IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Municípios com serviço de coleta seletiva implementado (2020)
Presença ou ausência de serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos no município. O dado não considera a abrangência espacial de atendimento, ou seja, o município ofertar a coleta seletiva não significa que toda a população do município (urbana e rural) tenha acesso a ele.
O recurso contempla a relação de municípios que possuem prestação de serviço de coleta seletiva. Os dados são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com base nas informações declaratórias de cada município, com a consistência dos dados realizadas pelas equipes técnicas da Semad/DRSU.
Altimetria (Modelo Digital de Elevação - MDE)
Mapa altimétrico do Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da classificação temática, por níveis de altitude, do Modelo Digital de Elevação (MDE) extraído do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (TOPODATA), com área de pixel de 30 metros (compatível com a escala 1:100.000)
A camada é proveniente do Modelo Digital de Elevação (MDE) extraído do webmap do projeto Topodata, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados são originalmente obtidos a partir da missão SRTM (Shuttle Radar Topography Mission) de imageamento da Terra por radar, desenvolvida pela Agência Espacial Norte-Americana (NASA). O INPE realizou procedimentos de reamostragem dos valores de pixel dos produtos SRTM, o que permitiu compatibilização com área de 30 metros quadrados. Os dados extraídos (com base nas folhas-índice do projeto Topodata) foram agregados para o recorte territorial de Minas Gerais, para disponibilização. Para visualização na IDE-Sisema, está representado tematicamente em intervalos de 100 metros.
Imóveis regularizados em nome do IEF em Unidades de Conservação Estaduais
Levantamento dos imóveis desapropriados ou doados ao órgão e que já foram registrados em nome do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e inseridos em Unidades de Conservação Estaduais sob gestão do Governo de Minas Gerais. Dado obtido a partir de levantamentos topográficos georreferenciados constantes nos registros fornecidos por cartório
Os dados são obtidos a partir de Cadastro fundiário da GCARF e levantamento cartorário feito por gerentes de Unidades de Conservação, sendo geoespacializados em ambiente SIG e enviados para publicação na IDE-Sisema.
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Pressão hídrica à montante
Determinação da pressão hídrica a montante dos trechos hidrográficos da sub-bacia do rio Preto, a partir da relação entre as captações de água da sub-bacia e a vazão Q7,10 por área de contribuição, como parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
A avaliação da pressão hídrica na bacia do rio Preto é resultante da análise a montante e a jusante de cada trecho dos cursos d’águas que a compõem. A pressão hídrica foi avaliado considerando as captações de água (outorgas e/ou cadastros de usos) vigentes na bacia, fornecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), bem como as vazões de referência Q7,10 e os limites de ottobacias disponibilizados na plataforma IDE-Sisema. As captações de água vigentes foram somadas por trecho de curso d’água, sendo cada trecho composto pela sua própria ottobacia e aquelas a montante. Nos casos de presença de barramento com regularização de vazão na área de drenagem (modalidade outorga ou uso insignificante) as demandas à montante dos barramentos não foram consideradas no somatório do trecho. Após a verificação das camadas, os cálculos para todos os subprodutos da avaliação da pressão hídrica foram computados a partir do somatório das demandas. A pressão hídrica a montante, calculada em relação ao percentual de comprometimento da Q7,10, foi classificada em níveis de 1 a 4 Pela análise da pressão hídrica a montante foi possível identificar sessenta e três trechos no nível 3, correspondente a uma demanda igual ou acima a 50% e inferior a 100% da Q7,10. Vinte e três trechos apresentaram nível 4, correspondente a uma demanda igual ou superior a 100% da Q7,10
ZAP - rio Gualaxo do Norte - Vegetação nativa em área de recarga
Mapeamento do Índice de Vegetação Nativa de Topo de Morro (Inat) da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, elaborado a partir da análise quantitativa do percentual de vegetação nativa das áreas de topo de morro mapeadas a partir das Unidades de Paisagem (UPs). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
O processo de mapeamento de vegetação nativa em área de recarga da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016). Nesse índice se verifica a relação percentual da cobertura de vegetação nativa remanescente dentro da Unidade de Paisagem, denominada colina de topo alongado com vertente convexa. Essa Unidade de Paisagem concentra as maiores áreas de recarga de lençol freático. Pode ser calculado pela seguinte fórmula: Inat = ( Anat/Actc) *100 Sendo: Anat = Área de mata nativa contida na Unidade de Paisagem colina de topo alongado com vertente convexa (ha) Actc = Área total da unidade colina de topo alongado com vertente convexa (ha). O índice obtido para a sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi de 52,9%. Além da ausência de vegetação nativa, as áreas de recarga estão sendo utilizadas como leito das estradas vicinais, sem nenhum controle de drenagem. É de extrema necessidade realizar intervenções, no sentido de recompor a vegetação nativa onde for possível, e a adequação ambiental das estradas vicinais existentes.
Imóveis para recomposição de áreas de uso restrito, conforme declarado no CAR
Camada representa os imóveis rurais que contém as áreas para recomposição conforme declarações que constam no Sicar.
Os imóveis rurais, inscritos no CAR, que constam como declarados a indicação para a recomposição das áreas de uso restrito (UR), portanto foram selecionados os imóveis que constam a declaração para a recomposição das áreas de uso restrito. A fonte de dados temo como origem o banco de dados do Sicar (Sistema de Cadastro Ambiental Rural v3.0.0). Os mapas são empregados para ofertar os imóveis rurais com áreas disponíveis para a recomposição de UR, conforme consta na declaração do registro do CAR. A atualização será realizada de acordo com a atualização do banco de dados do Sicar, ou seja, toda vez que houver atualização do banco de dados do Sicar haverá atualização deste arquivo. A atualização ficará sob responsabilidade da Grape/IEF.
Base geoespacial municipal classificada por concessionária atuante na distribuição e geração de energia no município, conforme levantamento realizado pela ANEEL.
Dados provenientes do Sistema de Informações Geográficas do Setor Elétrico (SIGEL), de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
ZAP - Alto rio Bagagem - Cadastros de uso insignificante
Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante da sub-bacia do alto rio Bagagem, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – SIAM. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Considerando os dados de usuários de água fornecidos pela Semad em setembro de 2017, a sub-bacia do Alto Rio Bagagem possui 158 usuários de água superficial com processos vigentes. Eles se dividem em três tipos; fazem usufruto da água por meio de cadastro de uso insignificante (107), outorga individual (2) ou outorga coletiva (49), com captações em barramento e outros tipos de uso.
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página institucional da Semad com informações sobre a situação do manejo e políticas públicas de RSU em MG
Download da camada em formato matricial (raster)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos valores de pixel
Página institucional do INPE sobre o projeto Topodata, com informações e orientações sobre os dados e sua obtenção
Acesso ao webmap contendo os dados matriciais estruturados por mapa-índice
Download do arquivo de simbologia da camada, para categorização em ambiente SIG (QGIS)
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
Acesso a base de dados completa do zoneamento
Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com informações e orientações sobre o CAR e os procedimentos para regularização
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG)
Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)
Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)
Representação da cobertura vegetal do Estado de Minas Gerais, categorizada por fitofisionomias. O mapeamento é fruto do Inventário Florestal e dos Mapeamentos da Flora Nativa e dos Reflorestamentos de Minas Gerais, elaborados pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) entre 2003 e 2008.
Em 2003 foi firmado convênio entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA), com a interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão (FAEPE). Nessa fase iniciou-se o Mapeamento da Flora Nativa e dos Reflorestamentos do Estado de Minas Gerais. Em 2005 foram viabilizados recursos, através da Compensação Florestal do Projeto Hidroelétrico Irapé e do Programa Luz para Todos, ambos executados em Minas Gerais pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Esses tiveram o objetivo de viabilizar o Inventário Florestal da vegetação nativa e uma abordagem sobre os reflorestamentos, e também dar continuidade ao monitoramento da Flora Nativa e dos Reflorestamentos em Minas Gerais. Portanto, a conclusão dessa fase gerou como produtos três mapeamentos da Flora Nativa e dos Reflorestamentos do Estado de Minas Gerais (2003, 2005 e 2007) e o Inventário Florestal da Flora Nativa e dos Reflorestamentos do Estado (2008). Essa etapa, junto à UFLA, deu-se com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC). A camada, portanto, representa os resultados dos mapeamentos de flora nativa e reflorestamentos executados em 2003, 2005 e 2007, bem como os trabalhos de inventariação da cobertura vegetal, concluídos em 2008. Os produtos tem como base escalar a utilização de imagens provenientes do satélite Landsat-5, refinadas e analisadas sob aspectos fitofisionômicos por meio de etapas de mapeamento in loco, determinados em pontos amostrais. Os dados são compatíveis com a escala 1:60.000. O detalhamento completo do mapeamento pode ser consultado por meio do link: http://www.ief.mg.gov.br/florestas/inventario-florestal-mg
Mapa pedológico simplificado do Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação do mapa de solos elaborado pelo Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC) em 2007. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Primeiramente, usando as informações presentes no Mapa de Solos de Minas Gerais (CETEC, 2007), foram produzidos mapas auxiliares de: (i) teor de matéria orgânica no solo; (ii) regime hídrico do solo; (iii) textura do solo; e (iv) mapa pedológico simplificado. O mapa pedológico simplificado foi elaborado desconsiderando-se informações taxonômicas não julgadas relevantes para o objetivo deste trabalho. Por isso, o mapa pedológico simplificado apenas mostra o principal componente de cada unidade de mapeamento e no segundo nível categórico mais alto (sub-ordem). Os resultados evidenciam um domínio de Latossolos (solos profundos, bastante envelhecidos, com baixa fertilidade natural e geralmente boas propriedades físicas) na maior parte do Estado. Estes são seguidos pelos Cambissolos (solos geralmente rasos, jovens, com fertilidade natural variável e propriedades físicas desfavoráveis). A seguir, vêem os Argissolos e solos afins (solos moderadamente profundos, maduros, com fertilidade natural geralmente mais elevada e propriedades físicas não tão boas em comparação aos Latossolos) e os Neossolos Litólicos (solos muito rasos, muito jovens, com fertilidade natural variável e propriedades físicas muito limitantes). Ao longo dos rios principais, sobressaem-se os Neossolos Flúvicos, os quais são muito variáveis a pequenas distâncias, tanto na horizontal quanto na vertical.
ZAP - Alto rio Doce - Disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de definição da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade. O alto trecho do rio do Doce apresenta três trechos de indisponibilidade (comprometimento hídrico maior que 100% da Q710) e um em estado de atenção (comprometimento entre 50 e 100% da Q710).
Abrangência dos fusos da projeção cartográfica Universal Transversa de Mercator (UTM) em Minas Gerais
O recurso engloba a abrangência dos fusos da projeção cartográfica Universal Transversa de Mercator (UTM) em Minas Gerais. Os Fusos UTM consistem em faixas de 6 graus de longitude, num total de 60 fusos componentes da projeção que, devido sua condição transversa, possui baixíssima deformação de ângulos e distâncias, preservando a acurácia posicional e a análise métrica. O recurso foi obtido a partir da vetorização automática, em ambiente SIG, das faixas zonas da projeção para o Estado de Minas Gerais, que é cortado pelos fusos 22, 23 e 24 Sul. Para evitar inconformidades de representação e em consonância com a padronização cartográfica da IDE-Sisema, o recurso encontra-se em projeção geográfica, para efeitos representativos.
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso ao material bibliográfico do mapeamento, publicado em 2008 pela UFLA
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Departamento de Ciências Florestais (DCF)