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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: l9985.htm
dataset: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
dataset: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
dataset: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Página da RBSE no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
dataset: Relatório da Fase 2 da Reserva da RBSE
dataset: Página da RBMA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
dataset: Relatório da Fase 7 da Reserva da RBSE
dataset: Página da RBCA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
dataset: Relatório da Fase 1 da Reserva da RBSE
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Acesso ao dicionário de dados contendo a descrição dos campos da tabela de atributos, fornecido por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte - IDE-BHGEO
dataset: Decreto Municipal nº 17.986, de 6 de junho de 2022. Institui o Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral, no Município, e dá outras providências.
dataset: Acesso ao visualizador (BH Map) da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte (IDE-BHGEO)
dataset: Página do Iepha-MG com a relação de dados geoespaciais relacionados ao patrimônio cultural em Minas Gerais
dataset: Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Download da camada em formato matricial (raster)
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato KML (link de rede)
dataset: Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
dataset: Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
dataset: Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
dataset: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Acesso ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA-MG), com informações e orientações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e a situação atual no Estado
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
dataset: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A (PRODABEL)
dataset: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA)
dataset: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
catalog record:
  issued: 2024-04-16
  modified: 2024-04-16
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/45589b8c-4f82-4d42-9ec8-351c65f3ea18/formatters/xml
dataset: Outorgas de direito de uso de recursos hídricos
  abstract: Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das outorgas vigentes no período de 01/1989 até 02/04/2024 em Minas Gerais. Principais informações disponíveis: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, quadro de vazão outorgada, dentre outros existentes no banco de dados de outorgas do estado de Minas Gerais. Visando o acesso público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, vazão autorizada, bem como consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos.
  keyword: Outorga
  keyword: Outorgas
  keyword: Usuários de água
  keyword: Recursos hídricos
  keyword: ide_2103_mg_outorgas_uso_recursos_hidricos_pto
  keyword: Minas Gerais
  keyword: MG
  theme: Regularização Ambiental
  thumbnail: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/master/IDE/wms
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  updated: 2024-04-16T15:30:00
  publisher: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
  accrual periodicity: Semestral
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 2103 mg outorgas uso recursos hidricos rco.pdf
  distribution: outorga
  distribution: lista-outorgas
  data quality: As informações objetivam mostrar a localização do ponto de captação das outorgas de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais, bem como identificação da Ottobacia de contribuição e consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos. O par de coordenadas geográficas correspondem à localização especifica do ponto de captação. Para as outorgas, a consistência da localização é verificada através da visita em campo pelos técnicos e pelo do uso de imagens de sensores remotos óticos de alta resolução espacial.
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/45589b8c-4f82-4d42-9ec8-351c65f3ea18/attachments/ide_2103_mg_outorgas_uso_recursos_hidricos_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
  access URL: http://www.igam.mg.gov.br/outorga
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
  access URL: http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/lista-outorgas
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
organization: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
agent: Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/433a91d2-b675-4f0b-af4b-c0327539f59f
type: CatalogRecord
issued: 2025-11-28
modified: 2025-11-28
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/433a91d2-b675-4f0b-af4b-c0327539f59f/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Zonas de amortecimento de UCs definidas por raio de 3km
type: Dataset
abstract: Camada que representa as Zonas de Amortecimento (ZAs) definidas por raio de 3km a partir do limite das UCs - conforme Decreto Estadual nº 47.941, de 7 de maio de 2020 - em virtude de ainda não possuírem sua delimitação instituída pelo plano de manejo da respectiva UC.
keyword: Unidades de conservação
keyword: UC
keyword: Proteção integral
keyword: Desenvolvimento sustentável
keyword: Zona de amortecimento
keyword: Decreto nº 47.941/2020
keyword: Lei nº 20.922/2013
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios locacionais de enquadramento
keyword: ide_2011_mg_amortecimento_uc_raio_3km_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-49.90 -22.62, -49.90 -14.54, -39.90 -14.54, -39.90 -22.62, -49.90 -22.62))
updated: 2025-11-28T16:30:00
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Contínua
granularity: 1000
granularity: 5000
granularity: 10000
granularity: 25000
granularity: 50000
granularity: 100000
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos com localização prevista em zona de amortecimento de Unidade de Conservação de Proteção Integral, ou na faixa de 3 km do seu entorno quando não houver zona de amortecimento estabelecida por Plano de Manejo; excluídas as áreas urbanas, receberão peso 1 de enquadramento.
distribution: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: l9985.htm
distribution: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
distribution: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
data quality: As zonas de amortecimento (ZAs) são caracterizadas pelo entorno de uma unidade de conservação onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar impactos negativos sobre a unidade (Lei nº 9.985/2000, art. 2º, inciso XVIII). Se uma área protegida foi legalmente estabelecida sem a definição de um limite específico para a zona de amortecimento, considera-se uma faixa de 3 km a partir do perímetro da unidade de conservação (com exceção de RPPNs, Áreas de Proteção, Ambiental (APAs) e Áreas Urbanas Consolidadas), conforme disposto pelo Decreto Estadual nº 47.941/2020. As ZAs também podem ser instituídas com um perímetro especifico na ocasião da elaboração dos estudos dos planos de manejo conforme justificativas e critérios técnicos para cada caso.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/2c817aa1-80f7-4472-81bb-b1199d810be7
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (RBSE)
type: Dataset
abstract: Zoneamento da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (RBSE), criada pela ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sisema e atores da sociedade civil de MG, e reconhecida pela UNESCO em 2005 através do programa "O Homem e a Biosfera" (MAB, em inglês), com revisão e atualizações consistidas pelo Comitê Gestor Estadual da RSBE entre 2015 e 2018.
keyword: Reservas da Biosfera
keyword: Serra do Espinhaço
keyword: RBSE
keyword: UNESCO
keyword: UC
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios locacionais de enquadramento
keyword: ide_2012_mg_reserva_biosfera_serra_espinhaco_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-44.84 -20.86, -44.84 -14.76, -41.35 -14.76, -41.35 -20.86, -44.84 -20.86))
updated: 2021-08-09
publisher: Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos com localização prevista em reserva da biosfera, excluídas as áreas urbanas, receberão peso 1 de enquadramento.
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página da RBSE no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
distribution: Relatório da Fase 2 da Reserva da RBSE
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
data quality: A Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, aprovada pela UNESCO em 2005, através do programa "O Homem e a Biosfera" (MaB), compreende 172 municípios, perfazendo uma área de 10.218.895,20 hectares, contemplando aspectos biogeográficos, das regiões do Quadrilátero Ferrífero e da Serra do Espinhaço propriamente dita. A RBSE é coordenada, monitorada e revisada por Comitê Estadual composto por integrantes da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, Fundação Biodiversitas, e órgãos do Sisema (Semad, Feam, IEF e Igam), cabendo a instância a responsabilidade de deliberar sobre novas proposições técnicas e fomento a instrumentos de proteção a biodiversidade do local. A RBSE é composta por três níveis categóricos distintos: • uma ou mais áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza (podem ser integradas por UC já criadas); • uma ou mais zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo; • uma ou mais zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis. Os atuais limites da RBSE consistem na revisão realizada pelo Comitê Estadual em 2018, fruto da articulação e trabalho das equipes técnicas com base nas características fisiográficas da Serra do Espinhaço, bem como na atualização de condicionantes relacionadas ao preservação, regularização, licenciamento e fiscalização ambientais vigentes no Estado de MG. Após estudo técnico-avaliativo realizado pelo IEF, pós-homologação da revisão dos limites da RBSE, a base foi publicada na IDE-Sisema pela entidade em setembro de 2021, após encaminhamento realizado pelo Departamento de Áreas Protegidas do MMA.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/98fab256-f5d9-4701-8a82-044dee0a344b
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/98fab256-f5d9-4701-8a82-044dee0a344b/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA)
type: Dataset
abstract: Zoneamento e limites da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) em Minas Gerais. A RBMA foi instituída pela ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e conselho nacional, sendo reconhecida pela UNESCO em 1991 através do programa "O Homem e a Biosfera" (MAB, em inglês), com revisão e atualizações consistidas por seu Conselho Nacional (CN-RBMA) entre 2008 e 2018.
keyword: Reservas da Biosfera
keyword: Mata Atlântica
keyword: RBMA
keyword: UNESCO
keyword: UC
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios locacionais de enquadramento
keyword: ide_2012_mg_reserva_biosfera_mata_atlantica_pol
keyword: Bioma Mata Atlântica
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.00 -22.92, -51.00 -14.52, -39.86 -14.52, -39.86 -22.92, -51.00 -22.92))
updated: 2021-08-09
publisher: Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos com localização prevista em reserva da biosfera, excluídas as áreas urbanas, receberão peso 1 de enquadramento.
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página da RBMA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
distribution: Relatório da Fase 7 da Reserva da RBSE
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
data quality: A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), aprovada pela UNESCO em 1991, através do programa "O Homem e a Biosfera" (MaB), compreende 2.733 municípios em 17 estados, perfazendo uma área de 89,7 milhões de hectares, contemplando aspectos biogeográficos, das regiões do bioma mata atlântica e fitofisionomias correlatas. A RBMA é coordenada, monitorada e revisada por Conselho Nacional composto por órgãos entidades do poder público municipal e estadual abrangidos pela reserva, além de atores civis, cabendo a instância a responsabilidade de deliberar sobre novas proposições técnicas e fomento a instrumentos de proteção a biodiversidade do local. A estrutura do conselho está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Áreas Protegidas (SAPE). A RBMA é composta por três níveis categóricos distintos: • uma ou mais áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza (podem ser integradas por UC já criadas); • uma ou mais zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo; • uma ou mais zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis. Os atuais limites da RBMA consistem na revisão realizada pelo Conselho Nacional em 2018, fruto da articulação e trabalho das equipes técnicas com base nas características fisiográficas do bioma homônimo, bem como na atualização de condicionantes relacionadas ao preservação, regularização, licenciamento e fiscalização ambientais prerrogativos. O arquivo geoespacial com o zoneamento foi disponibilizado ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) pelas equipes técnicas do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, para publicação na IDE-Sisema.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c8940d43-1404-4a3c-9f37-01065cbff4f1
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c8940d43-1404-4a3c-9f37-01065cbff4f1/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCA)
type: Dataset
abstract: Zoneamento da Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCA) em Minas Gerais. A RBCA foi instituída pela ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e conselho nacional, sendo reconhecida pela UNESCO em 2001 através do programa "O Homem e a Biosfera" (MAB, em inglês), com revisão e atualizações consistidas pelo Conselho Nacional da RBCA entre 2011 e 2015.
keyword: Reservas da Biosfera
keyword: Caatinga
keyword: RBCA
keyword: UNESCO
keyword: UC
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios locacionais de enquadramento
keyword: ide_2012_mg_reserva_biosfera_caatinga_pol
keyword: Bioma Caatinga
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-44.65 -16.10, -44.65 -14.24, -40.89 -14.24, -40.89 -16.10, -44.65 -16.10))
publisher: Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos com localização prevista em reserva da biosfera, excluídas as áreas urbanas, receberão peso 1 de enquadramento.
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página da RBCA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
distribution: Relatório da Fase 1 da Reserva da RBSE
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
data quality: A Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCA), aprovada pela UNESCO em 2001, através do programa "O Homem e a Biosfera" (MaB), compreende 591 municípios em 9 estados, perfazendo uma área de 19,9 milhões de hectares, contemplando aspectos biogeográficos, das regiões do bioma caatinga. A RBCA é coordenada, monitorada e revisada por Conselho Nacional composto por órgãos entidades do poder público municipal e estadual abrangidos pela reserva, além de atores civis, cabendo a instância a responsabilidade de deliberar sobre novas proposições técnicas e fomento a instrumentos de proteção a biodiversidade do local. A estrutura do conselho está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Áreas Protegidas (SAPE). A RBCA é composta por três níveis categóricos distintos: • uma ou mais áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza (podem ser integradas por UC já criadas); • uma ou mais zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo; • uma ou mais zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis. Os atuais limites da RBCA consistem na revisão realizada pelo Conselho Nacional em 2015, fruto da articulação e trabalho das equipes técnicas com base nas características fisiográficas do bioma homônimo, bem como na atualização de condicionantes relacionadas ao preservação, regularização, licenciamento e fiscalização ambientais prerrogativos. O arquivo geoespacial com o zoneamento foi disponibilizado ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) pelas equipes técnicas do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, para publicação na IDE-Sisema.

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type: CatalogRecord
issued: 2023-09-15
modified: 2023-09-15
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  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

Corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral
type: Dataset
abstract: Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço Serra do Curral. A camada é o resultado final de estudos realizados pela Fundação Biodiversitas como parte de uma medida compensatória ambiental devida ao Município, e procura refletir a intenção do Município em proteger o patrimônio ambiental ligado à Serra do Curral, em Belo Horizonte. Sua elaboração contou com a participação de técnicos do Município e da sociedade civil em reuniões e oficinas realizadas para ajustes e revisão do trabalho técnico. No âmbito do licenciamento ambiental de Minas Gerais, a camada incide como critério locacional de enquadramento - conforme disposto pela DN Copam 217/2017 - sendo atribuído peso 1 para empreendimentos incidentes.
keyword: Corredor ecológico
keyword: Áreas de conectividade
keyword: Proteção ambiental
keyword: Critérios locacionais
keyword: Serra do Espinhaço
keyword: Serra do Curral
keyword: Belo Horizonte
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.94 -19.97, -43.94 -19.92, -43.87 -19.92, -43.87 -19.97, -43.94 -19.97))
publisher: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA)
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Acesso ao dicionário de dados contendo a descrição dos campos da tabela de atributos, fornecido por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte - IDE-BHGEO
distribution: Decreto Municipal nº 17.986, de 6 de junho de 2022. Institui o Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral, no Município, e dá outras providências.
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
distribution: Acesso ao visualizador (BH Map) da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte (IDE-BHGEO)
data quality: O traçado dos limites do corredor seguiu três etapas. Inicialmente, foi elaborado um mapa-síntese com as compilações de dados sobre a Serra do Curral elaborados na etapa de diagnóstico técnico, resultando em um limite preliminar para o corredor. Em seguida, foi realizada oficina na qual o grupo discutiu os critérios que serviriam à delimitação da área abrangida, cabendo a inclusão e/ou exclusão de atributos, vulnerabilidades e oportunidades para o desenvolvimento sustentável do território. Após a oficina, em escritório, o mapa final do Corredor foi refinado, onde se buscou confirmar os limites geográficos e detalhar sua demarcação por meio da elaboração do respectivo memorial descritivo. O memorial descritivo do Corredor foi elaborado a partir da sua delimitação em formato shapefile. Foram consideradas as coordenadas dos vértices do polígono, em projeção UTM, DATUM SIRGAS 2000. As coordenadas dos vértices foram importadas para um gerador de memorial descritivo de perímetro open source com base em coordenadas cartesianas e confrontantes, gerando distâncias e azimutes ponto a ponto.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ea4a1d57-1e60-4c37-a202-cbfbf8e2781a
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  type: IMT
  label: XML

Lugares registrados
type: Dataset
abstract: Localização dos Lugares registrados ou de interesse de proteção na esfera estadual, conforme disposto no decreto estadual n.º 42.505/2002.
keyword: Lugares culturais
keyword: Patrimônio imaterial
keyword: IEPHA-MG
keyword: ide_2017_mg_lugares_iepha_pto
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-44.89 -19.93, -44.89 -14.65, -40.58 -14.65, -40.58 -19.93, -44.89 -19.93))
publisher: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página do Iepha-MG com a relação de dados geoespaciais relacionados ao patrimônio cultural em Minas Gerais
data quality: A localização dos Lugares foi realizada partir de coordenadas geográficas coletadas pelo IEPHA-MG in loco por meio de aparelho GPS de navegação ou extraídas do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos do Censo Agropecuário 2017.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/f3fc6fa9-8ae8-4159-bd44-068458f88d64
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/f3fc6fa9-8ae8-4159-bd44-068458f88d64/formatters/xml
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  type: IMT
  label: XML

ZAP - Alto rio Bagagem - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
type: Dataset
abstract: Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do alto rio Bagagem, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
keyword: ZAP
keyword: APPs
keyword: Áreas de preservação permanente
keyword: Lei nº 20.922/2013
keyword: Áreas conservadas e antropizadas
keyword: Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.72 -19.05, -47.72 -18.81, -47.28 -18.81, -47.28 -19.05, -47.72 -19.05))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas das sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Lavoura temporária, Lavoura permanente (café), Pivôs, Silvicultura, Pastagem, Área urbana, Represas, Estradas, Benfeitorias, Lavoura permanente, Ferrovia, Outros, Solo exposto, Reservatório escavado, Mineração e Lavoura permanente (frutíferas). Como áreas naturais, foram consideradas as classes veredas e vegetação nativa. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). O Índice de Antropização das Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas confirmou a premissa de insuficiência de vegetação nativa na sub-bacia, mostrando que as APPs da região não estão totalmente conservadas – 18,24% delas são ocupadas com alguma atividade antrópica.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/108403ad-6610-4edf-a38b-3c218582ae5f
type: CatalogRecord
issued: 2023-05-02
modified: 2023-05-02
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format: text/html
  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

ZAP - Ribeirão das Almas - Concentração de nascentes
type: Dataset
abstract: Variação da concentração de nascentes da sub-bacia do ribeirão das Almas, identificada por meio da geração de densidade de kernel dos pontos de localização das nascentes (mapa de calor). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
keyword: ZAP
keyword: Nascentes
keyword: Concentração de nascentes
keyword: Densidade de kernel
keyword: Densidade de pontos
keyword: Mapa de calor
keyword: ide_240216_sf8_rib_das_almas_concentracao_nascentes
keyword: Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
keyword: SF8
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.52 -16.60, -46.52 -16.33, -45.96 -16.33, -45.96 -16.60, -46.52 -16.60))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato matricial (raster)
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de geração da concentração de nascentes da sub-bacia do ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016, p. 56).. Após definição do Índice de Concentração de Nascentes, elaborado por meio da razão entre a área das APPs em hectares e a área da sub-bacia, foi determinado o grau de concentração geoespacial, com o uso do método de densidade de kernel (também conhecido como mapa de calor). O procedimento foi realizado em ambiente SIG (QGIS), utilizando-se da resolução espacial equivalente a das imagens de satélite utilizadas no estudo - portanto, imagens Sentinel-2, de 10 metros.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/8b644ade-a1d8-4aaf-9ef1-870316c058b4
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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format: text/html
  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006)
type: Dataset
abstract: Representação da área de abrangência da "Lei da Mata Atlântica" em Minas Gerais, delimitada a partir do "Mapa de Biomas do Brasil", elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2004, e utilizada como referência pela Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.
keyword: Biomas
keyword: Lei da Mata Atlântica
keyword: Lei 11.428/2006
keyword: DN 217/2017
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: Mata Atlântica
keyword: ide_2020_mg_area_lei_mata_atlantica_pol
keyword: Bioma Mata Atlântica
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 5000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
distribution: Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
distribution: Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
data quality: A delimitação do bioma Mata Atlântica do presente recurso é oriunda do "Mapa de Biomas do Brasil: primeira aproximação", elaborado pelo IBGE em 2004 a partir de convênio firmado com o MMA em 2003, e compatível com a escala 1:5.000.000. O mapa também estabelece as fitofisionomias correspondentes a cada bioma, sendo base interpretativa para a Lei nº 11.428/2006, de proteção da vegetação nativa no bioma Mata Atlântica. O dado original é oriundo do mapeamento realizado durante o Projeto RadamBrasil (décadas de 70/80) com atualizações dentro dos Projetos Amazônia Legal, SIVAM, Levantamento de Recursos Naturais e outros, pela Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE. Os remanescentes de vegetação nativa no estágio primário e nos estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração que estejam dentros dos limites previstos pelas normativas acima, portanto, tem seus usos, proteção e conservação regulamentados.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/50ed1f20-981f-4059-9fa8-c300192e1fbf
type: CatalogRecord
issued: 2024-11-25
modified: 2024-11-25
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/50ed1f20-981f-4059-9fa8-c300192e1fbf/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Municípios com competência para realização de licenciamento ambiental (Municipalização)
type: Dataset
abstract: Relação de municípios que realizam processo de licenciamento ambiental, em conformidade com a Deliberação Normativa Copam nº 213/2017, e que estão cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais - SIMMA-MG.
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: Licenciamento municipal
keyword: Municipalização
keyword: DN 213/2017
keyword: Gestão municipal
keyword: Competência originária
keyword: Competência delegada
keyword: ide_2102_mg_licenciamento_ambiental_municipal_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Regularização Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2024-11-25
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Contínua
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
distribution: Acesso ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA-MG), com informações e orientações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e a situação atual no Estado
data quality: O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, conta com duas frentes em Minas Gerais. A primeira é por meio do exercício da competência originária dos municípios, que tem fundamentos constitucionais, está prevista na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, e foi regulamentada pela Deliberação Normativa (DN) Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. A DN Copam nº 213/2017 regulamentou o disposto no artigo 9º, inciso XIV, alínea “a” e no artigo 18, §2º, da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011. A outra forma se dá por meio de convênio de cooperação técnica e administrativa para delegação de competências estaduais, conforme o estabelecido pelo artigo 28 da Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e pelo Decreto nº 46.937, de 21 de janeiro de 2016. Para iniciar o exercício de sua atribuição de licenciamento ambiental é necessário que o Município possua no mínimo: (i) Órgão Ambiental Capacitado, entendido como aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados e em número compatível com a demanda das funções administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do município, (ii) Conselho de Meio Ambiente paritário com caráter deliberativo. O município deve se manifestar junto ao Estado, por meio de contato à Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal (GRA), pelo e-mail gra@meioambiente.mg.gov.br. As orientações necessárias para que os municípios iniciem o exercício da sua competência originária ou da competência delegada poderão ser também obtidas junto à Feam/GRA. Os municípios que já têm competência originária para licenciar e fiscalizar atividades e empreendimentos, bem como os que têm a competência delegada por meio de convênio estão cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais – SIMMA-MG. Os dados extraídos do SIMMA-MG são consistidos em ambiente alfanumérico e enviados ao Comitê Gestor da IDE-Sisema, que realiza a espacialização em formato vetorial…

Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

l9985.htm
type: Distribution
title: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: Decreto nº 47.941, de 7 de maio de 2020. (Procedimentos de ciência e anuência, por parte do órgão responsável pela administração da UC, em relação ao licenciamento ambiental. Estabelece o raio de 3km para UCs sem a ZA definida em plano de manejo)
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada no formato shapefile
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada no formato KML (Link de rede)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Página da RBSE no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
type: Distribution
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Relatório da Fase 2 da Reserva da RBSE
type: Distribution
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Download da camada no formato shapefile
type: Distribution
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Download da camada no formato KML (Link de rede)
type: Distribution
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Página da RBMA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Relatório da Fase 7 da Reserva da RBSE
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada no formato shapefile
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada no formato KML (Link de rede)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Página da RBCA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Relatório da Fase 1 da Reserva da RBSE
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada em formato shapefile
type: Distribution
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Download da camada em formato KMZ
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Acesso ao dicionário de dados contendo a descrição dos campos da tabela de atributos, fornecido por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte - IDE-BHGEO
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Decreto Municipal nº 17.986, de 6 de junho de 2022. Institui o Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral, no Município, e dá outras providências.
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso ao visualizador (BH Map) da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte (IDE-BHGEO)
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso ao metadado original, disponível no Catálogo de Metadados da IDE-BHGEO
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada no formato shapefile
type: Distribution
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Download da camada no formato KML (Link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Página do Iepha-MG com a relação de dados geoespaciais relacionados ao patrimônio cultural em Minas Gerais
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Download da camada em formato shapefile
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Download da camada em formato KMZ
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
type: Distribution
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
type: Distribution
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Download da camada em formato matricial (raster)
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Download da camada em formato KML (Link de rede)
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Download da camada em formato shapefile
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Download da camada em formato KML (link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
type: Distribution
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Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
type: Distribution
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Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
type: Distribution
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Download da camada em formato shapefile
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Download da camada em formato KML (Link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
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title: Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. Regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será atribuição dos Municípios
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Acesso ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA-MG), com informações e orientações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e a situação atual no Estado
type: Distribution
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Instituto Estadual de Florestas (IEF)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
type: Organization

Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A (PRODABEL)
type: Organization

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA)
type: Organization

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
type: Organization

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
type: Organization

Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
type: Agent

Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (CERBSE-MG)
type: Agent

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CN-RBMA)
type: Agent

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (CN-RBCA)
type: Agent

Gerência de Geoinformação (GIGS)
type: Agent

Diretoria de Gestão Ambiental (DGEA)
type: Agent

Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)
type: Agent

Gerência de Patrimônio Cultural Imaterial (GPCI)
type: Agent

Gerência de Patrimônio Cultural Imaterial (GPCI)
type: Agent

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
type: Agent

Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Meio Ambiente (CMA)
type: Agent

Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal (GRA)
type: Agent

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