IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Identificação da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de definição da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. Dos 558 trechos mapeados, 36 possuíam demanda hídrica.
Comissões setoriais do programa AmbientAÇÃO
Base digital vetorial geoespacial com a representação da localização geográfica das edificações onde o Programa AmbientAÇÃO foi implantado e que possui comissão setorial. O AmbientAÇÃO é um programa de gestão e educação socioambiental, criado em 2003, que tem o objetivo de formar uma cultura organizacional que incentive o questionamento crítico e emancipador dos colaboradores das organizações parceiras no que tange à dimensão ambiental de seus impactos no mundo, bem como seu potencial de reduzi-los, por meio da apropriação dos conceitos das linhas de ação “consumo consciente” e “gestão de resíduos”.
O dado representa a localização geográfica das edificações dos órgãos e entidades parceiros do Programa AmbientAÇÃO em Minas Gerais. Os dados são extraídos do Sistema Integrado de Gestão AmbientAÇÃO (SIGA), ferramenta de monitoramento dos projetos e da execução das ações do programa.
Potencialidade de ocorrência de cavidades
A camada se baseia no "Mapa de Potencialidade de Cavernas no Brasil na escala 1:2.500.000", elaborado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV) em 2011, e publicado na Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp
Diante da necessidade evidente de dados geoespacializados que pudessem aprimorar a gestão do Patrimônio Espeleológico e, principalmente, auxiliar a análise de processos de licenciamento ambiental de atividades lesivas aos ambientes cársticos, analistas ambientais do CECAV iniciaram em 2005, o desenvolvimento de metodologia para mapear áreas do território brasileiro favoráveis à ocorrência de cavernas, a partir do Mapa Geológico do Brasil, na escala 1:2.500.000, elaborado, em 2003, pela CPRM. A partir do conhecimento acumulado, esse mapa foi atualizado pela mesma equipe técnica. Dessa forma, em 2008 e 2009, respectivamente, foram disponibilizadas na página do CECAV, a 2ª e 3ª aproximações. Porém, a metodologia de elaboração somente foi descrita na 4ª aproximação do Mapa, por JANSEN (2011). Em setembro de 2012, foi publicado o artigo com a versão final do Mapa de Potencialidade de Cavernas no Brasil, na escala 1:2.500.000, na Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp, com o objetivo de desenvolver metodologia que pudesse aperfeiçoar o mapeamento anteriormente realizado e finalizar essa série de mapas, na escala 1:2.500.000. Os detalhes do histórico da construção e disponibilização do mapa de potencialidades de ocorrências de cavernas podem ser acessados através do link, https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/centros-de-pesquisa/cecav/publicacoes/Potencialidades%20de%20Ocorrencias%20de%20cavernas A ocorrência do critério locacional depende de avaliação quanto ao potencial de ocorrência de cavidades na área em que o empreendimento, objeto de licenciamento ambiental, estiver situado, aplicando-se sua incidência quando localizado em área classificada como de alto ou muito alto grau de potencialidade de ocorrência de cavidades.
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2010). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). O índice de uso conflitante para a sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi de 4.3, o que equivale a 4,3% da sub-bacia possui algum tipo de conflito entre os usos mapeados e as aptidões e potencialidades das unidades de paisagem.
Principais trechos viários de Minas Gerais
A categoria Sistema de Transporte da Base / Subsistema Rodoviário da Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250) é um conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, permitindo uma visão integrada do território nacional nesta escala. Foi gerada a partir da integração das folhas do mapeamento sistemático brasileiro, na escala de 1:250 000, conforme a Especificação Técnica para a Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais, versão 3.0 (ET-EDGV 3.0). A categoria está dividida em classes de elementos, correspondentes aos elementos geográficos que representam o território nacional nessa escala. Cada classe de elementos possui atributos geométricos e semânticos associados a banco de dados, permitindo consultas espaciais e semânticas. A categoria está inserida na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais do Brasil (INDE). Nesta Categoria a BC250 versão 2023 contempla as seguintes classes: Via_Deslocamento e Trecho_Rodoviario Base obtida na INDE e recortada para o Estado de MG, para fins de representação na IDE-Sisema.
A classe Trecho Rodoviário faz parte da categoria Sistema de Transporte / Subsistema Rodoviário da base cartográfica BC250 foi elaborada a partir da vetorização de feições geográficas extraídas de insumos no formato matricial e vetorial, realizada em ambiente SIG, atualizada por meio de imagens orbitais e mapeamento existente, complementando áreas não mapeadas, seguindo o modelo de dados geoespaciais da ET-EDGV 3.0. A classe é oriunda da versão 5, publicada em 2021, datum SIRGAS2000, sistema de coordenadas geográficas e dados oriundos de órgãos setoriais federais, estaduais e municipais. Imagens Landsat/TM (sensor Thematic Mapper) ortorretificadas, com resolução espacial de 30 metros, de 2006 a 2008. Imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), para complementar determinadas regiões com excesso de nuvens, de 2008 a 2009. Imagens RapidEye ortorretificadas, com resolução espacial de 5 metros, de 2011 a 2014. Imagens Sentinel-2, com resolução de 10metros, serviços de imagens Planet com resolução de 3m e serviço MAXAR. Arquivos de Reambulação entre os anos de 2011 a 2022. O conjunto de dados que formou a classe Trecho Rodoviário da BC250 contou ainda com informações específicas oriundas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Mapas dos Departamentos Estaduais de Rodagem (DER), 2013, Base cartográfica Contínua, ao milionésimo (BCIM) do IBGE, versão 5 de 2016, Base cartográfica contínua do ES na escala 1: 100 000 (ES100) de 2018, base cartográfica contínua de Sergipe na escala 1: 100 000 (SE100) do IBGE de 2019, base cartográfica contínua de Santa Catarina na escala 1:25000 (SC25) de 2020, base cartográfica contínua do Rio Grande do Sul (RS100) de 2021, base cartográfica contínua de Alagoas versão 2022(AL100), base cartográfica contínua de Goiás e Distrito Federal versão 2022 (GO/DF100) e da base cartográfica contínua do Acre (AC100) versão 2023.Cartas Topográficas do IBGE, Departamento de Estradas e Rodagem (DER/CE), Informações do Censo Agro do IBGE
ZEE-MG - Potencialidade do componente institucional
Mapa de potencialidade do Componente Institucional, resultado do cruzamento dos componentes "Capacidade Institucional", "Organizações Jurídicas", "Organizações Financeiras", "Organizações de Fiscalização e Controle", "Organizações de Ensino e Pesquisa" e "Organizações de Segurança Pública". Integra a Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Para elaboração de um índice para cada Fator Condicionante, assim como de um índice para o Componente Institucional, os onze indicadores obtidos, e descritos acima, foram submetidos à análises estatísticas multivariadas por componentes principais, a partir da qual foram determinados os pesos de cada indicador. Assim, para definição de um índice para o Fator Condicionante Capacidade Institucional, foram submetidos à analise estatística multivariada os Indicadores Gestão Municipal, Gestão do Desenvolvimento Rural, Gestão Ambiental Municipal e Gestão Cultural. Para o Fator Condicionante Organizações de Ensino e Pesquisa, foram submetidos à essa análise os Indicadores Organizações de Ensino Superior e Ensino Profissionalizante e Organizações de Pós-Graduação Stricto-Sensu e Pesquisa. Para o Fator Condicionante Organizações de Segurança Pública, foram utilizados os Indicadores Unidades de Defesa Social e Capacidade de Aplicação da Lei. Portanto, para a formação do índice para o Componente Institucional, todos os indicadores (onze) que integram esse componente foram submetidos à análise estatística multivariada.
Mapa de potencialidade social, resultado do cruzamento dos componentes Produtivo, Natural, Humano e Institucional. Integra o componente socioeconômico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Compreende-se como potencialidade social o conjunto de condições atuais, medido pelas dimensões produtiva, natural, humana e institucional que determina o ponto de partida de um município ou de uma região para alcançar o desenvolvimento sustentável. Para medir a potencialidade de cada município foi elaborado um Índice de Potencialidade Social (IPS), a partir de 36 indicadores que estruturam quatro componentes da potencialidade social: produtivo, natural, humano e institucional. O ponto de partida de potencialidade social dos municípios e regiões do estado de Minas Gerais deve ser identificado por meio da categorização dos municípios, o que poderá permitir ao gestor público avaliar e direcionar a aplicação de recursos de forma adequada a cada realidade. Para categorizar os municípios, tomou-se como referência a comparação entre os dados do município e os dados dos 853 municípios do estado de Minas Gerais. Dessa forma pode-se situá-lo dentro de um continum que varia entre um número mínimo e um número máximo de cada indicador utilizado, que corresponde, por sua vez, ao mínimo de um ponto e ao máximo de cinco pontos, representados simbolicamente pelas letras do alfabeto “A, B, C, D, E”, onde: • A: 5 ptos. - Condições de potencialidade social "Muito favoráveis"; • B: 4 ptos. - Condições de potencialidade social "Favoráveis"; • C: 3 ptos. - Condições de potencialidade social "Pouco favoráveis"; • D: 2 ptos. - Condições de potencialidade social "Precárias"; • E: 1 pto. - Condições de potencialidade social "Muito precárias". Uma avaliação em termos gerais das categorias de potencialidade, pode ser feita da seguinte forma: • Situação Atual dos Municípios da Categoria A: Representa todos os municípios que possuem condições gerais semelhantes, como ponto de partida muito favorável para o desenvolvimento sustentável, em comparação com todos os municípios do estado de Minas Gerais. Essa situação se traduz na capacidade que possuem de oferecer resposta superior aos investimentos realizados em áreas estratégicas ou em setores específicos. Portanto, são municípios que possuem capacidades nos níveis estratégico, tático e operacional de serem facilmente estimulados para alavancar o desenvolvimento sustentável local. As prioridades de desenvolvimento desses municípios encontram-se, fundamentalmente, no nível estratégico. • Situação Atual dos Municípios da Categoria B: Representa todos os municípios que possuem condições gerais semelhantes, como ponto de partida favorável para o desenvolvimento sustentável, em comparação com todos os municípios do estado de Minas Gerais. Essa situação se traduz na capacidade que possuem de oferecer resposta proporcional aos investimentos realizados em áreas estratégicas ou em setores específicos. Portanto, são municípios que possuem capacidades mais focalizadas nos níveis estratégico e tático ao serem estimulados por políticas públicas e por investimentos setoriais voltadas para o desenvolvimento local. As prioridades de desenvolvimento desses municípios encontram-se no nível tático e estratégico. • Situação Atual dos Municípios da Categoria C: Representa todos os municípios que possuem condições gerais semelhantes, como ponto de partida pouco favorável para o desenvolvimento sustentável, em comparação com todos os municípios do estado de Minas Gerais. Essa situação se traduz na capacidade limitada que possuem de oferecer resposta proporcional aos investimentos realizados em áreas estratégicas ou em setores específicos. Portanto, são municípios que possuem capacidades mais focalizadas nos níveis tático e operacional necessitando de serem estimulados por políticas públicas e por investimentos fortes, em setores intermediários e básicos de desenvolvimento local. As prioridades de desenvolvimento desses municípios encontram-se no nível tático e operacional. • Situação Atual dos Municípios da Categoria D: Representa todos os municípios que possuem condições gerais semelhantes, como ponto de partida precário para o desenvolvimento sustentável, em comparação com todos os municípios do estado de Minas Gerais. Essa situação se traduz na capacidade muito limitada que possuem de oferecer resposta aos investimentos realizados em áreas estratégicas ou em setores específicos. Portanto, são municípios que possuem capacidades mais focalizadas nos níveis operacionais necessitando de serem estimulados por políticas públicas e por investimentos fortes em setores básicos de desenvolvimento local. As prioridades de desenvolvimento desses municípios encontram-se no nível operacional. • Situação Atual dos Municípios da Categoria E: Representa todos os municípios que possuem condições gerais semelhantes, como ponto de partida muito precário para o desenvolvimento sustentável, em comparação com todos os municípios do estado de Minas Gerais. Essa situação se traduz na capacidade extremamente limitada que possuem de oferecer retorno mínimo aos investimentos realizados em áreas estratégicas ou em setores específicos. Portanto, são municípios dependentes de assistência direta e constante do governo do estado ou do governo federal em áreas muito básicas de desenvolvimento. As prioridades de desenvolvimento desses municípios encontram-se no nível operacional.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página institucional da Semad com informações e orientações sobre o programa AmbientAÇÃO
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
Artigo científico com a metodologia de elaboração do mapa, publicado na Revista Brasileira de Espeleologia
Página do ICMBio com informações e orientações sobre o mapa de potencialidade de ocorrência de cavidades
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua do Brasil na Escala 1:250.000 (BC250)
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)