IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZEE-MG - Grau de conservação da flora nativa
Mapa do grau de conservação da flora nativa em Minas Gerais, elaborado a partir da razão entre o quantitativo de área da flora e a área estatística padrão total do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Entende-se por grau de conservação da vegetação o total ainda existente de vegetação nativa em uma célula. Assim, ecossistemas que apresentem níveis de antropização elevados seriam considerados pouco vulneráveis a perda de vegetação nativa futura devido à ação humana. As regiões mais ao norte do Estado encontram-se mais preservadas na classe de conservação da flora nativa muito alta. Este é o caso das regiões Central e Baixo Rio das Velhas. Por outro lado, regiões que sofreram um histórico mais severo de perturbações como no caso do Leste, Zona da Mata, Sul e Triângulo Mineiro apresentam a maior parte de sua área na classe de conservação muito baixa. Nestas regiões, somente as áreas mais montanhosas ou com outro tipo de restrição à ocupação humana como em locais das serras da Mantiqueira e da Canastra, bem como ao leste da região Triângulo, ainda se encontram na classe de conservação muito alta.
Limites administrativos municipais do Estado de Minas Gerais, demarcados e consistidos pela Fundação João Pinheiro (FJP)
Conforme estabelece o Artigo 18 da Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar Estadual Nº 37 de 18/01/95, a Fundação João Pinheiro (sucessora do extinto Instituto de Geociências Aplicadas - IGA - nesta atribuição) é o responsável exclusivo pela demarcação de limites intermunicipais e interdistritais. Os Limites Municipais são definidos por texto de Lei Estadual, e são rigorosamente interpretados pela FJP — por meio da Coordenação de Informações Territoriais (CIT) — na certificação e demarcação dos limites dos territórios municipais, de natureza jurídica. A representação cartográfica da interpretação da Lei Estadual, que determina limite municipal, é dependente da acurácia e da resolução da base cartográfica planialtimétrica disponível. Base atualizada pela FJP e publicada na IEDE-MG em outubro de 2025.
Base Hidrográfica Ottocodificada dos rios Piracicaba e Jaguari
Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rios Piracicaba e Jaguari, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ representação linear unifilar do fluxo dágua principal de um corpo dágua sob a forma de trechos de drenagem provenientes da cartografia. Essa representação é compatível com a codificação de bacias de Otto Pfafstetter.
Bacia hidrográfica dos rios Piracicaba e Jaguari
A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.
ZAP - Alto rio Doce - Viabilidade de regularização de vazão
Identificação da viabilidade de regularização de vazão do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, através do cálculo de potencial de regularização pela vazão de longo duração para trechos com indisponibilidade hídrica. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de definição da viabilidade de regularização de vazão do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. O cálculo da vazão potencial de regularização (Qreg) para cada trecho foi realizado da seguinte forma: Vazão de regularização (Qreg) = (0,7 x Qmld) – (0,5 x Q7,10) A vazão de referência para o cálculo da viabilidade de regularização pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os dados foram computados na tabela de atributos da camada correspondente, através da coluna “ViabRegQ”. Para os trechos com indisponibilidade hídrica, foram utilizados valores de vazão do potencial de regularização e da disponibilidade hídrica de cada um desses trechos em uma relação de soma para analisar a viabilidade desta proposição. Esse cálculo também pode ser realizado na tabela de atributos da camada de hidrografia com a inserção da coluna intitulada “ViabRegQ” (viabilidade de regularização de vazão), por meio da expressão Ɛ = "QREG" + "QDH". Valores de “ViabRegQ " for positivo significa que a concepção de barragens para a regularização de cheias pode vir a ser uma medida para garantir a vazão necessária para atender as necessidades de uso da água no trecho de curso d’água em questão. Conclui-se que, em todos os trechos comprometidos, a construção de barragens para regularização de cheias pode vir a ser uma medida para aumentar a disponibilidade hídrica da bacia. No entanto deve ser levada em consideração a viabilidade ambiental, econômica e social desse tipo de estrutura. Com base no cálculo para o zoneamento do Alto Doce, foram identificados três trechos viáveis para regularização.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Lei Complementar nº 37, de 18 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e dá outras providências
Decreto nº 47.877, de 5 de março de 2020, que contém o estatuto da Fundação João Pinheiro e que, entre outras providências, delega a entidade a competência jurídico-institucional para demarcação de limites territoriais em Minas Gerais
Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE-MG), provedora oficial dos dados geoespaciais de limites territoriais em MG
Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE-MG)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
ZAP - ribeirão Santana - Conflito entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santana, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2021.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santana
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2010). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). A bacia apresentou em sua totalidade um índice de 4,9% de incompatibilidade. A maior parte da bacia apresenta uso do solo adequado à unidade de paisagem, totalizando 92,3% de uso compatível. Algumas unidades de paisagem possuem usos do solo possível desde que adotados critérios rigorosos de “controle e manejo”, totalizando 0,91% da bacia. Desta forma, atividades agropecuárias podem ser implementadas desde que sejam utilizadas técnicas de manejo do solo adequadas.
Representação das poligonais dos processos minerários ativos (incluindo áreas em disponibilidade) mantidos pela Agência Nacional de Mineração. Os dados são atualizados e compartilhados no Portal Brasileiro de Dados Abertos em formato Shapefile. Este recurso é parte integrante do conjunto de dados geográficos do Sistema de Informações Geográficas da Mineração - SIGMINE.
Dados das poligonais dos processos minerários ativos, inativos, arrendamentos, áreas de bloqueio, áreas de servidão, áreas de proteção de fonte e reservas garimpeiras, em formato shapefile compactado (.zip) e KML compactado (.kmz). Formato KML disponível apenas para processos ativos.
Representação vetorial das curvas de nível em Minas Gerais, extraídas pela Semad a partir do Modelo Digital de Elevação (MDE) elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), por meio do Banco de Dados Morfométricos do Brasil (Topodata). As curvas possuem equidistância de 30 metros
A camada é proveniente do Modelo Digital de Elevação (MDE) consistido e produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), por meio do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (Topodata). O MDE foi obtido e disponibilizado na IDE-Sisema por meio da camada "Altimetria (Modelo Digital de Elevação - MDE)". A extração das curvas de nível foi realizada por meio de processamento do MDE em ambiente SIG, respeitando equidistância entre as curvas é de 30 metros, em consonância com o valor de pixel do MDE original (30x30m).
Outorgas de direito de uso de recursos hídricos
Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das outorgas vigentes no período de 01/1989 até 02/04/2024 em Minas Gerais. Principais informações disponíveis: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, quadro de vazão outorgada, dentre outros existentes no banco de dados de outorgas do estado de Minas Gerais. Visando o acesso público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, vazão autorizada, bem como consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos.
As informações objetivam mostrar a localização do ponto de captação das outorgas de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais, bem como identificação da Ottobacia de contribuição e consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos. O par de coordenadas geográficas correspondem à localização especifica do ponto de captação. Para as outorgas, a consistência da localização é verificada através da visita em campo pelos técnicos e pelo do uso de imagens de sensores remotos óticos de alta resolução espacial.
ZEE-MG - Relevância regional da fitofisionomia campo cerrado
Mapa da relevância regional da fitofisionomia Campo Cerrado em Minas Gerais, elaborado a partir da razão entre a área coberta pela fitofisionomia e a área estatística padrão do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Entende-se que a relevância regional de um ecossistema é a razão entre a área atual de determinadas fitofisionomias (campos, campos rupestres, campos cerrados e cerrados, florestas deciduais, semideciduais, ombrófilas, veredas e cerradões) em uma célula e a área total destas fitofisionomias em determinada regional do COPAM. Assim, ecossistemas que passaram por um histórico muito severo de substituição na regional em questão apresentariam valores elevados de relevância regional. Células que contém este ecossistema em sua composição apresentam, conseqüentemente, alta vulnerabilidade a ação humana. O cálculo foi efetuado contando as células cobertas por vegetação da fitofisionomia em questão na base original do IEF (30 x 30m) que estavam contidas em cada célula da base do ZEE-MG (270 x 270m). A lógica de cálculo é a mesma para os indicadores de relevância regional das demais fitofisionomias. Esta fitofisionomia apresenta relevância muito alta em todas as regiões em que ocorre, com exceção da região do Baixo Rio das Velhas. Isto se deve ao fato de campos cerrados estarem extremamente fragmentados em quase todo o Estado. Além disso, a área de ocorrência natural dessa fitofisionomia determina relevância muito baixa em algumas regiões como a Zona da Mata e Sul de Minas. Áreas de campo cerrado sofreram, e ainda sofrem, grande pressão antrópica de substituição por áreas agrícolas e pastoris. Este processo ocorreu extensivamente na região do Triângulo Mineiro e atualmente se desloca para a regional Noroeste de Minas Gerais.
Representação matricial da variação de declividade no Estado de Minas Gerais, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com base no Modelo Digital de Elevação (MDE) proveniente do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (TOPODATA). Dados classificados em 6 faixas temáticas, considerando a variação de inclinação a partir da morfologia do terreno.
A camada é proveniente do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (TOPODATA), elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com base na análise morfométrica de inclinação do terreno, a partir do Modelo Digital de Elevação (MDE). Os dados da camada encontram-se classificados em faixas. A classificação foi elaborada pelo INPE com base na metodologia proposta pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), conforme abaixo: • Classe 1 - Plano: inclinação de até 3%; • Classe 2 - Suave ondulado: inclinação entre 3% e 8%; • Classe 3 - Ondulado: inclinação entre 8 e 20%; • Classe 4 - Forte-ondulado: inclinação entre 20 e 45%; • Classe 5 - Montanhoso: inclinação entre 45 e 75%; • Classe 6 - Escarpado: inclinações superiores a 75%. Os dados-base da camada, subdivididos por quadrículas da articulação 1:250.000 do TOPODATA, foram obtidos a partir daquelas que intersecionam o território de MG. As cenas obtidas foram agregadas e recortadas com base nos limites do Estado. Considerando a resolução espacial do mapeamento (30x30m), o produto é compatível com a escala cartográfica 1:60.000. De forma complementar, também está disponível neste metadado camada com a variação numérica da declividade, pixel a pixel. Os valores estão em porcentagem, tendo sido obtidos de forma análoga a declividade classificada em faixas.
Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso ao SIGMINE - Sistema de Informação Geográfica da Mineração
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Página institucional do INPE sobre o projeto Topodata, com informações e orientações sobre os dados e sua obtenção
Acesso ao webmap contendo os dados matriciais estruturados por mapa-índice
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Download da camada classificada por faixas de declividade em formato matricial (raster)
Download de versão da camada com valores numéricos declividade (pixel a pixel) em formato matricial (raster)
Download da camada classificada por faixas de declividade no formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos valores de pixel
Guia para utilização dos dados geomorfométricos do TOPODATA, elaborado pelo INPE
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Divisão de Geoinformação Mineral (DIGEO)
Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG)