IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Áreas prioritárias para conservação da biodiversidade
O mapa de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, elaboração pela Fundação Biodiversitas em 2005 a partir da segunda edição do estudo "Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação", reúne 112 áreas de maior importância estratégica para conservação no Estado, a partir da sobreposição de insumos temáticos relacionados a diversidade ecossistêmica mapeada e avaliada.
O mapa-síntese das áreas prioritárias apresenta as 112 áreas mais importantes para a conservação da biodiversidade no estado de Minas Gerais. Elas foram definidas pela sobreposição e análise dos mapas gerados pelos grupos temáticos, classificados num contexto multidisciplinar e, portanto, mais abrangente. Nessa classificação, considerou-se a categoria originalmente indicada pelo grupo temático, a justificativa da indicação, a sobreposição de áreas indicadas por mais de um grupo, as pressões antrópicas, as novas discussões no âmbito dos grupos regionais e as recomendações dos grupos temáticos não-biológicos. Os rios, todos eles indicados como áreas prioritárias no mapa-síntese e mantidos em sua categoria original, tiveram suas faixas de preservação permanente consideradas, visando garantir a conservação do sistema fluvial e a diversidade de peixes. Padronizou-se que as áreas indicadas como de importância biológica Especial por apenas um grupo temático foram classificadas, no mapa-síntese, como de importância biológica Extrema. As classificadas como de importância Especial por dois ou mais grupos foram mantidas como tal. Áreas definidas como alta prioridade por apenas um grupo temático não entraram no mapa-síntese. As áreas definidas pelo grupo de Flora (exceto aquelas consideradas como de importância Potencial e Alta) foram mantidas no mapa-síntese, com a mesma categoria anterior. Como resultado, algumas áreas indicadas originalmente por determinado grupo temático mudaram de categoria de importância biológica enquanto outras se mantiveram na categoria original. No entanto, aquelas áreas não incluídas no mapa final permaneceram nos mapas temáticos originais. Embora os limites e tamanhos das áreas tenham sido aperfeiçoados em fase posterior ao workshop, algumas áreas não puderam ser mapeadas em suas dimensões reais, especialmente por questões de escala. Sendo assim, as informações constantes no mapa devem ser tomadas apenas como referência aproximada, devendo cada área ser detalhada localmente em escala geográfica mais apropriada. As áreas foram numeradas sequencialmente, de norte a sul, em relação a sua distribuição no Estado. A cada uma foi atribuído um nome em função de sua localização, de uma unidade de conservação principal, do nome do rio ou da bacia hidrográfica principal, entre outras opções. Áreas distintas que apresentavam muitas características em comum, justificativas semelhantes para a indicação, idêntica importância biológica e prioridade de ação emergencial foram agrupadas e receberam a mesma numeração.
ZAP - ribeirão Mandaguari - Disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Mandaguari
O processo de definição da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Mandaguari foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade Dos 23 trechos que possuem demanda hídrica na sub-bacia do Ribeirão Mandaguari, 2 deles estão em estado de atenção e 21 em situação de disponibilidade hídrica. Uma vez que não houve trechos cujo comprometimento da demanda hídrica apontava uma situação de indisponibilidade, o estudo de possibilidade de regularização de vazão não se fez necessário.
Localização da área de influência dos Saberes registrados ou de interesse de proteção na esfera estadual, conforme disposto no decreto estadual n.º 42.505/2002, a partir do Cadastro do Patrimônio Cultural realizado pelos detentores do bem cultural ou pelos órgãos municipais de patrimônio. A área de influência também foi definida por delimitações existentes quando sua extensão coincide com o bem cultural protegido, ora limites de municípios, ora áreas de proteção ambiental.
A delimitação da área de influência dos Saberes foi realizada a partir da vetorização das fronteiras de municípios e de áreas de proteção ambiental, disponíveis no IDE-SISEMA (2019). Em outros casos, foi definida pelo buffer da localização do endereço informado no Cadastro do Patrimônio Cultural disponibilizado no site do IEPHA-MG que se encontra em constante atualização. Os endereços urbanos foram geocodificados a partir do API Geocoding do Google (2016-2018) no software QGIS. A validação do resultado desse processamento consistiu em verificar se a localização do endereço estava contido no município. Para os endereços rurais foram utilizadas a localização de lugares, de fazendas e de edificações, como igrejas e escolas, disponíveis em cartas topográficas vetoriais do IBGE (1970-1980). Também, foram utilizadas a localização da sede do distrito, vila ou povoado. Esgotadas essas possibilidades de localização do endereço rural, optou-se pela localização do ponto da cidade. É importante destacar que a utilização de escalas menores se justifica pelos dados disponíveis à época e pelo objetivo de se representar a distribuição espacial dos fenômenos estudados quando da elaboração dos respectivos dossiês de registro. Ressalta-se que, há inconsistências em algumas localizações rurais pela falta de informações quanto aos endereços informados no preenchimento do cadastro.
Celebrações e formas de expressão registradas
Localização das Celebrações e Formas de Expressão registradas ou de interesse de proteção na esfera estadual, conforme disposto no decreto estadual n.º 42.505/2002, a partir do Cadastro do Patrimônio Cultural realizado pelos detentores do bem cultural ou pelos órgãos municipais de patrimônio.
A localização das Celebrações e Formas de Expressão foi realizada a partir do endereço informado no Cadastro do Patrimônio Cultural disponibilizado no site do IEPHA-MG que se encontra em constante atualização. Os endereços urbanos foram geocodificados a partir do API Geocoding do Google (2016-2018) no software QGIS. A validação do resultado desse processamento consistiu em verificar se a localização do endereço estava contido no município. Para os endereços rurais foram utilizadas a localização de lugares, de fazendas e de edificações, como igrejas e escolas, disponíveis em cartas topográficas vetoriais do IBGE (1970-1980). Também, foram utilizadas a localização da sede do distrito, vila ou povoado. Esgotadas essas possibilidades de localização do endereço rural, optou-se pela localização do ponto da cidade. É importante destacar que a utilização de escalas menores se justifica pelos dados disponíveis à época e pelo objetivo de se representar a distribuição espacial dos fenômenos estudados quando da elaboração dos respectivos dossiês de registro. Ressalta-se que, há inconsistências em algumas localizações rurais pela falta de informações quanto aos endereços informados no preenchimento do cadastro.
Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – SIAM. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do ribeirão Mandaguari foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Considerando os dados de usuários de água fornecidos pela SEMAD em setembro de 2017, a sub-bacia do Ribeirão Mandaguari possui 40 usuários de água superficial com processos vigentes. Eles se dividem em dois tipos; fazem usufruto da água por meio de cadastro de uso insignificante ou outorga individual com captações diretas ou em barramento.
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Capítulo "Síntese das Áreas Prioritárias de Minas Gerais" do livro "Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para sua Conservação", estudo que substancia a camada
Página da Fundação Biodiversitas sobre o estudo
Deliberação Normativa Copam nº 55/2002 (Normas, diretrizes e critérios para a conservação da biodiversidade em MG com base no estudo "Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para sua Conservação")
Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Página do Iepha-MG com a relação de dados geoespaciais relacionados ao patrimônio cultural em Minas Gerais
Download das outorgas coletivas em formato shapefile
Download das outorgas individuais em formato shapefile
Download das outorgas coletivas em formato KMZ
Download das outorgas individuais em formato KMZ
Download das outorgas coletivas em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das outorgas individuais em formato alfanumérico (planilha excel)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência de Patrimônio Cultural Imaterial (GPCI)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Imóveis regularizados em nome do IEF em Unidades de Conservação Estaduais
Levantamento dos imóveis desapropriados ou doados ao órgão e que já foram registrados em nome do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e inseridos em Unidades de Conservação Estaduais sob gestão do Governo de Minas Gerais. Dado obtido a partir de levantamentos topográficos georreferenciados constantes nos registros fornecidos por cartório
Os dados são obtidos a partir de Cadastro fundiário da GCARF e levantamento cartorário feito por gerentes de Unidades de Conservação, sendo geoespacializados em ambiente SIG e enviados para publicação na IDE-Sisema.
Imóveis escriturados em nome do IEF em Unidades de Conservação Estaduais
Levantamento dos imóveis desapropriados ou doados ao órgão e que já foram escriturados em nome do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e inseridos em Unidades de Conservação Estaduais sob gestão do Governo de Minas Gerais. Dado obtido a partir de levantamentos topográficos georreferenciados constantes nas escrituras fornecidas por cartório.
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)