IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZEE-MG - Vulnerabilidade natural dos recursos hídricos
Mapa de vulnerabilidade natural dos recursos hídricos em Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas de disponibilidade natural de águas subterrânea e superficial, e potencialidade de contaminação das águas subterrâneas. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
A expressão da vulnerabilidade natural dos recursos hídricos consistiu na interpretação da disponibilidade natural de água e da potencialidade de contaminação dos aqüíferos, assumindo-se que a existência de uma oferta natural mais elevada caracteriza uma menor vulnerabilidade e o oposto uma maior. No tocante à potencialidade de contaminação, quanto maior, maior a vulnerabilidade. Não se incorporou neste segmento informações sobre a qualidade de água superficial, por se tratar de indicadores com dinâmica de alteração muito acentuada, decorrente não só da capacidade de autodepuração dos corpos d`água, mas, sobretudo da variabilidade temporal e espacial das ações antrópicas que fazem da informação disponibilizada representativa de situações momentâneas. Assim entende-se que somente a análise de uma série histórica, associada com a identificação das cargas poluidoras correspondentes, permite caracterizar, com mais segurança e precisão a interação fator poluente –qualidade de água, além da verificação da eficácia das ações de controle e fiscalização inseridas na política ambiental do Estado. Neste sentido, o desafio é identificar um referencial a partir do qual a interpretação possa ser exercida. É notória a grande variabilidade temporal e espacial dos recursos hídricos, sobretudo na sua componente superficial, e é neste contexto que se aborda a questão da disponibilidade e por decorrência da vulnerabilidade, e, por questões técnicas, trata-se de forma separada o recurso hídrico superficial e o subterrâneo. Para expressar a Vulnerabilidade Natural dos Recursos Hídricos, a disponibilidade natural de água superficial participou com peso 50%, e os demais indicadores, com peso 25%.
ZAP - rio Uberabinha - Delimitação da sub-bacia
Delimitação da sub-bacia do rio Uberabinha, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
O processo de delimitação da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000 no entorno da área de estudo. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 22s – EPSG: 31982), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs.
Imóveis para recomposição de áreas de uso restrito, conforme declarado no CAR
Camada representa os imóveis rurais que contém as áreas para recomposição conforme declarações que constam no Sicar.
Os imóveis rurais, inscritos no CAR, que constam como declarados a indicação para a recomposição das áreas de uso restrito (UR), portanto foram selecionados os imóveis que constam a declaração para a recomposição das áreas de uso restrito. A fonte de dados temo como origem o banco de dados do Sicar (Sistema de Cadastro Ambiental Rural v3.0.0). Os mapas são empregados para ofertar os imóveis rurais com áreas disponíveis para a recomposição de UR, conforme consta na declaração do registro do CAR. A atualização será realizada de acordo com a atualização do banco de dados do Sicar, ou seja, toda vez que houver atualização do banco de dados do Sicar haverá atualização deste arquivo. A atualização ficará sob responsabilidade da Grape/IEF.
ZEE-MG - Nível de comprometimento da água superficial
Mapa do nível de comprometimento da água superficial, elaborado a partir da relação entre o volume de água outorgado e o potencial outorgável. O recurso integra o componente de cenários exploratórios do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O Nível de Comprometimento (NC) adotado, tanto para os recursos hídricos superficiais quanto subterrâneos, consiste em um indicador proposto para expressar o grau de utilização do volume de água outorgável. É estimado pela relação entre o volume outorgado e o volume outorgável, reﬂetindo assim de forma relativa o grau de comprometimento da disponibilidade natural de água outorgável. Os bancos de dados de outorgas concedidas em Minas Gerais, pelas duas agências oficiais de gestão dos recursos hídricos (IGAM e ANA), evidenciam uma variabilidade espacial e temporal do volume e/ou lâmina de água outorgada. Assim sendo, promoveu-se a geoespacialização das outorgas para vinculá-las às sub-bacias hidrográfica e, para obtenção do volume outorgado, considerou-se o mês com maior demanda por água no ano. Assim, para cada uma das sub-bacias hidrográficas inseridas nas respectivas UPGRH, o Nível de Comprometimento representa a relação entre o volume máximo outorgado e o volume outorgável no mesmo intervalo de tempo.
Mapa da qualidade da água superficial em Minas Gerais, elaborado a partir de avaliações de depuração, diluição e potencial da carga poluidora de esgotos domésticos em cursos d'água. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Para elaboração do mapa considerou-se apenas a poluição pontual das águas superficiais, a partir das cargas poluidoras oriundas dos esgotos domésticos, e, simulou-se o potencial de poluição, a capacidade de diluição e de autodepuração dos cursos d`água. Esta informação foi aplicada nos estudos associados à qualidade ambiental, por retratar um cenário atual das condições de esgotos sanitários no estado de Minas Gerais. As vazões dos corpos d’água, representando sua capacidade de diluição, foram sempre estimadas nos pontos de lançamento de cargas e nas confluências dos rios. Adotou-se a vazão Q por se tratar da referência em Minas Gerais, para caracterizar o valor mínimo para a sustentabilidade ambiental (vazão ecológica), sendo, portanto, adequada para expressar a capacidade de diluição e de autodepuração dos corpos d`água. A vazão Q7,10, foi estimada a partir das equações de regionalização em função da área de drenagem a montante do local de lançamento (Para mais detalhes veja MELLO et al., 2008). As áreas de drenagem foram obtidas por meio de equações em função do comprimento do álveo principal, tomado da nascente ao local de lançamento, utilizando o Programa ArcMap. Para estimar a carga de poluição, consideraram-se os indicadores mais importantes de contami nação por esgoto humano, ou seja, a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO5 20), o Nitrogênio total e os Coliformes termotolerantes. A carga de poluição per capita foi determinada em função da população, sendo que o coeficiente de retorno (quantidade de água que se transforma em esgoto) utilizado neste estudo foi de 80%, a concentração de DBO5 20 estimada em função da renda familiar mensal média e os demais fatores de carga orgânica. Com relação ao espaço físico, o mapa de qualidade de água foi gerado em função das áreas dos municípios, pois as cargas tiveram essa referência, pela razão de um município poder pertencer a duas ou mais bacias hidrográficas.
ZAP - ribeirão Santana - Unidades de paisagem
Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) da sub-bacia do ribeirão Santana, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2021.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santana
O processo de delimitação das unidades de paisagem da sub-bacia do ribeirão Santana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens ALOS PALSAR e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. O Modelo Digital de Elevação (MDE) ALOS PALSAR foi obtido a partir do portal Data Search da Universidade do Alasca (ASF), com valor de pixel de 12.5 metros – compatível com a escala 1:62.500. A partir do MDE obtido foram extraídas curvas de nível em ambiente SIG (QGIS), com equidistância de 10, 15 e 30 metros. Em seguida, houve a produção de mapeamento preliminar, a partir da interpretação sobreposta entre as curvas de nível, imagens Google e os mapeamentos de solos – elaborado pela Feam e UFV – e geológico – elaborado pela CPRM e CODEMIG. O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenciadas, além da elaboração da matriz de características, limitações e aptidões de cada unidade delimitada. Nove unidades de paisagem foram identificadas na bacia do ribeirão Santana: Afloramento rochoso, Anfiteatro, Colina de topo alongado, Complexo côncavo convexo, Terraço e planície fluviais, Superfície tabular, Vale encaixado, Vertente ravinada e Rampa de colúvio.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com informações e orientações sobre o CAR e os procedimentos para regularização
Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)
ZAP - Alto rio Doce - Delimitação da sub-bacia
Delimitação do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de delimitação do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. O alto techo do rio Doce está situada a montante do ponto de coordenadas geográficas 20°11'46''S 42°51'6''W e faz parte da bacia hidrográfica do rio Doce. Circunscrição Hidrográfica (CH) DO1 – rio Piranga. A bacia hidrográfica alto rio Doce foi afetada, indiretamente, pelo rompimento da barragem do Fundão via rio Gualaxo do Norte. O aporte de lama foi atenuado pala barragem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, nos municípios de Dom Silvério, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce. Todos na Zona da Mata Mineira. A área estudada é de 18.565 ha. Esta área faz parte da bacia de contribuição da referida barragem.
Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do rio Uberabinha, a partir do levantamento de usuários de água formalizado junto a Semad. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos por meio de formalização de obtenção, realizada junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Os dados referentes as outorgas continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Foram identificadas 70 outorgas concedidas na sub-bacia, conforme dados enviados pela Semad.
Áreas de conflito por uso de recursos hídricos
Identifica as regiões em que foram declaradas áreas de conflito pelo uso de recursos hídricos (DACs)
Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos que possuam captação de água superficial em Área de Conflito por uso de recursos hídricos receberão peso 1 de enquadramento locacional.
Para delimitação foi utilizada a base ottocodificada Igam 2021, referente ao Estado de Minas Gerais, versão: BHO bho_2017_v_01_05 de 2018-06-22, bem como a abrangência contemplada nas portarias de instituição das DACs vigentes
Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)