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ZAP - ribeirão Mandaguari - Outorgas

Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – SIAM. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.

Simple

Date ( Publication )
2018-10-18
Purpose

O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais.

Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista

Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 3ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em dezembro de 2020. O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde novembro de 2019 pela Feam.

O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais.

Status
Completed
Detentor
  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , Minas Gerais , 31630-900 , Brasil
(31) 3915-1302
Keywords ( Theme )
  • ZAP
  • Outorgas
  • Usuários de água
  • Recursos hídricos
Keywords ( Place )
  • Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Mandaguari
Other constraints
O acesso ao dado é livre
Spatial representation type
Vetorial
Denominator
100000
Metadata language
pt
Character set
UTF8
Topic category
  • Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
thumbnail


Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
Topology level
Geometry only
Geometric object type
Point
Geometric object count
77
Distribuidor
  Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , Minas Gerais , 31630-900 , Brasil
OnLine resource
Download das outorgas coletivas em formato shapefile ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Download das outorgas individuais em formato shapefile ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Download das outorgas coletivas em formato KMZ ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Download das outorgas individuais em formato KMZ ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Download das outorgas coletivas em formato alfanumérico (planilha excel) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Download das outorgas individuais em formato alfanumérico (planilha excel) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
OnLine resource
Deliberação N° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari ( WWW:LINK-1.0-http--link )
OnLine resource
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento ( WWW:LINK-1.0-http--link )
OnLine resource
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo ( WWW:LINK-1.0-http--link )
Statement

O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do ribeirão Mandaguari foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3.

Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial.

Considerando os dados de usuários de água fornecidos pela SEMAD em setembro de 2017, a sub-bacia do Ribeirão Mandaguari possui 40 usuários de água superficial com processos vigentes. Eles se dividem em dois tipos; fazem usufruto da água por meio de cadastro de uso insignificante ou outorga individual com captações

diretas ou em barramento.

File identifier
1b372ece-c51a-4c0b-b6b5-ee6abed6fdcd XML
Metadata language
pt
Character set
UTF8
Date stamp
2022-12-08T11:59:23
Metadata standard name
ISO 19115:2003/19139
Metadata standard version
1.0
Author
  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde , Belo Horizonte , Minas Gerais , 31630-900 , Brasil
(31) 3915-1302

Metadata author

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Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do ribeirão Mandaguari

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Keywords

Outorgas Recursos hídricos Usuários de água ZAP

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