ac41cf7d
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (DGEO)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/450a36db-fbe8-4c68-9032-ade6ac41cf7d
- Date info (Revision)
- 2023-06-10T20:19:12
- Date info (Creation)
- 2023-06-09
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
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Visão geral dos municípios de MG quanto a existência de órgão ou setor de meio ambiente
Classificação dos municípios de MG quanto a existência de órgão ou setor de meio ambiente
Spatial extent
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Provided by
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Not available