IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
As Áreas Urbanizadas do Brasil são o resultado do mapeamento das manchas urbanas das cidades brasileiras com o objetivo de acompanhar o estágio de urbanização no território brasileiro. O mapeamento das manchas urbanas obtido com o emprego de imagens de satélite gera uma camada vetorial que delimita as áreas construídas das cidades brasileiras atendendo a uma demanda crescente da sociedade e do Estado que buscam entender o histórico de expansão das cidades e compreender dinâmicas geográficas recentes em curso no território brasileiro. O presente mapeamento fornece insumos para a classificação e ordenamento territorial, servindo para uma visão nacional da questão urbana.
O IBGE disponibiliza para download o produto Áreas Urbanizadas do Brasil - 2005. Tal produto refere-se ao mapeamento (vetorização) de áreas urbanizadas a partir de imagens de satélite CBERS-2B em escala de 1:100.000. O objetivo deste produto é retratar o estágio de urbanização no território brasileiro na década de 2000. A data da maioria das imagens que serviram de base para o mapeamento está compreendida entre os anos de 2005 e 2007. As manchas urbanizadas foram classificadas em três categorias: muito densa, densa e pouco densa. As manchas muito densas normalmente correspondem às áreas centrais de grandes aglomerações urbanas, caracterizando-se por um adensamento acentuado das construções, com presença de verticalização e quase ausência de solo não impermeabilizado. As manchas classificadas como densas caracterizam-se por uma ocupação urbana contínua, baixa verticalização, com predominância de casas, com pouco espaçamento entre as construções, porém, com maior presença de solo não impermeabilizado. As manchas classificadas como pouco densas caracterizam-se pela presença de feições urbanas (ruas, quadras, etc.), porém com uma ocupação esparsa. As manchas poucos densas podem representar loteamentos ainda em processo de ocupação ou uma transição entre a paisagem urbana e a paisagem rural, situando-se geralmente nas bordas das manchas densas. Também há casos onde são encontradas manchas pouco densas em pequenas ocupações isoladas, como, por exemplo, sedes de distritos municipais. O produto está dividido em três conjuntos: a) Áreas urbanizadas das grandes aglomerações urbanas brasileiras: Tal conjunto foi utilizado como a unidade urbana básica da pesquisa Região de Influência das Cidades – REGIC (2007). Essas unidades agregam todas as aglomerações urbanas ou municípios isolados com população superior a 350 mil habitantes no ano 2000 e foram identificadas a partir de critérios de coesão territorial, medidos através do deslocamento de pessoas para trabalho e estudo (Censo Demográfico 2000), e da identificação de conurbação das áreas urbanizadas. b) Manchas urbanizadas dos municípios da Zona Costeira do Brasil. Neste conjunto estão mapeadas as manchas urbanizadas dos municípios costeiros definidos pelo Anexo A do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II (Lei 7.661 de 16/05/1988). Essas manchas foram utilizadas em mapas do Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil (IBGE, 2011), retratando o estado da urbanização da zona costeira brasileira. c) Manchas urbanizadas dos municípios com mais de 100.000 habitantes. Neste conjunto foram vetorizadas as manchas urbanizadas dos municípios com mais de 100.000 habitantes, de acordo com a estimativa de população do IBGE para o ano de 2005. Cabe lembrar, por fim, que a repetição de alguns polígonos ocorrerá sempre que um mesmo município pertencer, ao mesmo tempo, a mais de um conjunto.
Representação vetorial dos itinerários das linhas de ônibus metropolitanas da RMBH, compilados pela Agência de Desenvolvimento Metropolitana (ARMBH) para o Plano de Mobilidade Urbana
Os dados são oriundos do "Produto 4" do Plano de Mobilidade Urbana da RMBH, em elaboração pela ARMBH, sendo oriundos das informações enviadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), gestora do sistema de transporte metropolitano.
ZAP - Ribeirão das Almas - Demanda hídrica
Identificação da demanda hídrica da sub-bacia do Ribeirão das Almas, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
O processo de definição da demanda hídrica da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. Dos 111 trechos mapeados na sub-bacia, 19 deles possuem usuários com demanda hídrica
Diagnóstico - Características ambientais relevantes (2022)
O Diagnóstico Ambiental do Estado é apresentado por um conjunto de hexágonos que buscam caracterizar a situação/qualidade ambiental de Minas Gerais como suporte para o planejamento anual das fiscalizações ambientais. Destaca-se características ambientais mais significativos para cada região, considerando as áreas de abrangência das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams). O intuito é verificar onde as ações fiscalizatórias serão mais eficazes e comparar com os principais fatores de pressão ambiental.
O mapa síntese Diagnóstico - Características ambientais relevantes (2021) foi produzido a partir de uma superfície contínua de hexágonos em função das variáveis obtidas “positivas” (características ambientais relevantes), visando mais ações preventivas. Para produção dos pesos foram realizados cálculos das porcentagens de incidência de cada variável incidente e distribuídos pesos, conforme descrição dos atributos, e posterior soma simples. A soma obtida foi classificada em quatro faixas de valores indicando de modo espacial a localização das áreas que apresentam características positivas.
PANM - Potencial de comprometimento do Recurso Potencialmente Explotável (RPE)
Representação vetorial das outorgas subterrâneas e do potencial de comprometimento do Recurso Potencialmente Explotável (RPE) das Circunscrições Hidrográficas (CHs) SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, PA1, MU1 e das bacias dos Rios do Jucuruçu e Itanhém, calculadas com base nas diretrizes estabelecidas pelo Projeto Águas do Norte de Minas (PANM). O PANM foi concebido através de uma parceria do Igam – Instituto de Gestão das Águas, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Fundação Educativa Ouro Preto (FEOP) para definir as disponibilidades hídricas subterrâneas e a vazão de captação insignificante por meio de poços tubulares, na região Norte do Estado de Minas Gerais. Posterior a entrega e afim de atender a Deliberação Normativa CERH nº 76, de 19 de abril de 2022, a Gerência de Informação em Recursos Hídricos (GEIRH), converteu o arquivo raster em shapfile para extração dos valores estimados em RPE, preservando a escala 1:500.000 e o tamanho do pixel. Em seguida, foi elaborado uma interseção entre a área do PANM, as Ottos bacia de Nível 6 (ANA) em busca dos valores máximos (100%) de explotação do RPE por Otto. Para identificar o saldo de disponibilidade e limites de 50%, 75% e 100% de explotação, foram contabilizados os respectivos volumes de todas as outorgas vigentes dentro da área do PANM/Otto já concedidas, considerando os valores anuais de captação. Os cálculos matemáticos e representação dos dashboard foram executados a partir da ferramenta Map Algebra, extensão Spatial Analyst Tools do software ArcGis 10.8, ArcGis Pro e ArcGis Online. O objetivo geral do Projeto consiste em identificar a disponibilidade e saldo hídrica subterrânea da região norte do estado de Minas Gerais compreendida pelas CHs: SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e bacias do Leste.
O Recurso Potencial Explotável é definido neste trabalho como a quantidade de água armazenada no aquífero e disponível para o uso, o qual pode ser extraído sem causar o comprometimento da parcela do fluxo de base contabilizada como referência para os processos de outorga dos recursos hídricos superficiais. Os valores do Recurso Potencial Explotável estão apresentados milímetros/ano. O mapa é compatível com a escalas de 1:100.000 e 1:500.000 e foi elaborado para subsidiar a avaliação quantitativa dos recursos hídricos subterrâneos. Sendo assim não se destina a emprego em escala local, em que tais usos são inapropriados e podem resultar em conclusões incorretas.
Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (RBSE)
Zoneamento da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (RBSE), criada pela ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sisema e atores da sociedade civil de MG, e reconhecida pela UNESCO em 2005 através do programa "O Homem e a Biosfera" (MAB, em inglês), com revisão e atualizações consistidas pelo Comitê Gestor Estadual da RSBE entre 2015 e 2018.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos com localização prevista em reserva da biosfera, excluídas as áreas urbanas, receberão peso 1 de enquadramento.
A Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, aprovada pela UNESCO em 2005, através do programa "O Homem e a Biosfera" (MaB), compreende 172 municípios, perfazendo uma área de 10.218.895,20 hectares, contemplando aspectos biogeográficos, das regiões do Quadrilátero Ferrífero e da Serra do Espinhaço propriamente dita. A RBSE é coordenada, monitorada e revisada por Comitê Estadual composto por integrantes da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, Fundação Biodiversitas, e órgãos do Sisema (Semad, Feam, IEF e Igam), cabendo a instância a responsabilidade de deliberar sobre novas proposições técnicas e fomento a instrumentos de proteção a biodiversidade do local. A RBSE é composta por três níveis categóricos distintos: • uma ou mais áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza (podem ser integradas por UC já criadas); • uma ou mais zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo; • uma ou mais zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis. Os atuais limites da RBSE consistem na revisão realizada pelo Comitê Estadual em 2018, fruto da articulação e trabalho das equipes técnicas com base nas características fisiográficas da Serra do Espinhaço, bem como na atualização de condicionantes relacionadas ao preservação, regularização, licenciamento e fiscalização ambientais vigentes no Estado de MG. Após estudo técnico-avaliativo realizado pelo IEF, pós-homologação da revisão dos limites da RBSE, a base foi publicada na IDE-Sisema pela entidade em setembro de 2021, após encaminhamento realizado pelo Departamento de Áreas Protegidas do MMA.
Contém o ponto de localização do aeródromo obtido pela camada de Aeródromos disponibilizada no Geoportal de Informações aeronáuticas (GeoAISWEB)
A camada representa os pontos de localização de aeródromos em Minas Gerais, sejam eles privados, públicos, militares e/ou público/militar. Também são contemplados os aeródromos localizados nas adjacências da divisa do Estado. O conteúdo da tabela de atributos está disponível no GeoPortal de Informações aeronáuticas (GeoAISWEB) de responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) vinculado ao Instituto de Cartografia Aeronáutica.
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página do IBGE sobre o mapeamento de áreas urbanizadas do Brasil
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Página institucional da ARMBH sobre o Plano de Mobilidade Urbana da RMBH
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Acesso ao dicionário de dados (descrição dos campos da tabela de atributos) da camada
Diagnóstico Ambiental de Minas Gerais - relatório executivo (2021)
Consulte e/ou baixe as camadas no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados das outorgas subterrâneas com a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados do potencial de RPE com a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesse o Relatório de Integração - Projeto Águas do Norte de Minas - PANM: Estudo da disponibilidade hídrica subterrânea do Norte de Minas Gerais
Página da RBSE no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
Acesso ao GeoPortal de Serviços de Informação Aeronáutica do Instituto de Cartografia Aeronáutica - ICA (GeoAISWEB)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (DGEO)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Diretoria de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade (DP)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Inteligência e Ações Especiais (Diae)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (CERBSE-MG)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA)
Limites administrativos distritais do Estado de Minas Gerais, demarcados e consistidos pela Fundação João Pinheiro (FJP)
Conforme estabelece o Artigo 18 da Constituição Federal de 1988 e conforme estabelece a Lei Complementar Estadual Nº 37 de 18/01/95, a Fundação João Pinheiro (sucessora do extinto Instituto de Geociências Aplicadas - IGA - nesta atribuição) é o responsável exclusivo pela demarcação de limites intermunicipais e interdistritais. Os limites distritais são definidos por texto de Lei Estadual, e são rigorosamente interpretados pela FJP na certificação e demarcação dos limites dos territórios municipais, de natureza jurídica. A representação cartográfica da interpretação da Lei Estadual, que determina limite municipal, é dependente da acurácia e da resolução da base cartográfica planialtimétrica disponível. Base de distritos atualizadas na Fundação João Pinheiro e publicada na IEDE-MG em julho de 2025.
Percentual da população urbana do município atendida por tratamento de esgoto (2022)
Representação vetorial dos municípios de MG, classificados por faixa percentual da população urbana atendida por serviço de coleta de esgoto, conforme dados disponíveis no Panorama de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário 2023 elaborado pela Semad
Os dados representam o percentual da população urbana dos municípios atendida por serviço de tratamento de esgoto, através de ETEs. As informações são extraídas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, além de vistorias realizadas no âmbito do ICMS Ecológico – Critério Saneamento – Subcritério Esgotamento Sanitário, pareceres técnicos de regularização ambiental e planos municipais de saneamento. As informações são consistidas e apresentadas no Panorama de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário produzido pela Semad anualmente
Base Hidrográfica Ottocodificada dos rios Piracicaba e Jaguari
Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rios Piracicaba e Jaguari, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ representação linear unifilar do fluxo dágua principal de um corpo dágua sob a forma de trechos de drenagem provenientes da cartografia. Essa representação é compatível com a codificação de bacias de Otto Pfafstetter.
Bacia hidrográfica dos rios Piracicaba e Jaguari
A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Lei Complementar nº 37, de 18 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e dá outras providências
Decreto nº 47.877, de 5 de março de 2020, que contém o estatuto da Fundação João Pinheiro, que, entre outras providências, delega a entidade a competência jurídico-institucional para demarcação de limites territoriais em Minas Gerais
Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE-MG), provedora oficial dos dados geoespaciais de limites territoriais em MG
Panorama Abasgtecimento de Água e Esgotamento Sanitário 2023 (dados referentes ao ano-base 2022)
Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
Coordenação de Informações Territoriais (CIT)
Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Daes)