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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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total items: 761
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
dataset: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Página do INPE contendo informações sobre as grades de referência dos principais sensores de imageamento orbital no Brasil e formas de obtenção desses produtos em formato vetorial
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
dataset: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Página da Feam com informações e orientações sobre as Avaliações Ambientais Integradas (AAIs) para empreendimentos hidrelétricos
dataset: Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
catalog record:
  issued: 2024-11-25
  modified: 2024-11-25
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/50ed1f20-981f-4059-9fa8-c300192e1fbf/formatters/xml
dataset: Municípios com competência para realização de licenciamento ambiental (Municipalização)
  abstract: Relação de municípios que realizam processo de licenciamento ambiental, em conformidade com a Deliberação Normativa Copam nº 213/2017, e que estão cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais - SIMMA-MG.
  keyword: Licenciamento ambiental
  keyword: Licenciamento municipal
  keyword: Municipalização
  keyword: DN 213/2017
  keyword: Gestão municipal
  keyword: Competência originária
  keyword: Competência delegada
  keyword: ide_2102_mg_licenciamento_ambiental_municipal_pol
  keyword: Minas Gerais
  keyword: MG
  theme: Regularização Ambiental
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  updated: 2024-11-25
  publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
  accrual periodicity: Contínua
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 2102 mg licenciamento ambiental municipal rco.pdf
  distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  distribution: https://armazem.quasar.srv.br/pentaho/api/repos/quasarSIMMA/app/index.html
  data quality: O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, conta com duas frentes em Minas Gerais. A primeira é por meio do exercício da competência originária dos municípios, que tem fundamentos constitucionais, está prevista na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, e foi regulamentada pela Deliberação Normativa (DN) Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. A DN Copam nº 213/2017 regulamentou o disposto no artigo 9º, inciso XIV, alínea “a” e no artigo 18, §2º, da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011. A outra forma se dá por meio de convênio de cooperação técnica e administrativa para delegação de competências estaduais, conforme o estabelecido pelo artigo 28 da Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e pelo Decreto nº 46.937, de 21 de janeiro de 2016. Para iniciar o exercício de sua atribuição de licenciamento ambiental é necessário que o Município possua no mínimo: (i) Órgão Ambiental Capacitado, entendido como aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados e em número compatível com a demanda das funções administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do município, (ii) Conselho de Meio Ambiente paritário com caráter deliberativo. O município deve se manifestar junto ao Estado, por meio de contato à Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal (GRA), pelo e-mail gra@meioambiente.mg.gov.br. As orientações necessárias para que os municípios iniciem o exercício da sua competência originária ou da competência delegada poderão ser também obtidas junto à Feam/GRA. Os municípios que já têm competência originária para licenciar e fiscalizar atividades e empreendimentos, bem como os que têm a competência delegada por meio de convênio estão cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais – SIMMA-MG. Os dados extraídos do SIMMA-MG são consistidos em ambiente alfanumérico e enviados ao Comitê Gestor da IDE-Sisema, que realiza a espacialização em formato vetorial…
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/50ed1f20-981f-4059-9fa8-c300192e1fbf/attachments/ide_2102_mg_licenciamento_ambiental_municipal_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution:
  access URL: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  title: Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. Regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será atribuição dos Municípios
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA-MG), com informações e orientações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e a situação atual no Estado
  access URL: https://armazem.quasar.srv.br/pentaho/api/repos/quasarSIMMA/app/index.html
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
organization: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
agent: Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal (GRA)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5b118308-c5fd-46e9-81ec-5a38361dc16f
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-14
modified: 2023-09-14
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5b118308-c5fd-46e9-81ec-5a38361dc16f/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZEE-MG - Capacidade institucional
type: Dataset
abstract: Mapa da capacidade institucional, resultado do cruzamento dos indicadores "Gestão municipal", "Gestão do desenvolvimento rural", "Gestão ambiental municipal" e "Gestão cultural". Integra o Componente Institucional da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
keyword: ZEE-MG
keyword: Componente socioeconômico
keyword: Componente institucional
keyword: Potencialidade social
keyword: ide_2401_mg_capacidade_institucional_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
distribution: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
data quality: A presença e o funcionamento adequado das instituições em um município, tornam-se uma condição decisiva para o desenvolvimento local sustentável. Nesse sentido, vale ressaltar que as instituições estão sendo tratadas nesse estudo do ponto de vista quantitativo e não qualitativo. Isso significa que a presença de uma instituição em um município não é suficiente para avaliar a qualidade de seu atendimento, o que pode variar de local para local ou de região para região. No entanto, consideramos que a presença das instituições é uma condição sine qua non para o desenvolvimento sustentável, pois a presença representa potencialidade. Encontramos essa situação nos resultados da potencialidade social que ora estamos apresentando: municípios com mesma potencialidade social no componente institucional em regiões diferentes do estado de Minas, mas com qualidades diferentes, pois a cultura local em uma região tem estrutura mais democrática de funcionamento das instituições, com transparência administrativa e participação social efetiva, do que em outra região. Isso certamente acontecerá em diferentes regiões, o que merece estudos qualitativos em maior profundidade. A avaliação do Componente Institucional, no que se refere à capacidade institucional dos municípios, partiu de informações que situam as administrações públicas em vários aspectos de sua gestão. Considera-se a existência de pré-condições mínimas de natureza fiscal, administrativa e programática, que são essenciais para que uma administração municipal venha a ter sucesso, podendo a presença de um conjunto de procedimentos operacionais e de instrumentos de intervenção garantir a efetividade de uma concepção articulada de desenvolvimento sustentável. O fator condicionante Capacidade Institucional, portanto, reuniu quatro indicadores: gestão municipal, gestão do desenvolvimento rural, gestão ambiental municipal e gestão cultural.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ba5b50da-9987-4f23-88d0-dd4277af7380
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ba5b50da-9987-4f23-88d0-dd4277af7380/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Grade CBERS
type: Dataset
abstract: Grades da articulação de referência dos pontos de órbita e imageamento do satélite sino-brasileiro CBERS, desenvolvido e coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria e convênio com o governo da República Popular da China.
keyword: CBERS
keyword: Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres
keyword: Articulação de referência
keyword: Minas Gerais
theme: Pontos de Referência
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-52.06 -23.78, -52.06 -13.81, -39.46 -13.81, -39.46 -23.78, -52.06 -23.78))
publisher: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página do INPE contendo informações sobre as grades de referência dos principais sensores de imageamento orbital no Brasil e formas de obtenção desses produtos em formato vetorial
data quality: O recurso representa o conjunto de grades de referência das órbitas do sensor sino-brasileiro CBERS que abrangem o estado de Minas Gerais, elaboradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para sistematização das cenas que compõem a série histórica de imageamento dos sensores. Para cada ponto de órbita, tem-se um conjunto de cenas correspondente a periodicidade de revisita do satélite, que varia conforme a geração do sensor.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/d0e48f11-0749-4938-afcb-1163f4e3edfe
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/d0e48f11-0749-4938-afcb-1163f4e3edfe/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

ZAP - Baixo rio Piranga - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
type: Dataset
abstract: Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
keyword: ZAP
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Unidades de paisagem
keyword: Compatibilidade de uso
keyword: Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.99 -20.41, -42.99 -20.27, -42.81 -20.27, -42.81 -20.41, -42.99 -20.41))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). O índice de uso conflitante do conjunto de sub-bacias do baixo Rio Piranga é 62, correspondendo a 62% de áreas com incompatibilidade entre as unidades de paisagem e os usos do solo mapeados.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/128d146e-3ee5-4c03-b8a0-c1aab6a48693
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/128d146e-3ee5-4c03-b8a0-c1aab6a48693/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão Mandaguari - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
type: Dataset
abstract: Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
keyword: ZAP
keyword: Unidades de paisagem
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Compatibilidade de uso
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Mandaguari
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.91 -19.06, -47.91 -18.93, -47.67 -18.93, -47.67 -19.06, -47.91 -19.06))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). foram mapeados 273,64 ha de áreas de conflito entre o uso do solo e unidades de paisagem. O Índice de Uso Conflitante da Bacia calculado foi de 1,31.

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type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  type: IMT
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Bacias prioritárias para elaboração de AAI
type: Dataset
abstract: Este arquivo vetorial refere-se ao Mapa de Classificação das bacias hidrográficas para fins de elaboração de AAI de empreendimentos hidrelétricos no estado de Minas Gerais previsto no parágrafo único do artigo 1o da Resolução Semad nº 2.777/2019. Diz respeito ao enquadramento das bacias hidrográficas nas categorias de prioridade muito baixa a muito alta, obtidas após o cruzamento ponderado dos índices gerados para os critérios definidos nos termos do inciso primeiro do artigo 4º da Deliberação Normativa Copam no 229/2018, e de acordo com a metodologia descrita no Relatório Técnico DEPA/SUGA no 01/2018, que pode ser acessado no seguinte link: http://www.meioambiente.mg.gov.br/gestao-ambiental/avaliacao-ambiental-integrada. De acordo com o artigo 2o da Resolução SEMAD no 2.777/2019 fica determinada, nos termos do artigo 4º da Deliberação Normativa Copam no 229/2018, a elaboração de AAI como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos empreendimentos hidrelétricos para as bacias hidrográficas classificadas nas categorias de Prioridade Muito Alta e Alta, sendo elas: • Rio Urucuia, Alto e Médio Rio das Velhas, Rio Tijuco e Alto e Médio Rio Pomba, classificadas na categoria de prioridade muito alta; • Rio Paraibuna, Rio Piranga, Rio Abaeté, Alto Rio São Francisco, Rio Itacambiruaçu, Rio Paraopeba e Alto Rio Grande, classificadas na categoria de prioridade alta. Além disso, a Resolução 2.777/2019 determina, nos termos do §3o do artigo 7º da DN Copam no 229/2018, a revisão dos estudos de AAI das bacias hidrográficas do Rio Santo Antônio e Rio Suaçuí Grande, tendo como base as recomendações das Notas Técnicas no 6 e 7 DEPA/SUGA/SEMAD.
keyword: AAI
keyword: Avaliação ambiental integrada
keyword: Empreendimentos hidrelétricos
keyword: Projetos hidrelétricos
keyword: Minas Gerais
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 50000
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
distribution: Página da Feam com informações e orientações sobre as Avaliações Ambientais Integradas (AAIs) para empreendimentos hidrelétricos
data quality: Os procedimentos metodológicos para elaboração das bacias prioritárias para elaboração de AAIs para empreendimentos hidrelétricos podem ser consultados por meio do Relatório Técnico DEPA/SUGA nº 01/2018, disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KoxhPp8Ng_P3UJSBZTcXDeE0yaWuoJy3/view?usp=pdf

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/a4925262-124d-40e1-b226-323dc28063d1
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/a4925262-124d-40e1-b226-323dc28063d1/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
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  type: IMT
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ZAP - ribeirão do Brejão - Unidades de paisagem
type: Dataset
abstract: Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) da sub-bacia do ribeirão do Brejão, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Paisagem Ambiental em 2018
keyword: ZAP
keyword: Unidades de paisagem
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Brejão
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.73 -19.13, -47.73 -19.02, -47.57 -19.02, -47.57 -19.13, -47.73 -19.13))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação das unidades de paisagem da sub-bacia do ribeirão do Brejão foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. Para o mapeamento das UPs da sub-bacia em particular, houve a produção de mapeamento preliminar a partir de álgebra dos mapeamentos geológico, geomorfológico e pedológico elaborados pela Paisagem Ambiental para o contexto da sub-bacia. A modelagem, realizada em ambiente SIG (ArcGIS), foi balizada pela seguinte equação: UP: (GM * 0,6) + (GL * 0,1) + (PD * 0,3) em que UP representa o mapa preliminar de Unidades de Paisagem gerado a partir da aplicação da álgebra de mapas, GM o mapa geomorfológico, GL o mapa geológico e PD o mapa pedológico O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenciadas…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b616402d-591d-4972-a13a-8961bcad9980
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  type: IMT
  label: HTML

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  label: XML

Grade Landsat
type: Dataset
abstract: Grades da articulação de referência dos pontos de órbita e imageamento do satélite norte-americano Landsat, desenvolvido e coordenado pelo Agência Espacial Norte-Americana (NASA). O recurso é compilado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
keyword: Landsat
keyword: Articulação de referência
keyword: Minas Gerais
theme: Pontos de Referência
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-53.08 -24.00, -53.08 -13.57, -39.20 -13.57, -39.20 -24.00, -53.08 -24.00))
publisher: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
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distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página do INPE contendo informações sobre as grades de referência dos principais sensores de imageamento orbital no Brasil e formas de obtenção desses produtos em formato vetorial
data quality: O recurso representa o conjunto de grades de referência das órbitas do sensor norte-americano Landsat que abrangem o estado de Minas Gerais, compiladas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para sistematização das cenas que compõem a série histórica de imageamento dos sensores. Para cada ponto de órbita, tem-se um conjunto de cenas correspondente a periodicidade de revisita do satélite, que varia conforme a geração do sensor.

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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Página do INPE contendo informações sobre as grades de referência dos principais sensores de imageamento orbital no Brasil e formas de obtenção desses produtos em formato vetorial
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Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
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title: Deliberação Normativa Copam nº 229, de 10 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a Avaliação Ambiental Integrada como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Página da Feam com informações e orientações sobre as Avaliações Ambientais Integradas (AAIs) para empreendimentos hidrelétricos
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Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
type: Organization

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (DGEO)
type: Agent

Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial (Geaad)
type: Agent

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