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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
dataset: Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
dataset: https://drive.google.com/drive/folders/19X4lU23dQm_J3Z3JpGwM2XVFhkjnVjMC
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: l9985.htm
dataset: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
dataset: Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
dataset: Acesso a base de dados completa do zoneamento
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b4a69623-cf0f-4faf-82bb-ce3467e33ec8/formatters/xml
dataset: ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Pressão hídrica à montante e à jusante
  abstract: Determinação da pressão hídrica a montante e jusante dos trechos hidrográficos da sub-bacia do rio Preto, a partir da relação entre as captações de água da sub-bacia e a vazão Q7,10 por área de contribuição, como parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
  keyword: ZAP
  keyword: Usuários de água
  keyword: Pressão hídrica
  keyword: Pressão hídrica a montante e jusante
  keyword: Recursos hídricos
  keyword: ide_240215_mg_rio_preto_press_hid_mont_jus_lin
  keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
  keyword: JQ2
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Preto
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.45 -18.24, -43.45 -17.84, -43.23 -17.84, -43.23 -18.24, -43.45 -18.24))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 100000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240215 mg rio preto press hid mont jus rco.pdf
  distribution: https://drive.google.com/drive/folders/1rJbsuqDfQ61rj985zUqvBvIca-02yWTI
  distribution: zoneamento-ambiental-produtivo-zap-
  data quality: A avaliação da pressão hídrica na bacia do rio Preto é resultante da análise a montante e a jusante de cada trecho dos cursos d’águas que a compõem. A pressão hídrica foi avaliado considerando as captações de água (outorgas e/ou cadastros de usos) vigentes na bacia, fornecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), bem como as vazões de referência Q7,10 e os limites de ottobacias disponibilizados na plataforma IDE-Sisema. As captações de água vigentes foram somadas por trecho de curso d’água, sendo cada trecho composto pela sua própria ottobacia e aquelas a montante. Nos casos de presença de barramento com regularização de vazão na área de drenagem (modalidade outorga ou uso insignificante) as demandas à montante dos barramentos não foram consideradas no somatório do trecho. Após a verificação das camadas, os cálculos para todos os subprodutos da avaliação da pressão hídrica foram computados a partir do somatório das demandas. A pressão hídrica a montante, calculada em relação ao percentual de comprometimento da Q7,10, foi classificada em níveis de 1 a 4 Para determinar as pressões hídricas a jusante e montante de cada trecho, foi considerado o nível mais restrito, encontrado em trecho a jusante no qual a água do trecho em análise flui. Na bacia do rio Preto foi possível observar 48 trechos com demanda no nível 2, 553 com nível 3 e 730 com nível 4
distribution: Download da camada no formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/b4a69623-cf0f-4faf-82bb-ce3467e33ec8/attachments/ide_240215_mg_rio_preto_press_hid_mont_jus_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
  access URL: https://liferay.meioambiente.mg.gov.br/documents/38374/7314314/Delibera%25C3%25A7%25C3%25A3o_n%25C2%25BA_22_2022-_Rio_Preto/47bdaa74-7d01-bcc2-b8d2-7654eb6d3740
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1rJbsuqDfQ61rj985zUqvBvIca-02yWTI
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
  access URL: https://liferay.meioambiente.mg.gov.br/w/zoneamento-ambiental-produtivo-zap-
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
organization: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
agent: Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/de1ccdc2-0611-40bc-8201-faa16ecf0de4
type: CatalogRecord
issued: 2023-05-22
modified: 2023-05-22
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/de1ccdc2-0611-40bc-8201-faa16ecf0de4/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - rio Uberabinha - Uso e ocupação do solo
type: Dataset
abstract: Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Uberabinha, elaborado a partir da classificação de imagens Sentinel-2, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
keyword: ZAP
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Uso e cobertura da terra
keyword: Cobertura e uso da terra
keyword: ide_240217_pn2_uberabinha_uso_ocup_solo_pol
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
keyword: PN2
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-48.65 -19.44, -48.65 -18.60, -47.85 -18.60, -47.85 -19.44, -48.65 -19.44))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do satélite Sentinel-2, com resolução espacial de 10 metros, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do serviço geológico dos Estados Unidos (USGS), com datação de julho de 2019. Os dados foram tratados em ambiente SIG (QGIS), sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. As imagens foram classificadas, seguido da consistência manual das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. Na sub-bacia do rio Uberabinha, verificou-se a predominância de determinados usos, como Cultura Anual e Pastagem, em detrimento das áreas cobertas por vegetação nativa.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/387e73e8-2f01-4a72-a846-4deb104b465f
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/387e73e8-2f01-4a72-a846-4deb104b465f/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão Santana - Conflito entre unidades de paisagem e uso do solo
type: Dataset
abstract: Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santana, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2021.
keyword: ZAP
keyword: Uso e ocupação solo
keyword: Unidades de paisagem
keyword: Compatibilidade de uso
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santana
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.32 -18.20, -43.32 -18.05, -43.22 -18.05, -43.22 -18.20, -43.32 -18.20))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
distribution: Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2010). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). A bacia apresentou em sua totalidade um índice de 4,9% de incompatibilidade. A maior parte da bacia apresenta uso do solo adequado à unidade de paisagem, totalizando 92,3% de uso compatível. Algumas unidades de paisagem possuem usos do solo possível desde que adotados critérios rigorosos de “controle e manejo”, totalizando 0,91% da bacia. Desta forma, atividades agropecuárias podem ser implementadas desde que sejam utilizadas técnicas de manejo do solo adequadas.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/789c4930-d517-4853-a44b-08ea3ce0f6db
type: CatalogRecord
issued: 2023-05-22
modified: 2023-05-22
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/789c4930-d517-4853-a44b-08ea3ce0f6db/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - rio Uberabinha - Áreas conservadas e antropizadas
type: Dataset
abstract: Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do rio Uberabinha, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
keyword: ZAP
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Uso e cobertura da terra
keyword: Cobertura e uso da terra
keyword: ide_240217_pn2_uberabinha_areas_con_ant_pol
keyword: Áreas conservadas e antropizadas
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
keyword: PN2
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-48.65 -19.44, -48.65 -18.60, -47.85 -18.60, -47.85 -19.44, -48.65 -19.44))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Área Urbana; Chacreamento; Benfeitorias; Mineração; Rodovia Pavimentada; Ferrovia; Cultura Anual; Cultura Permanente; Pivô Central; Pastagem; Silvicultura; Cana de açúcar; Espelho D'água; e Áreas Degradadas, e como áreas naturais as classes Formação Florestal; Floresta Estacional; Cerrado stricto sensu; Vereda/Campo Úmido; Covoal; Mata Paludosa; Massa D´água. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I conservação da bacia = ( 𝐴conservada / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴 conservada = Área conservada com vegetação nativa (ha). 𝐴 bacia = Área total da bacia (ha). 78,35% de áreas antropizadas e 21,65% de áreas ainda com remanescentes de vegetação nativa ou ambientes aquáticos foram identificadas na sub-bacia, o que denota índice de conservação de 21,65%.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/bfc056d5-d2b0-4c82-b5db-59bf733417a2
type: CatalogRecord
issued: 2025-01-14
modified: 2025-01-14
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format: text/html
  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

Raios de restrição à terras quilombolas
type: Dataset
abstract: Os raios de restrição a terras Quilombolas foram delimitados conforme as distâncias estipuladas para cada tipo de atividade descrita na tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 a partir das áreas quilombolas obtidas pelo Incra.
keyword: Comunidades Quilombolas
keyword: Terras Quilombolas
keyword: DN 217/2017
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: Raios de restrição
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: ide_2006_mg_raio_rest_terras_quilombolas_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2025-01-10T15:30:00
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
distribution: https://drive.google.com/drive/folders/19X4lU23dQm_J3Z3JpGwM2XVFhkjnVjMC
data quality: A tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 define faixas de restrição de localização de determinadas tipologias de atividades passíveis de licenciamento ambiental nos territórios quilombolas. Para fins de aplicação do fator de restrição, Terra Quilombola (Portaria Interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde), as faixas foram delimitadas considerando a área das terras quilombolas reconhecidas pelo Incra e representadas na camada, “Quilombolas”. As terras quilombolas que são consideradas para fins de licenciamento ambiental são as áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos que tenham sido reconhecidas pela autoridade competente por meio de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) devidamente publicado no Diário Oficial da União. A data de publicação do RTID no Diário Oficial da União pode ser consultada na tabela de atributos da camada Quilombolas. A condição de incidência do fator de restrição depende de avaliação, no projeto objeto de licenciamento ambiental, quanto a inserção do empreendimento nas regiões delimitadas como raios de restrição a Terra Quilombola ou a promoção de impacto socioambiental, econômico e cultural. direto em Terra Quilombola, conforme as tipologias de atividade especificadas na tabela 5 da DN 217, de 2017. Caso sejam identificados impactos do empreendimento nas regiões delimitadas nesta camada, é responsabilidade do requerente da licença ambiental solicitar ao Incra a manifestação quanto as intervenções nos referidos territórios. Ressalta-se ainda que, nesse cenário, para o envio do requerimento de licenciamento ambiental no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), é imprescindível a apresentação da Anuência do Incra ou o comprovante do protocolo do pedido de manifestação para análise dos impactos nas terras quilombolas, realizado há mais de cento e vinte dias junto ao referido órgão. Para maiore…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/13ffae98-b8e2-499e-9f18-0194f1e6084f
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/13ffae98-b8e2-499e-9f18-0194f1e6084f/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Baixo rio Piranga - Viabilidade de regularização de vazão
type: Dataset
abstract: Identificação da viabilidade de regularização de vazão do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, através do cálculo de potencial de regularização pela vazão de longa duração para trechos com indisponibilidade hídrica. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
keyword: ZAP
keyword: Viabilidade de regularização de vazão
keyword: Usuários de água
keyword: Recursos hídricos
keyword: Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.99 -20.41, -42.99 -20.27, -42.81 -20.27, -42.81 -20.41, -42.99 -20.41))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de definição da viabilidade de regularização de vazão do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. O cálculo da vazão potencial de regularização (Qreg) para cada trecho foi realizado da seguinte forma: Vazão de regularização (Qreg) = (0,7 x Qmld) – (0,5 x Q7,10) A vazão de referência para o cálculo da viabilidade de regularização pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os dados foram computados na tabela de atributos da camada correspondente, através da coluna “ViabRegQ”. Para os trechos com indisponibilidade hídrica, foram utilizados valores de vazão do potencial de regularização e da disponibilidade hídrica de cada um desses trechos em uma relação de soma para analisar a viabilidade desta proposição. Esse cálculo também pode ser realizado na tabela de atributos da camada de hidrografia com a inserção da coluna intitulada “ViabRegQ” (viabilidade de regularização de vazão), por meio da expressão Ɛ = "QREG" + "QDH". Valores de “ViabRegQ " for positivo significa que a concepção de barragens para a regularização de cheias pode vir a ser uma medida para garantir a vazão necessária para atender as necessidades de uso da água no trecho de curso d’água em questão. De todos os 435 trechos inseridos no conjunto de sub-bacias 24 possuem demanda hídrica, porém apenas 1 apresentou uma disponibilidade hídrica em estado de atenção, ou seja, retirando uma vazão acima de 50% da disponibilidade hídrica. Ainda não há nenhum trecho com indisponibilidade.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ea246e2c-7a04-41e5-9149-28098158dc89
type: CatalogRecord
issued: 2023-05-03
modified: 2023-05-03
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ea246e2c-7a04-41e5-9149-28098158dc89/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Ribeirão das Almas - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
type: Dataset
abstract: Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do Ribeirão das Almas, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
keyword: ZAP
keyword: APPs
keyword: Áreas de preservação permanente
keyword: Lei 20.922/2013
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Áreas conservadas e antropizadas
keyword: ide_240216_sf8_rib_das_almas_apps_con_ant_pol
keyword: Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
keyword: SF8
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.52 -16.60, -46.52 -16.33, -45.96 -16.33, -45.96 -16.60, -46.52 -16.60))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas das sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Pastagem, Pastagens com sinais de boas práticas de manejo, Lavoura, Pivôs, Solo Exposto, Área Urbana e Benfeitoria, e como áreas naturais as classes Vegetação Densa, Vegetação Ripária, Vereda e Represas. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). Cerca de 22,84% das APPs hídricas da sub-bacia apresentaram grau de antropização.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/4877144f-7db7-40b7-91cb-707783952055
type: CatalogRecord
issued: 2025-11-28
modified: 2025-11-28
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/4877144f-7db7-40b7-91cb-707783952055/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Zonas de amortecimento de UCs definidas em plano de manejo
type: Dataset
abstract: Camada que representa as zonas de amortecimento das unidades de conservação no estado de Minas Gerais, formalmente definidas nos planos de manejo das respectivas áreas protegidas.
keyword: Unidades de conservação
keyword: UC
keyword: Proteção integral
keyword: Desenvolvimento sustentável
keyword: Zona de amortecimento
keyword: Lei nº 20.922/2013
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios locacionais de enquadramento
keyword: ide_2011_mg_amortecimento_uc_plano_manejo_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-48.252 -22.389, -48.252 -14.794, -41.228 -14.794, -41.228 -22.389, -48.252 -22.389))
updated: 2025-11-28T17:30:00
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Contínua
granularity: 1000
granularity: 5000
granularity: 10000
granularity: 25000
granularity: 50000
granularity: 100000
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: l9985.htm
distribution: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
data quality: As zonas de amortecimento são caracterizadas pelo entorno de uma unidade de conservação onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar impactos negativos sobre a unidade (Lei nº 9.985/2000, art. 2º, inciso XVIII). Se uma área protegida foi legalmente estabelecida sem a definição de um limite específico para a zona de amortecimento, considera-se uma faixa de 3 km a partir do perímetro da unidade de conservação (com exceção de RPPNs, Áreas de Proteção, Ambiental (APAs) e Áreas Urbanas Consolidadas). As zonas de amortecimento também podem ser instituídas com um perímetro especifico na ocasião da elaboração dos estudos dos planos de manejo conforme justificativas e critérios técnicos para cada caso.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/91a4e08a-553b-4c50-bcfc-6700cac85598
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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format: text/html
  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

ZAP - rio Gualaxo do Norte - Nascentes
type: Dataset
abstract: Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
keyword: ZAP
keyword: Nascentes
keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.54 -20.34, -43.54 -20.17, -43.06 -20.17, -43.06 -20.34, -43.54 -20.34))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
distribution: Acesso a base de dados completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação das nascentes da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674). O mapeamento realizado na sub-bacia identificou 1.502 nascentes.

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Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
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Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
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https://drive.google.com/drive/folders/19X4lU23dQm_J3Z3JpGwM2XVFhkjnVjMC
type: Distribution
title: Portaria Interministerial nº 60 de 24 de março de 2015 - Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA
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Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
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l9985.htm
type: Distribution
title: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
type: Distribution
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Acesso a base de dados completa do zoneamento
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Instituto Estadual de Florestas (IEF)
type: Organization

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
type: Agent

Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
type: Agent

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