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ZAP - Sub-bacia do Córrego Rico - Usuários de água superficial

Usuários de água superficial de outorgas individuais e de cadastro insignificante da sub-bacia hidrográfica do Córrego Rico, consistidos a partir dos procedimentos mencionados na 3ª edição da metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP). O mapeamento integra o ZAP da sub-bacia, elaborado em 2022

Simple

Identification info 

 
Date (Publication)
2023-09-21
Purpose
O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais. Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 3ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em dezembro de 2020. O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde novembro de 2019 pela Feam. O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais. 
Credit
Hydro Consult – Consultoria Agroambiental 
Status
Concluído  

  Detentor

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
  (31) 3915-1302
Spatial representation type
Vetorial  

Spatial resolution 

 

Equivalent scale 

 
Denominator
50000  

Spatial resolution 

 

Equivalent scale 

 
Denominator
100000  
Topic category
  • Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W


Maintenance and update frequency
Conforme necessidade  
Keywords (Theme)
  • ZAP
  • Usuários de água
  • Outorgas
  • Uso insignificante
  • Recursos hídricos
  • ide_240218_sf7_corrego_rico_usuarios_sub_pto
  • Bacia hidrográfica do rio São Francisco
Keywords (Place)
  • Sub-bacia hidrográfica do Córrego Rico
  • Circunscrição Hidrográfica do rio Paracatu
  • SF7

Resource constraints 

 
Other constraints
O acesso ao dado é livre 
Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

Distribution Information 

 

Distributor 

 

  Distributor

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
OnLine resource
Download da camada no formato shapefile 

OnLine resource
Download da camada no formato KML (Link de rede) 

Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema

OnLine resource
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel) 

OnLine resource
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos 

OnLine resource
Página institucional da Semad sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo 

OnLine resource
Deliberação nº 27/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Córrego Rico 

OnLine resource
Acesso ao relatório e base de dados geoespaciais completa do zoneamento 

Resource lineage 

 
Statement
Para a obtenção dos dados dos processos de outorga e uso insignificante da sub-bacia foi solicitado à Feam, por meio de requerimento, o Relatório dos usuários de água da sub-bacia em questão, utilizando o formulário de inscrição do ZAP. Esse relatório contém os dados referentes aos processos de outorga e uso insignificante necessários para o mapeamento de cada usuário, bem como levantamento da demanda de água de cada trecho dos cursos d’água da sub-bacia. Os dados apresentados no relatório são: Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. Os dados foram então consistidos selecionando apenas os usuários vigente de captação de água. 
Hierarchy level
Dataset  
Dataset
Representação vetorial da localização geográfica dos usuários de água superficial na sub-bacia do Córrego Rico 

Spatial representation info 

 
Topology level
Geometry only  
Geometric object type
Point  
Geometric object count
69  

Reference System Information 

 
Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)

mdb:MD_Metadata

Metadata identifier
urn:uuid / 094dcd92-45b6-4611-89cb-dc9cfbc91f30

Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

  Author

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
  (31) 3915-1302

Type of resource 

 
Resource scope
Dataset  
Metadata linkage
https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/094dcd92-45b6-4611-89cb-dc9cfbc91f30 

Date info (Creation)
2022-09-29
Date info (Revision)
2023-10-02T20:48:25
Date info (Publication)
2023-09-21

Metadata standard 

 
Title
ISO 19115-3 
 
 

    Overviews

Visão geral da localização geográfica dos usuários de água superficial da sub-bacia do Córrego Rico

Spatial extent

N
S
E
W


Keywords

Bacia hidrográfica do rio São Francisco Outorgas Recursos hídricos Uso insignificante Usuários de água ZAP ide_240218_sf7_corrego_rico_usuarios_sub_pto

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