IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Idam - Eixo Planejamento e Estrutura Ambiental (2022)
Resultado do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) 2022, resultante da soma simples e ponderada de 11 indicadores relacionados à instrumentos de planejamento e gestão municipais. O Idam tem como objetivo classificar o desempenho ambiental dos municípios de Minas Gerais a partir do cruzamento de dados oficiais existentes (variáveis socioambientais com componente espacial municipal) e da aplicação de ferramentas geoespaciais e estatísticas, a fim de identificar o desempenho ambiental destes municípios. Os resultados do Idam Global compõem a classificação final dos municípios, dentro das variáveis e eixos analisados.
O eixo Planejamento e Estrutura Ambiental Municipal é composto por 11 (onze) indicadores ambientais, os quais se configuram pelo seu caráter indireto, isto é, são aqueles que se caracterizam por serem instrumentos de planejamento e estruturação municipal. Neste eixo, foram selecionados os seguintes indicadores: • Existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS); • Existência de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB); • Existência de Plano Diretor de Drenagem Municipal de Águas Pluviais Urbanas (PDDMAPU); • Existência de órgão ou setor de meio ambiente; • Existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente; • Existência de Fundo Municipal de Meio Ambiente; • Plano Diretor Municipal instituído; • Licenciamento Ambiental Municipal instituído; • Autorização para Intervenção Ambiental realizada pelo município; • Consumo médio de água per capita; e • Municípios com decretos associados à desastres chuvosos. Este eixo, portanto, congrega informações planejamento, estrutura, competências legais para atuação ou ainda o reflexo de ações adotadas pelos municípios. Em sequência, seguiu-se para a etapa de normalização dos indicadores na escala de 0 a 1, a fim de padronizar dentro de uma mesma amplitude numérica os dados. A pontuação de cada indicador, dentro da 0 a 1, variou conforme a origem do dado (se binário ou não, ou se percentual) e sua temática envolvida. A partir dos resultados obtidos para cada município em cada indicador, os valores foram somados para cada eixo (11 indicadores em cada eixo) e ponderados pelo peso do eixo. Salienta-se que o eixo do Planejamento e Estrutura Ambiental foi ponderado por 0,25 e o eixo de Execução Ambiental por 0,75, cujo total foi dividido por 11 para se obter uma regra de três simples com a nota de cada município em um total de 1. A ponderação do eixo Execução foi considerada mais elevada, pois reflete as ações executadas pelo município na gestão ambiental. Optou-se por classificar os valores encontrados em 5 intervalos de quebra, a saber: • Muito Alto, ≥ 80%; • Alto ≥70 e < 80%; • Moderado ≥50 e < 70%; • Baixo ≥ 30 e < 50%; • Muito Baixo até 30%.
Áreas de ocorrência natural de espécies da avifauna (IEF)
Conjunto de camadas que representam as áreas de ocorrência natural das 95 espécies de avifauna mais comuns nos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do estado de MG, considerado o período de 2013 a 2016.
As áreas de ocorrência natural das espécies de avifauna mais comuns nos CETAS do estado de MG consideraram a interseção dos mapas disponíveis nas fontes abaixo citadas. Os mapas são empregados como apoio à atividade de soltura de animais silvestres e complementam a análise da adequabilidade das áreas para as espécies, não dispensando a análise in loco. A nomenclatura das espécies foi padronizada segundo a Lista comentada das aves do Brasil pelo Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos, Revista Brasileira de Ornitologia, 23(2): 91–298, 2015.
ZAP - Baixo rio Piranga - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes agricultura, área degradada, área edificada e silvicultura, e como áreas naturais a classe vegetação nativa. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). O índice apresentou um valor relevante (70,3), demonstrando que as APP’s hídricas são bastante utilizadas. Isso se explica devido as grandes extensões com áreas grande declividade e consequentemente a impossibilidade ou dificuldade de uso.
ZAP - Sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água - APPs
Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2019
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Olhos-d'água
Circunscrição Hidrográfica do Alto rio Paranaíba
O processo de delimitação das APPs hídricas da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. A área total de APP’s hídricas da sub-bacia do Ribeirão Olhos D'água corresponde a 718,638 hectares, representando aproximadamente 7% de toda a área de estudo.
Tipologia de destinação final de RSU por município
Tipologias de empreendimento utilizadas pelos municípios para destinação de seus resíduos sólidos urbanos (RSU), de acordo com os dados levantados pela Semad
O dado é levantado através de e-mails, ligações telefônicas e pareceres técnicos relacionados aos empreendimentos de destinação de RSU regularizados em caráter contínuo pelas equipes técnicas da DRSU/Semad, sendo geoespacializadas e encaminhadas para publicação na IDE-Sisema
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de definição da disponibilidade hídrica INSERIR A SUB-BACIA OU CONJUNTO DE SUB-BACIAS DELIMITADA(S) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade. Foram identificados 7 (sete) trechos em estado de atenção (cerca de 25% da totalidade dos trechos com demanda), o que significa que estes se configuram com captação entre 50 a 100% do máximo permitido. No cenário atual não há trechos indisponíveis, o que leva à desnecessidade de elaboração de um produto que verifique a viabilidade de regularização.
Download da camada em formato KMZ (compactado)
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Download do resumo e relatório executivos, bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
Página institucional do Idam com informações e orientações sobre o estudo
Download das 95 camadas de espécies da avifauna em formato shapefile
Download das 95 camadas de espécies da avifauna em formato KMZ
Download das 95 camadas de espécies da avifauna em formato alfanumérico (planilha excel)
Página do IEF com informações e orientações sobre a gestão da fauna silvestre (incluindo a avifauna), que encontra-se sob responsabilidade do instituto
Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Download da camada em formato KML (compactado)
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)