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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Capítulo "Síntese das Áreas Prioritárias de Minas Gerais" do livro "Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para sua Conservação", estudo que substancia a camada
dataset: Página da Fundação Biodiversitas sobre o estudo
dataset: Deliberação Normativa Copam nº 55/2002 (Normas, diretrizes e critérios para a conservação da biodiversidade em MG com base no estudo "Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para sua Conservação")
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Página do Iepha-MG com a relação de dados geoespaciais relacionados ao patrimônio cultural em Minas Gerais
dataset: Download das outorgas coletivas em formato shapefile
dataset: Download das outorgas individuais em formato shapefile
dataset: Download das outorgas coletivas em formato KMZ
dataset: Download das outorgas individuais em formato KMZ
dataset: Download das outorgas coletivas em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Download das outorgas individuais em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
catalog record:
  issued: 2025-12-10
  modified: 2025-12-10
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/57be0f99-7102-46f0-a0b9-92be2ba58f1e/formatters/xml
dataset: Imóveis regularizados em nome do IEF em Unidades de Conservação Estaduais
  abstract: Levantamento dos imóveis desapropriados ou doados ao órgão e que já foram registrados em nome do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e inseridos em Unidades de Conservação Estaduais sob gestão do Governo de Minas Gerais. Dado obtido a partir de levantamentos topográficos georreferenciados constantes nos registros fornecidos por cartório
  keyword: Compensação ambiental
  keyword: Compensação imobiliária
  keyword: Unidades de conservação
  keyword: Imóveis regularizados
  keyword: ide_2104_mg_imoveis_regularizados_ucs_ief_pol
  keyword: Minas Gerais
  theme: Regularização Ambiental
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-48.14 -22.29, -48.14 -14.88, -41.36 -14.88, -41.36 -22.29, -48.14 -22.29))
  updated: 2025-12-10T11:30:00
  publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
  accrual periodicity: monthly
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://visualizador.idesisema.meioambiente.mg.gov.br/
  distribution: ide 2104 mg imoveis regularizados ucs ief rco.pdf
  distribution: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  distribution: regularização-fundiária
  data quality: Os dados são obtidos a partir de Cadastro fundiário da GCARF e levantamento cartorário feito por gerentes de Unidades de Conservação, sendo geoespacializados em ambiente SIG e enviados para publicação na IDE-Sisema.
catalog record:
  issued: 2025-12-10
  modified: 2025-12-10
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c855a760-bf11-481e-97e4-4e77b0e6b662/formatters/xml
dataset: Imóveis escriturados em nome do IEF em Unidades de Conservação Estaduais
  abstract: Levantamento dos imóveis desapropriados ou doados ao órgão e que já foram escriturados em nome do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e inseridos em Unidades de Conservação Estaduais sob gestão do Governo de Minas Gerais. Dado obtido a partir de levantamentos topográficos georreferenciados constantes nas escrituras fornecidas por cartório.
  keyword: Compensação ambiental
  keyword: Compensação imobiliária
  keyword: Unidades de conservação
  keyword: Imóveis escriturados
  keyword: ide_2104_mg_imoveis_escriturados_ucs_ief_pol
  keyword: Minas Gerais
  keyword: MG
  theme: Regularização Ambiental
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-45.698 -22.213, -45.698 -14.778, -42.686 -14.778, -42.686 -22.213, -45.698 -22.213))
  updated: 2025-12-10T11:30:00
  publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
  accrual periodicity: monthly
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://visualizador.idesisema.meioambiente.mg.gov.br/
  distribution: ide 2104 mg imoveis escriturados ucs ief rco.pdf
  distribution: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  distribution: regularização-fundiária
  data quality: Os dados são obtidos a partir de Cadastro fundiário da GCARF e levantamento cartorário feito por gerentes de Unidades de Conservação, sendo geoespacializados em ambiente SIG e enviados para publicação na IDE-Sisema.
distribution: Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
  access URL: https://visualizador.idesisema.meioambiente.mg.gov.br/
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/57be0f99-7102-46f0-a0b9-92be2ba58f1e/attachments/ide_2104_mg_imoveis_regularizados_ucs_ief_rco.pdf
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distribution:
  access URL: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  title: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
  access URL: https://www.ief.mg.gov.br/regularização-fundiária
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
  access URL: https://visualizador.idesisema.meioambiente.mg.gov.br/
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/c855a760-bf11-481e-97e4-4e77b0e6b662/attachments/ide_2104_mg_imoveis_escriturados_ucs_ief_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
organization: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
agent: Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)
distribution: Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
  access URL: https://visualizador.idesisema.meioambiente.mg.gov.br/
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distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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distribution:
  access URL: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  title: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
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distribution: Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
  access URL: https://www.ief.mg.gov.br/regularização-fundiária
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distribution: Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
  access URL: https://visualizador.idesisema.meioambiente.mg.gov.br/
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/c855a760-bf11-481e-97e4-4e77b0e6b662/attachments/ide_2104_mg_imoveis_escriturados_ucs_ief_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/8df49ecb-00a3-4814-aef8-b11d20747303
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/8df49ecb-00a3-4814-aef8-b11d20747303/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Áreas prioritárias para conservação da biodiversidade
type: Dataset
abstract: O mapa de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, elaboração pela Fundação Biodiversitas em 2005 a partir da segunda edição do estudo "Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação", reúne 112 áreas de maior importância estratégica para conservação no Estado, a partir da sobreposição de insumos temáticos relacionados a diversidade ecossistêmica mapeada e avaliada.
keyword: Conservação da biodiversidade
keyword: Áreas prioritárias
keyword: Biodiversitas
keyword: Ecossistemas
keyword: Planejamento da conservação
keyword: ide_2014_mg_areas_prioritarias_conservacao_biodiversidade_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Capítulo "Síntese das Áreas Prioritárias de Minas Gerais" do livro "Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para sua Conservação", estudo que substancia a camada
distribution: Página da Fundação Biodiversitas sobre o estudo
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 55/2002 (Normas, diretrizes e critérios para a conservação da biodiversidade em MG com base no estudo "Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para sua Conservação")
data quality: O mapa-síntese das áreas prioritárias apresenta as 112 áreas mais importantes para a conservação da biodiversidade no estado de Minas Gerais. Elas foram definidas pela sobreposição e análise dos mapas gerados pelos grupos temáticos, classificados num contexto multidisciplinar e, portanto, mais abrangente. Nessa classificação, considerou-se a categoria originalmente indicada pelo grupo temático, a justificativa da indicação, a sobreposição de áreas indicadas por mais de um grupo, as pressões antrópicas, as novas discussões no âmbito dos grupos regionais e as recomendações dos grupos temáticos não-biológicos. Os rios, todos eles indicados como áreas prioritárias no mapa-síntese e mantidos em sua categoria original, tiveram suas faixas de preservação permanente consideradas, visando garantir a conservação do sistema fluvial e a diversidade de peixes. Padronizou-se que as áreas indicadas como de importância biológica Especial por apenas um grupo temático foram classificadas, no mapa-síntese, como de importância biológica Extrema. As classificadas como de importância Especial por dois ou mais grupos foram mantidas como tal. Áreas definidas como alta prioridade por apenas um grupo temático não entraram no mapa-síntese. As áreas definidas pelo grupo de Flora (exceto aquelas consideradas como de importância Potencial e Alta) foram mantidas no mapa-síntese, com a mesma categoria anterior. Como resultado, algumas áreas indicadas originalmente por determinado grupo temático mudaram de categoria de importância biológica enquanto outras se mantiveram na categoria original. No entanto, aquelas áreas não incluídas no mapa final permaneceram nos mapas temáticos originais. Embora os limites e tamanhos das áreas tenham sido aperfeiçoados em fase posterior ao workshop, algumas áreas não puderam ser mapeadas em suas dimensões reais, especialmente por questões de escala. Sendo assim, as informações constantes no mapa devem ser tomadas apenas como referência aproximada, devendo cada área…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b093fc28-09fb-4336-ac71-bed8a07e6da9
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b093fc28-09fb-4336-ac71-bed8a07e6da9/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão Mandaguari - Disponibilidade hídrica
type: Dataset
abstract: Identificação da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
keyword: ZAP
keyword: Disponibilidade hídrica
keyword: Usuários de água
keyword: Recursos hídricos
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Mandaguari
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.91 -19.06, -47.91 -18.93, -47.67 -18.93, -47.67 -19.06, -47.91 -19.06))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de definição da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Mandaguari foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade Dos 23 trechos que possuem demanda hídrica na sub-bacia do Ribeirão Mandaguari, 2 deles estão em estado de atenção e 21 em situação de disponibilidade hídrica. Uma vez que não houve trechos cujo comprometimento da demanda hídrica apontava uma situação de indisponibilidade, o estudo de possibilidade de regularização de vazão não se fez necessário.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/93076cd0-c8e9-4866-bd18-60cead515fd5
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/93076cd0-c8e9-4866-bd18-60cead515fd5/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Saberes registrados
type: Dataset
abstract: Localização da área de influência dos Saberes registrados ou de interesse de proteção na esfera estadual, conforme disposto no decreto estadual n.º 42.505/2002, a partir do Cadastro do Patrimônio Cultural realizado pelos detentores do bem cultural ou pelos órgãos municipais de patrimônio. A área de influência também foi definida por delimitações existentes quando sua extensão coincide com o bem cultural protegido, ora limites de municípios, ora áreas de proteção ambiental.
keyword: Saberes tradicionais
keyword: Patrimônio imaterial
keyword: IEPHA-MG
keyword: ide_2017_mg_saberes_iepha_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-48.35 -22.44, -48.35 -15.63, -40.21 -15.63, -40.21 -22.44, -48.35 -22.44))
publisher: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página do Iepha-MG com a relação de dados geoespaciais relacionados ao patrimônio cultural em Minas Gerais
data quality: A delimitação da área de influência dos Saberes foi realizada a partir da vetorização das fronteiras de municípios e de áreas de proteção ambiental, disponíveis no IDE-SISEMA (2019). Em outros casos, foi definida pelo buffer da localização do endereço informado no Cadastro do Patrimônio Cultural disponibilizado no site do IEPHA-MG que se encontra em constante atualização. Os endereços urbanos foram geocodificados a partir do API Geocoding do Google (2016-2018) no software QGIS. A validação do resultado desse processamento consistiu em verificar se a localização do endereço estava contido no município. Para os endereços rurais foram utilizadas a localização de lugares, de fazendas e de edificações, como igrejas e escolas, disponíveis em cartas topográficas vetoriais do IBGE (1970-1980). Também, foram utilizadas a localização da sede do distrito, vila ou povoado. Esgotadas essas possibilidades de localização do endereço rural, optou-se pela localização do ponto da cidade. É importante destacar que a utilização de escalas menores se justifica pelos dados disponíveis à época e pelo objetivo de se representar a distribuição espacial dos fenômenos estudados quando da elaboração dos respectivos dossiês de registro. Ressalta-se que, há inconsistências em algumas localizações rurais pela falta de informações quanto aos endereços informados no preenchimento do cadastro.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/00c3a83f-be72-4098-bee5-09b778f3e36e
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/00c3a83f-be72-4098-bee5-09b778f3e36e/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

Celebrações e formas de expressão registradas
type: Dataset
abstract: Localização das Celebrações e Formas de Expressão registradas ou de interesse de proteção na esfera estadual, conforme disposto no decreto estadual n.º 42.505/2002, a partir do Cadastro do Patrimônio Cultural realizado pelos detentores do bem cultural ou pelos órgãos municipais de patrimônio.
keyword: Celebrações artísticas
keyword: Formas de expressão
keyword: Patrimônio imaterial
keyword: IEPHA-MG
keyword: ide_2017_mg_celebracoes_formas_expressao_iepha_pto
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página do Iepha-MG com a relação de dados geoespaciais relacionados ao patrimônio cultural em Minas Gerais
data quality: A localização das Celebrações e Formas de Expressão foi realizada a partir do endereço informado no Cadastro do Patrimônio Cultural disponibilizado no site do IEPHA-MG que se encontra em constante atualização. Os endereços urbanos foram geocodificados a partir do API Geocoding do Google (2016-2018) no software QGIS. A validação do resultado desse processamento consistiu em verificar se a localização do endereço estava contido no município. Para os endereços rurais foram utilizadas a localização de lugares, de fazendas e de edificações, como igrejas e escolas, disponíveis em cartas topográficas vetoriais do IBGE (1970-1980). Também, foram utilizadas a localização da sede do distrito, vila ou povoado. Esgotadas essas possibilidades de localização do endereço rural, optou-se pela localização do ponto da cidade. É importante destacar que a utilização de escalas menores se justifica pelos dados disponíveis à época e pelo objetivo de se representar a distribuição espacial dos fenômenos estudados quando da elaboração dos respectivos dossiês de registro. Ressalta-se que, há inconsistências em algumas localizações rurais pela falta de informações quanto aos endereços informados no preenchimento do cadastro.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1b372ece-c51a-4c0b-b6b5-ee6abed6fdcd
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1b372ece-c51a-4c0b-b6b5-ee6abed6fdcd/formatters/xml
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  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão Mandaguari - Outorgas
type: Dataset
abstract: Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – SIAM. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
keyword: ZAP
keyword: Outorgas
keyword: Usuários de água
keyword: Recursos hídricos
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Mandaguari
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.91 -19.06, -47.91 -18.93, -47.67 -18.93, -47.67 -19.06, -47.91 -19.06))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download das outorgas coletivas em formato shapefile
distribution: Download das outorgas individuais em formato shapefile
distribution: Download das outorgas coletivas em formato KMZ
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Download das outorgas individuais em formato KMZ
distribution: Download das outorgas coletivas em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Download das outorgas individuais em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do ribeirão Mandaguari foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Considerando os dados de usuários de água fornecidos pela SEMAD em setembro de 2017, a sub-bacia do Ribeirão Mandaguari possui 40 usuários de água superficial com processos vigentes. Eles se dividem em dois tipos; fazem usufruto da água por meio de cadastro de uso insignificante ou outorga individual com captações diretas ou em barramento.

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Capítulo "Síntese das Áreas Prioritárias de Minas Gerais" do livro "Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para sua Conservação", estudo que substancia a camada
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Página da Fundação Biodiversitas sobre o estudo
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Deliberação Normativa Copam nº 55/2002 (Normas, diretrizes e critérios para a conservação da biodiversidade em MG com base no estudo "Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para sua Conservação")
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Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Página do Iepha-MG com a relação de dados geoespaciais relacionados ao patrimônio cultural em Minas Gerais
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Download das outorgas individuais em formato KMZ
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Download das outorgas coletivas em formato alfanumérico (planilha excel)
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Download das outorgas individuais em formato alfanumérico (planilha excel)
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Instituto Estadual de Florestas (IEF)
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Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
type: Organization

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Patrimônio Cultural Imaterial (GPCI)
type: Agent

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
type: Agent

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