IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZEE-MG - Vulnerabilidade à degradação estrutural do solo
Mapa de vulnerabilidade à degradação estrutural dos solos no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas de matéria orgânica do solo, regime hídrico do solo, textura do solo, pedológico simplificado e hidrografia. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O mapeamento é resultante da reinterpretação dos mapas auxiliares de matéria orgânica do solo, regime hídrico do solo, textura do solo, pedológico simplificado e hidrografia. A reinterpretação das informações básicas foi feita de acordo com quadros-guia especialmente elaborados, a partir da relação entre os fatores e variáveis contidas em cada um dos mapeamentos-base. Observa-se que as classes alta e média sobrepujam em muito a classe baixa, indicando cuidados especiais nesse contexto na quase totalidade do Estado, excetuando-se nesse aspecto, uma faixa estreita no sentido Nordeste do Estado (cores esverdeadas).
ZEE-MG - Vulnerabilidade do solo à erosão
Mapa de vulnerabilidade dos solos à erosão no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas auxiliares de risco potencial de erosão, a intensidade das chuvas e a exposição do solo ao impacto direto das gotas de chuva. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O mapa de vulnerabilidade dos solos à erosão foi obtido interpretando-se os mapas auxiliares de risco potencial de erosão, a intensidade das chuvas e a exposição do solo ao impacto direto das gotas de chuva, conforme o quadro-guia contendo a relação entre os três mapas auxiliares citados e suas variáveis. Em termos da vulnerabilidade dos solos à erosão no conjunto de atributos considerados, a situação de maior ocorrência no Estado é média, com indicativos mais graves no Leste, Zona Central e Noroeste, e condições mais confortáveis no Norte, seguido pelo Sul do Estado.
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Áreas conservadas e antropizadas
Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Campo, Cerrado, Cerradão e Vereda foram consideradas conservadas, enquanto as classes Assentamento, Cultura, ILPF, Pastagem, Pivô, Silvicultura, Solo Degradado e Vilarejo Paiol, e como áreas naturais as classes Campo, Cerradão, Cerrado e Veredas. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I conservação da bacia = ( 𝐴conservada / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴 conservada = Área conservada com vegetação nativa (ha). 𝐴 bacia = Área total da bacia (ha). O índice de conservação identificado para a sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi de 69.6, o que indica 69,6% da área da sub-bacia em estado de conservação.
Trechos hidrográficos navegáveis de Minas Gerais, segundo mapeamento desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
O arquivo geográfico denominado Transporte Aquaviário é vetorial, do tipo linha e tem o objetivo de representar os principais rios, potenciais e efetivos trechos de navegação em águas interiores e projeções de navegação marítima em trechos no mar territorial brasileiro e em outros mares. A base foi construída a partir de informações oriundas de distintas bases, como a Base Hidrográfica Ottocodificada 1:250.000 (BHO250) e HINTEGRADA 1:1.000.000 da Agência Nacional de Águas e Massa D’Água (BCIM 1:250.000, versão 2017). O arquivo foi desenvolvido para os trabalhos do projeto “Plano Nacional de Integração Hidroviária – PNIH”, entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), finalizado em 2012. A base sofreu algumas atualizações após o projeto finalizado visando ajustes nos percursos dos trechos hidroviários e inserção de novos trechos, principalmente nas navegações de Longo Curso e Cabotagem.
Ottotrechos de drenagem enquadrados conforme a Lei nº 15.082, de 27 de abril de 2004, que define os cursos de água ou trechos destes com características excepcionais de beleza ou dotados de valor ecológico, histórico ou turístico, em ambientes silvestres naturais ou pouco alterados.
O dado estabelece os rios de preservação permanente, que tem por objetivo manter o equilíbrio ecológico e a biodiversidade dos ecossistemas aquáticos e marginais, protegendo paisagens naturais pouco alteradas, de beleza cênica notável, favorecendo condições para a educação ambiental e a recreação em contato com a natureza, proporcionando o desenvolvimento de práticas náuticas em equilíbrio com a natureza, favorecendo condições para a pesca amadorística e desenvolver a pesca turística. Proibindo a modificação do leito e das margens, ressalvada a competência da União sobre os rios de seu domínio, o revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais, o exercício de atividade que ameace extinguir espécie da fauna aquática ou que possa colocar em risco o equilíbrio dos ecossistemas, a utilização de recursos hídricos ou execução de obras ou serviços com eles relacionados que estejam em desacordo com os objetivos de preservação expressos no art. 2° da lei nº 15.082 , de 27 de abril de 2004.
Licenças ambientais emitidas pelo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)
Localização geográfica dos empreendimentos que possuem licença ambiental emitida e regularizada pela Semad em Minas Gerais, através do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Representar a localização das licenças ambientais que são emitidas pela Semad no Estado de Minas Gerais, a partir do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), desde novembro de 2019
Base digital vetorial geoespacial representando, de forma aproximada, a localização geográfica dos empreendimentos que possuem licenças ambientais emitidas pela Semad no estado de Minas Gerais. Os dados são originários dos centros geográficos extraídos com fundamento nos vetores representativos dos empreendimentos licenciados por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA. Portanto, para representações poligonais múltiplas ou mesmo irregulares é possível que haja desvio da localização do empreendimento, devendo o ponto representativo ser considerado uma estimativa da localização. A localização exata deve ser aferida com base no acesso direto e público aos processos administrativos no próprio SLA. A tabela de atributos da camada disponibilizada na IDE-Sisema contém campo onde é possível realizar a consulta direta ao processo considerado, através de hiperlink.
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Acesso ao metadado da camada fornecido pela ANTAQ através da INDE
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Lei Estadual nº 15.082, de 27 de abril de 2004. Dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências
DN Copam 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA
Instrução de Serviço Sisema nº 06/2019. Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Mapa de vulnerabilidade natural de Minas Gerais, elaborado a partir da reclassificação ponderada dos mapas de fatores condicionantes do componente físico e biótico do estudo. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Entende-se como vulnerabilidade natural a incapacidade de uma unidade espacial resistir e/ou recuperar-se, após sofrer impactos decorrentes de atividades antrópicas consideradas normais. Os fatores condicionantes da vulnerabilidade natural, utilizados neste Zoneamento foram: • Integridade da Flora; • Integridade da Fauna; • Susceptibilidade dos solos à contaminação; • Susceptibilidade dos solos à erosão; • Susceptibilidade geológica à contaminação das águas subterrâneas; • Disponibilidade natural de água; • Condições climáticas. Fator Condicionante corresponde a um conjunto de indicadores, pontuados de acordo com critérios estatísticos e possui a condição de representar uma mudança para melhor ou para pior de uma determinada realidade. Após definir a vulnerabilidade para cada fator condicionante, essas foram superpostas com um mesmo peso de ponderação, a fim de gerar a carta síntese de vulnerabilidade natural. O diagnóstico do meio biótico e abiótico do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Minas Gerais está contido no Banco de Dados Digital, e representa a situação atual de cada célula cartográfica (pixel) de 270 x 270m, podendo, pois, fornecer detalhadamento a nível municipal. Assim, as classes que definem a vulnerabilidade da carta síntese ou de cada fator condicionante estão organizadas da seguinte maneira: • Situação Atual das Áreas com Vulnerabilidade Natural Muito Alta: Nessa classe de vulnerabilidade, as áreas apresentam sérias restrições quanto à utilização dos recursos naturais, pelo fato de que os mesmos se encontram altamente vulneráveis às ações antrópicas. Uma combinação de fatores condicionantes determina esse nível de vulnerabilidade natural demandando avaliações cuidadosas para implantação de qualquer empreendimento. As estratégias de desenvolvimento dessas áreas devem apontar para ações que não causem impactos ambientais. • Situação Atual das Áreas com Vulnerabilidade Natural Alta: Nessa classe de vulnerabilidade, as áreas apresentam restrições consideráveis quanto à utilização dos recursos naturais, pelo fato de que os mesmos se encontram menos vulneráveis às ações antrópicas do que na classe anterior. Uma combinação de fatores condicionantes determina esse nível de vulnerabilidade natural demandando avaliações cuidadosas para implantação de qualquer empreendimento. As estratégias de desenvolvimento dessas áreas devem apontar para ações que causem o menor impacto possível. • Situação Atual das Áreas com Vulnerabilidade Natural Média: Nessa classe de vulnerabilidade, as áreas apresentam restrições moderadas quanto à utilização dos recursos naturais. Algum fator condicionante determina esse nível de vulnerabilidade, porém, os demais apresentam pouca vulnerabilidade. As estratégias de desenvolvimento dessas áreas devem apontar para ações que não ofereçam danos potenciais ao fator limitante. • Situação Atual das Áreas com Vulnerabilidade Natural Baixa: Nessa classe de vulnerabilidade, as áreas apresentam baixas restrições quanto à utilização dos recursos naturais. Alguns fatores condicionantes determinam um nível médio de vulnerabilidade, porém, a maioria dos fatores apresenta baixa vulnerabilidade natural. As estratégias de desenvolvimento dessas áreas devem apontar para ações que ofereçam baixo impacto potencial aos fatores limitantes. • Situação Atual das Áreas com Vulnerabilidade Natural Muito Baixa: Nessa classe de vulnerabilidade, as áreas quase não apresentam restrições significativas quanto à utilização dos recursos naturais, pelo fato de que os mesmos se encontram atualmente já com elevado poder de resiliência. A combinação de fatores condicionantes determina esse nível de vulnerabilidade natural demandando preocupações menos severas para implantação de qualquer empreendimento. As estratégias de desenvolvimento dessas áreas podem apontar para ações que causem impactos ambientais menores.
ZEE-MG - Heterogeneidade de fitofisionomias
Mapa do grau de heterogeneidade de fitofisionomias em Minas Gerais, elaborado a partir da distribuição de fitofisionomias ao longo da área estatística padrão do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Este indicador foi calculado com base nas informações de distribuição de fisionomias vegetacionais no Estado. Para cada célula foi obtido o número de fisionomias distintas presentes. Na maior parte das regiões estudadas este fator apresenta-se na classe baixa heterogeneidade, pois as células de aproximadamente 73ha consideradas no ZEE-MG geralmente apresentam uma única fitofisionomia. Alguns locais em áreas mais montanhosas e em áreas de tensão ecológica nas regiões Sul, Triângulo, Alto São Francisco, Central e Baixo Rio das Velhas apresentam heterogeneidade média e alta, pois abrigam várias fitofisionomias nas células do ZEE-MG. Estas regiões, por serem transicionais, estão muitas vezes ameaçadas e fora dos programas específicos de proteção de determinada fitofisionomia, justamente por não ser possível definir com precisão a fisionomia da vegetação do local. Muitas vezes estas áreas apresentam grande variação espacial na composição de espécies em função da presença de várias fitofisionomias, o que implica na necessidade de ampliar a escala dos estudos para o nível regional para se ter uma idéia mais precisa da diversidade da região.
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG