Idam - Existência de pagamento por serviços ambientais no município (2024)

Representação dos municípios de MG, categorizados com base na existência de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), conforme dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado compõe os indicadores base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), edição 2024, mais especificamente no eixo Execução Ambiental.

Simple

Identification info 

 
Date (Publication)
2024-06-21
Credit
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) / Subsecretaria de Gestão Ambiental (Suga) / Superintendência de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos (SGTA) / Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) -- Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo) 
Status
Completed  

  Author

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Spatial representation type
Vetorial  
Topic category
  • Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W


Maintenance and update frequency
Biennially  
Keywords (Theme)
  • Idam
  • Índice de Desempenho Ambiental Municipal
  • Idam Execução Ambiental
  • Idam Indicadores Base
  • Desempenho ambiental municipal
  • Gestão municipal
  • Gestão territorial
  • Instrumentos de gestão
  • ide_240805_mg_idam_psa_2024_pol
Keywords (Place)
  • Minas Gerais
  • MG

Resource constraints 

 
Other constraints
O acesso ao dado é livre 
Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

Distribution Information 

 

Distributor 

 

  Distributor

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
OnLine resource
Download da camada em formato shapefile 

OnLine resource
Download da camada em formato KML (Link de rede) 

Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema

OnLine resource
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel) 

OnLine resource
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos 

OnLine resource
Download do arquivo de simbologia (estilo) da camada 

Para categorização em ambiente SIG (QGIS)

OnLine resource
Página da Semad com informações sobre o Idam 

Resource lineage 

 
Statement
Segundo a Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios Brasileiros (MUNIC), o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento que permite reconhecer, monetariamente ou não, às atividades humanas de restabelecimento, recuperação, manutenção e melhoria dos ecossistemas que geram serviços ambientais e que estejam amparados por planos e programas específicos. Permite a compensação pelo ônus financeiro da conservação ou recuperação de ecossistemas, e exige o uso de indicadores adequados para conduzir a situação ambiental almejada. Entre os objetivos do PSA destaca-se o de incentivar indiretamente comportamentos favoráveis ao meio ambiente promovendo o reestabelecimento natural e a promoção de serviços da natureza em favor aos que nela habitam e usufruem. pesquisa desenvolvida pelo IBGE (2021) e aplicada aos municípios considerou o PSA a partir das seguintes iniciativas e ações: • Conservação e recuperação da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos; • Conservação e preservação da vegetação nativa e da vida silvestre; • Conservação, recuperação e preservação do ambiente natural nas áreas de UCs, em suas respectivas zonas de amortecimento e nas Terras Indígenas; • Recuperação e conservação dos solos e recomposição da cobertura vegetal e de áreas degradadas, através do plantio de espécies nativas em sistema agroflorestal; • Conservação de remanescentes da vegetação em áreas urbanas, de importância para a manutenção e melhoramento da qualidade do ar, dos recursos hídricos e da qualidade de vida da população; • Captura e retenção de carbono, com objetivo de mitigação das mudanças climáticas (conservação/restauração de ecossistemas naturais, recuperação de áreas degradadas, e adoção de práticas de manejo). No Idam, o PSA foi avaliado de maneira binária, conferindo a nota 1 (um) àqueles municípios que possuem algum programa de PSA e zero aos municípios que não aplicam esse instrumento. Este indicador foi obtido a partir da MUNIC, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em questionários aplicados aos municípios brasileiros (ano-base 2020). 
Hierarchy level
Dataset  

Spatial representation info 

 
Hierarchy level
Dataset  
Dataset
Dado geoespacial do tipo vetorial com a representação dos municípios do Estado de Minas Gerais, classificados com base na existência de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) - indicador base do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) 
Topology level
Geometry only  
Geometric object type
Polígono  
Geometric object count
853  

Reference System Information 

 
Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)

Reference system type
Geodetic Geocentric  

mdb:MD_Metadata

Metadata identifier
urn:uuid / 042b10f6-ef0b-4fe3-aaeb-e0c6d9a5dc2f

Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

  Author

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (idam.semad@meioambiente.mg.gov.br), Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil

Type of resource 

 
Resource scope
Dataset  
Metadata linkage
https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/042b10f6-ef0b-4fe3-aaeb-e0c6d9a5dc2f 

Date info (Creation)
2024-09-21T16:12:07
Date info (Revision)
2024-10-02T19:03:12

Metadata standard 

 
Title
ISO 19115-3 
 
 

    Overviews

Visão geral dos municípios de MG, categorizados com base na existência ou não de PSA
Legenda dos municípios de MG com base na existência ou não de PSA

Spatial extent

N
S
E
W


Keywords

Desempenho ambiental municipal Gestão municipal Gestão territorial Idam Idam Execução Ambiental Idam Indicadores Base Instrumentos de gestão ide_240805_mg_idam_psa_2024_pol Índice de Desempenho Ambiental Municipal

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