IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Imóveis escriturados em nome do IEF em Unidades de Conservação Estaduais
Levantamento dos imóveis desapropriados ou doados ao órgão e que já foram escriturados em nome do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e inseridos em Unidades de Conservação Estaduais sob gestão do Governo de Minas Gerais. Dado obtido a partir de levantamentos topográficos georreferenciados constantes nas escrituras fornecidas por cartório.
Os dados são obtidos a partir de Cadastro fundiário da GCARF e levantamento cartorário feito por gerentes de Unidades de Conservação, sendo geoespacializados em ambiente SIG e enviados para publicação na IDE-Sisema.
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Unidades de paisagem
Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de delimitação das unidades de paisagem sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. O Modelo Digital de Elevação (MDE) ASTER foi obtido a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com valor de pixel de 30 metros – compatível com a escala 1:100.000. A partir do MDE obtido foram extraídas curvas de nível em ambiente SIG (QGIS), com equidistância de 20 metros. Em seguida, houve a produção de mapeamento preliminar, a partir da interpretação sobreposta entre as curvas de nível, imagens Sentinel-2, também provenientes do Earth Explorer (com resolução de 10 metros e compatíveis com a escala 1:50.000), Imagens Google (0,5 metros de resolução, compatíveis com a escala 1:2.500) e os mapeamentos de solos – elaborado pela Feam e UFV (1:650.000) – e geológico – elaborado pela CPRM e CODEMIG (1:100.000). O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenciadas, além da elaboração da matriz de características, limitações e aptidões de cada unidade delimitada. As Unidades de Paisagem da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel foram caracterizadas por 9 (nove) classes: Colina de Topo Alongado, Domo, Rampa de Colúvio, Rebordo, Superfície Tabular, Vale Encaixado, Vertente Côncava, Vertente Convexa e Vertente Ravinada, das quais fundamentam a metodologia de caracterização integrada do meio físico e inferências aos meios biótico e antrópico, culminando com a adequação ambiental e produtiva deste compartimento geográfico.
ZAP - Baixo rio do Carmo - Demanda hídrica
Identificação da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de definição da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. O baixo trecho do Rio do Carmo é composto de 943 trechos de cursos d’água, os quais foram identificados com ottocódigo. Dos 943 trechos, 36 apresentam demanda pelo uso de recursos hídricos.
Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do ribeirão Santana, a partir do levantamento de usuários de água realizado por meio dos dados dos usuários de água fornecidos pelo Igam e Semad. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2021.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santana
O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do ribeirão Santana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas ao Igam e à Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. O diagnóstico realizado identificou apenas 3 processos de cadastro de uso insignificante e 1 processo de outorga de uso individual, totalizando 4 usuários de água com processos vigentes na bacia e com os critérios de inclusão no estudo.
ZAP - Alto rio Bagagem - Áreas conservadas e antropizadas
Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do alto rio Bagagem, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Lavoura temporária, Lavoura permanente (café), Pivôs, Silvicultura, Pastagem, Área urbana, Represas, Estradas, Benfeitorias, Lavoura permanente, Ferrovia, Outros, Solo exposto, Reservatório escavado, Mineração e Lavoura permanente (frutíferas). Como áreas naturais, foram consideradas as classes veredas e vegetação nativa. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I conservação da bacia = ( 𝐴conservada / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴 conservada = Área conservada com vegetação nativa (ha). 𝐴 bacia = Área total da bacia (ha). O Índice de Conservação da Bacia mostrou que 81,52% da área da sub-bacia está antropizada.
ZAP - rio Uberabinha - Divisão da sub-bacia
Divisão da sub-bacia do rio Uberabinha, a partir delimitação realizada por meio da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
O processo de divisão da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em complemento a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000 no entorno da área de estudo. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 22s – EPSG: 31982), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. O processo de divisão da sub-bacia em regiões de análise teve como objetivo trabalhar os dados coletados em escala de maior detalhamento.
ZEE-MG - Prioridade para conservação de invertebrados
Mapa da prioridade de conservação de invertebrados em Minas Gerais, elaborado a partir da reclassificação do mapa de "Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade", elaborado pela Fundação Biodiversitas em 2005. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
As variáveis utilizadas para gerar os indicadores do fator condicionante fauna foram obtidas da base de dados do IEF, que orientou a publicação “Biodiversidade em Minas Gerais: um Atlas para a sua conservação” (DRUMMONT et al., 2005). Nesta publicação, estão apresentadas áreas prioritárias para a conservação dos diferentes grupos faunísticos (Ictiofauna, Mastofauna, Avifauna, Herpetofana e Invertebrados) com base na riqueza estimada, ocorrência de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, entre outras variáveis operacionais. Para cada área prioritária para conservação da fauna no Estado, fez-se a reclassificação dos critérios de prioridade para conservação, associando as áreas valores de integridade, o que em princípio poderia indicar a possibilidade de perda futura de componentes faunísticos. Neste caso, se a área é considerada prioritária para conservar a fauna em função do grau de endemismos, espécies ameaçadas e riqueza total de espécies, presume-se que a ocupação indiscriminada desta poderá acarretar perda de biodiversidade. Os invertebrados (principalmente os insetos) correspondem a mais de 80% da biodiversidade de animais conhecidas pelo homem. São componentes fundamentais em praticamente todos os ecossistemas terrestres, desempenhando funções tais como a polinização, remoção de detritos orgânicos, controle biológico etc. São também base alimentar de muitas teias tróficas de predadores. Para cada área prioritária para conservação de invertebrados no Estado, fez-se a reclassificação dos critérios de prioridade para conservação, associando às áreas valores de vulnerabilidade, principalmente a perda futura de biodiversidade de invertebrados. Nesse caso, se a área é prioritária para conservar o grupo em função do grau de endemismos e riqueza total de espécies, presume-se que a ocupação indiscriminada da área poderá acarretar perda de biodiversidade deste grupo faunístico.
Outorgas concedidas e vigentes no município de Sete Lagoas
Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das outorgas concedidas e vigentes no município de Sete Lagoas. Principais informações disponíveis: número de processo e portaria, status, vigência, modo de uso, tipo de consumo, quadro de vazão outorgada, dentre outros existentes no banco de dados de outorgas do estado de Minas Gerais.
O objetivo geral da camada consiste em geoespacializar as captações de outorgas e cadastros de uso insignificante dos recursos hídricos no município de Sete Lagoas-MG, concedidos e regularizados conforme procedimentos dispostos pela Instrução de Serviço Sisema 01/2020, que estabelece padrões para regularização de recursos hídricos em MG - que também estabelece procedimentos específicos para Sete Lagoas, em conformidade com a Nota Técnica DPMA/GEMOH/AGUASUBT. nº 004/2014 e a Instrução de Serviço Conjunta Semad/Igam nº 02/2015.
ZAP - rio Uberabinha - Viabilidade de regularização de vazão
Identificação da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do rio Uberabinha, através do cálculo de potencial de regularização pela vazão de longo duração para trechos com indisponibilidade hídrica. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
O processo de definição da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. O cálculo da vazão potencial de regularização (Qreg) para cada trecho foi realizado da seguinte forma: Vazão de regularização (Qreg) = (0,7 x Qmld) – (0,5 x Q7,10) A vazão de referência para o cálculo da viabilidade de regularização pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os dados foram computados na tabela de atributos da camada correspondente, através da coluna “ViabRegQ”. Para os trechos com indisponibilidade hídrica, foram utilizados valores de vazão do potencial de regularização e da disponibilidade hídrica de cada um desses trechos em uma relação de soma para analisar a viabilidade desta proposição. Esse cálculo também pode ser realizado na tabela de atributos da camada de hidrografia com a inserção da coluna intitulada “ViabRegQ” (viabilidade de regularização de vazão), por meio da expressão Ɛ = "QREG" + "QDH". Valores de “ViabRegQ " for positivo significa que a concepção de barragens para a regularização de cheias pode vir a ser uma medida para garantir a vazão necessária para atender as necessidades de uso da água no trecho de curso d’água em questão. Estatisticamente, de todos os trechos que apresentam demanda hídrica, 89% dos trechos apresentam disponibilidade hídrica, 6% se encontram em estado de atenção e 5% estão com indisponibilidade hídrica, sendo que, dos 13 trechos que estão na situação de indisponibilidade hídrica, 4 já não apresentam viabilidade de regularização de vazão, demonstrando a necessidade imediata de revisão dos valores outorgados para o trecho em questão.
ZAP - Baixo rio do Carmo - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017
O processo de delimitação das APPs hídricas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. O mapeamento de APPs hídricas da área de estudo identificou área de 4.085 hectares.
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Instrução de Serviço Sisema nº 02/2020 - Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos (Geirh)
Mapeamento do conjunto de nascentes da sub-bacia do rio Manso, delimitadas com o auxílio da Base Hidrográfica Ottocodificada fornecida pelo Igam para Minas Gerais e consistidas a partir de validação por imagens Sentinel-2 e Google Earth, além de verificação em campo. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O recurso contempla a localização geográfica das nascentes da sub-bacia do rio Preto, mapeadas em conformidade com a "Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 2ª edição", cap. 2/subitem 2.1 (2016), utilizando-se da Base Hidrográfica Ottocodificada fornecida pelo Igam para Minas Gerais para delimitação da sub-bacia. Após o procedimento, foi realizada a geração de malha de pontos, localizadas a montante dos trechos de drenagem de primeira ordem, considerando a hierarquia de ottocodificação. A malha de pontos gerada foi consistida através da interpretação de imagens provenientes da constelação de satélites Sentinel-2 e do mosaico de imagens ortorretificadas fornecidas pelo Google através do software Google Earth. Também realizou-se a verificação em campo, para aprimoramento da retificação.