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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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total items: 761
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Página do Iepha-MG com a relação de dados geoespaciais relacionados ao patrimônio cultural em Minas Gerais
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Consulte e/ou baixe camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: l9985.htm
dataset: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
dataset: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Página institucional do Atlas da Irrigação
dataset: Portal da Irrigação do SNIRH
dataset: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: VGeo - Plataforma de visualização de dados geográficos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Página institucional do IBGE sobre a malha territorial da Divisão Político-Administrativa elaborada pela entidade
dataset: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
dataset: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
dataset: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
dataset: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1640c8c5-b304-480a-b553-aa0b00e72113
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1640c8c5-b304-480a-b553-aa0b00e72113/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Área de influência de impacto no Patrimônio Cultural
type: Dataset
abstract: Área de influência de impacto no patrimônio cultural referente aos bens culturais protegidos e de interesse de proteção em âmbito estadual, para fins de análise de empreendimento em fase de licenciamento ambiental definidas pela Nota Técnica n.º 1/IEPHA/GPCI/2020.
keyword: Patrimônio cultural
keyword: Área de influência
keyword: IEPHA-MG
keyword: IPHAN
keyword: ide_2017_mg_ai_patrimonio_cultural_iepha_pol
keyword: ide_2017_mg_saberes_iepha_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página do Iepha-MG com a relação de dados geoespaciais relacionados ao patrimônio cultural em Minas Gerais
data quality: Área de influência de impacto no patrimônio cultural resultante da unificação de territórios ou de raios de influência de Celebrações e Formas de Expressão (3km), Lugares (3km para áreas urbanas e 10km para áreas rurais), Saberes (10km, limites de municípios ou delimitações existentes de áreas de proteção ambiental, quando a extensão for coincidente com o bem cultural protegido) e bens protegidos por tombamento ou de interesse de proteção (10km para patrimônio natural e 5km para edificações).

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/9c345a60-afa3-4af3-a654-431766e14679
type: CatalogRecord
issued: 2023-05-21
modified: 2023-05-21
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/9c345a60-afa3-4af3-a654-431766e14679/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - rio Uberabinha - Hidrografia corrigida
type: Dataset
abstract: Rede hidrográfica da sub-bacia do rio Uberabinha, obtida a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam, e corrigida com o auxílio de interpretação de imagens disponíveis no Google Earth. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
keyword: ZAP
keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Hidrografia
keyword: Cursos d'água
keyword: ide_240217_pn2_uberabinha_hidrografia_corrigida_lin
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
keyword: PN2
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-48.65 -19.44, -48.65 -18.60, -47.85 -18.60, -47.85 -19.44, -48.65 -19.44))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 2500
granularity: 5000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de divisão da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em complemento a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 22s – EPSG: 31982), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia posicional dos trechos hidrográficos no terreno. Após a correção, foram identificados 1.245 trechos hidrográficos ao longo da sub-bacia.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ce121547-8e95-4cc0-a6b9-e12a59c74f28
type: CatalogRecord
issued: 2025-06-04
modified: 2025-06-04
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ce121547-8e95-4cc0-a6b9-e12a59c74f28/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Limite de Minas Gerais
type: Dataset
abstract: Representação vetorial dos limites administrativos do Estado de Minas Gerais, com base na agregação da malha municipal elaborada pela Fundação João Pinheiro (FJP).
keyword: Malhas territoriais
keyword: Limites territoriais
keyword: Unidade da federação
keyword: Divisão político-administrativa
keyword: FJP
keyword: ide_1101_mg_unidade_federacao_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Limites
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2025-06-03
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Anual
granularity: 10000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: O limite representado pela camada consiste na agregação da base de limites municipais demarcados e proveniente da Fundação João Pinheiro (FJP) que, conforme Lei Complementar nº 37/1995 e Decreto nº 47.877/2020, possui atribuição legal de demarcação de limites territoriais no Estado de MG. A delimitação desta camada, portanto, tem oficialidade e validade jurídica prevista por decreto/lei. Outras representações e/ou delimitações relacionadas aos limites do território de MG, portanto, não possuem caráter oficial, sendo cabíveis apenas para fins complementares.
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
data quality: A camada representa o limite territorial do Estado de MG, com base na demarcação territorial dos municípios do estado, elaborada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Foi feita uma agregação da base de municípios, o que gerou o limite estadual. A camada, portanto, atende as prerrogativas da Lei complementar nº 37/1995 e do Decreto nº 47.877/2020, que delegam a FJP a competência de demarcação de limites territoriais em MG. Outras bases que representem o limite de MG, e que não sejam baseadas nas demarcações realizadas pela FJP, não possuem validade legal, conforme lei/decreto.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c509af74-2ff0-414a-8bb2-b1238392ffa4
type: CatalogRecord
issued: 2025-09-12
modified: 2025-09-12
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c509af74-2ff0-414a-8bb2-b1238392ffa4/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Unidades de conservação (UCs) municipais
type: Dataset
abstract: Delimitação das unidades de conservação municipais em Minas Gerais, instituídas pelo(s) município(s) de MG e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
keyword: Unidades de conservação
keyword: UC
keyword: Proteção integral
keyword: Desenvolvimento sustentável
keyword: Lei nº 20.922/2013
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios Locacionais de enquadramento
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: ide_2010_mg_unidades_conservacao_municipais_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.59, -51.05 -16.30, -40.93 -16.30, -40.93 -22.59, -51.05 -22.59))
updated: 2025-09-12
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000
granularity: 5000
granularity: 10000
granularity: 25000
granularity: 50000
granularity: 100000
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • É vedada a implantação de atividade ou empreendimento em Unidade de Conservação de Proteção Integral, ressalvados os casos legalmente permitidos; • Nas hipóteses legalmente permitidas, a localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral recebe Peso 2 de fator locacional.
distribution: Consulte e/ou baixe camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: l9985.htm
distribution: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
data quality: A base geoespacial de Unidades de Conservação municipais engloba os limites administrativos das áreas protegidas demarcadas e homologadas pelas instâncias administrativas de meio ambiente dos municípios do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o que é balizado através da Lei Estadual nº 20.922/2013, que, entre outras providências, estabelece critérios para o zoneamento das UCs e suas áreas de amortecimento. O IEF realiza contínuo cadastramento das UCs municipais no “Cadastro Estadual de Unidades de Conservação”. Através do instrumento, os municípios adequam-se aos subcritérios para recebimento do ICMS ecológico, que englobam a existência de áreas protegidas. O processo de cadastramento é regido pela Resolução Semad nº 318/2005 e Resolução Semad nº 1.245/2010. Reitera-se que a atualização da base depende, portanto, do envio dos dados-base referentes à criação e revisão da(s) UCs por parte dos municípios, ao IEF. Informações não procedentes ou em desalinho com o disposto no(s) ato(s) de criação e/ou alteração da(s) UCs em questão também estão condicionados à correção por parte dos municípios, cabendo ao IEF recepcionar as atualizações, quando enviadas.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c4064af6-76b6-4d21-8860-b6ee56bae6af
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c4064af6-76b6-4d21-8860-b6ee56bae6af/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão Santa Isabel - APPs hídricas conservadas e antropizadas
type: Dataset
abstract: Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
keyword: ZAP
keyword: Áreas conservadas e antropizadas
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: APPs
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.13 -17.42, -47.13 -17.04, -46.80 -17.04, -46.80 -17.42, -47.13 -17.42))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Assentamento, Cultura, ILPF, Pastagem, Pivô, Silvicultura, Solo degradado e Vilarejo Paiol, e como áreas naturais as classes Campo, Cerradão, Cerrado e Veredas. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). O índice de antropização de APPs da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi de 4.0, o que indica 4% das áreas de APPs com algum grau de alteração antrópica.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/8fa4fd23-7e61-40d5-bee3-c5a81f5172be
type: CatalogRecord
issued: 2025-03-07
modified: 2025-03-07
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format: text/html
  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

Agricultura Irrigada por pivôs centrais
type: Dataset
abstract: Mapeamento da área e do número de equipamentos de irrigação por pivô central no Brasil entre 1985 e 2017, publicado em 2019 na 2a. edição do Levantamento da Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil. Em 2021, a máscara de pivôs foi atualizada para 2019 pelo Atlas Irrigação (2a. edição). Em 2023, a máscara de 2022 e dados inéditos de dinâmica agrícola foram divulgados por meio do Boletim SNIRH n. 4. Estudo realizado pela ANA com apoio da Embrapa Milho e Sorgo (mapeamentos de 1985 a 2017) e do INPE (dinâmica agrícola).
keyword: Vegetação Cultivada
keyword: irrigação
keyword: pivôs centrais
keyword: agricultura irrigada
keyword: uso do solo
keyword: ide_0303_mg_pivo_central_irrigacao_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Vegetação
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.66 -22.49, -51.66 -14.23, -42.07 -14.23, -42.07 -22.49, -51.66 -22.49))
updated: 2025-03-06
publisher: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 50000
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página institucional do Atlas da Irrigação
distribution: Portal da Irrigação do SNIRH
data quality: Os pivôs centrais de irrigação foram identificados com base em imagens de satélite de alta e média resolução espacial, obtidas nos anos de referência dos mapeamentos, preferencialmente durante o período seco de cada região do país. Diferentes composições e modelos digitais de elevação foram utilizados para realce. Dados estatísticos municipais e imagens auxiliares disponibilizadas na plataforma Google Earth auxiliaram o mapeamento e sua validação. Acesse o item Metodologia da publicação para mais informações.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ba9062d9-15d1-4373-9638-2ef8ce885f74
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-06
modified: 2023-09-06
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ba9062d9-15d1-4373-9638-2ef8ce885f74/formatters/xml
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  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

Rodovias estaduais e federais de Minas Gerais
type: Dataset
abstract: Representação da base rodoviária de Minas Gerais, compilada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), através do Sistema Nacional de Viação (SNV) e disponibilizado pelo Visualizador de Informações Geográficas (VGeo).
keyword: Transporte rodoviário
keyword: Rodovias
keyword: DER-MG
keyword: DNIT
keyword: VGeo
keyword: ide_0401_mg_rodovias_lin
keyword: Minas Gerais
theme: Sistema de Transporte
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2022-06-29
publisher: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: VGeo - Plataforma de visualização de dados geográficos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
data quality: Malha enviada pelos Estados através de suas respectivas secretarias (ou semelhante). Compilada e adaptada para o Sistema Nacional de Viação (SNV) de Novembro de 2018 pelo DNIT. Dados atualizados em 12/2021.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b3059012-d64d-453c-a800-03b794f50273
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b3059012-d64d-453c-a800-03b794f50273/formatters/xml
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  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

Regiões geográficas imediatas
type: Dataset
abstract: Delimitação das regiões geográficas imediatas do Estado de Minas Gerais. O produto integra a "Malha Municipal", que retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.
keyword: Malhas territoriais
keyword: Limites territoriais
keyword: Regiões geográficas imediatas
keyword: Divisão político-administrativa
keyword: Minas Gerais
theme: Limites
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
accrual periodicity: Anual
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
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distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página institucional do IBGE sobre a malha territorial da Divisão Político-Administrativa elaborada pela entidade
data quality: O arquivo está no sistema geográfico de coordenadas Lat / Lon e Sistema Geodésico – SIRGAS2000, e é compatível com a escala original de trabalho - 1:250.000, sem supressão de pontos.

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Página do Iepha-MG com a relação de dados geoespaciais relacionados ao patrimônio cultural em Minas Gerais
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Consulte e/ou baixe camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
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l9985.htm
type: Distribution
title: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
type: Distribution
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http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
type: Distribution
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
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Página institucional do Atlas da Irrigação
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Portal da Irrigação do SNIRH
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VGeo - Plataforma de visualização de dados geográficos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
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Página institucional do IBGE sobre a malha territorial da Divisão Político-Administrativa elaborada pela entidade
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Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
type: Organization

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Instituto Estadual de Florestas (IEF)
type: Organization

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
type: Organization

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
type: Organization

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
type: Organization

Gerência de Patrimônio Cultural Material (GPCM)
type: Agent

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
type: Agent

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
type: Agent

Coordenação de Estudos Setoriais (CESET)
type: Agent

Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
type: Agent

Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos (CGPLAN)
type: Agent

Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Estruturas Territoriais (CETE)
type: Agent